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| v. 19, n. 8 (2018) |
O ENFOQUE DOUTRINÁRIO NO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO: LIÇÕES CLÁSSICAS E CONTEMPORÂNEAS |
Resumo
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Gabriel Lima Marques |
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| v. 19, n. 8 (2018) |
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL, IDEOLOGIA E ANÁLISE DO DISCURSO: UM ESTUDO A PARTIR DO PROBLEMA DAS MUTAÇÕES (IN)CONSTITUCIONAIS |
Resumo
PDF
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Glauco Salomão Leite, José Armando de Andrade |
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| v. 24, n. 9 (2019) |
ENSINO DE AGROECOLOGIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E DA CRÍTICA DO PARADIGMA ANTROPOCÊNTRICO |
Resumo
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William Bispo de Melo, Maria Creusa de Araújo Borges |
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| v. 32, n. 12 (2022) |
CONSTITUIÇÃO E HUMANIDADES NA CONTEMPORANEDIADE DE UM BRASIL PANDÊMICO: A NECESSÁRIA SUPERAÇÃO DO AMÁLGAMA METAFÍSICO RELIGIOSO, UFÂNICO NACIONALISTA E EGOÍSTICO CAPITALISTA |
Resumo
PDF
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Hilbert Maximiliano Akihito Obara |
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| v. 25, n. 10 (2020) |
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: ANÁLISE DAS RECENTES DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
Resumo
PDF
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Luís Antonio Zanotta Calçada, Janriê Rodrigues Reck |
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| v. 21, n. 8 (2018) |
MOBILIZAÇÃO DO DIREITO E ENFRENTAMENTO AO PRECONCEITO: Os movimentos feminista, negro e LGBTQ e a Constituição de 1988 |
Resumo
PDF
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Clara Moura Masiero |
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| v. 35, n. 13 (2023) |
BREXIT E A UNICIDADE DA CONSTITUIÇÃO DO REINO UNIDO: ENTRE CRISE POLÍTICA, CRISE DEMOCRÁTICA E CRISE CONSTITUCIONAL |
Resumo
PDF
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Emilio Peluso Neder Meyer |
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| v. 34, n. 13 (2023) |
GUERRAS E CONSTITUIÇÕES: A LEITURA GLOBAL DE LINDA COLLEY SOBRE A FORMAÇÃO DO DIREITO MODERNO |
Resumo
PDF
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Marcos Queiroz |
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| v. 31, n. 12 (2022) |
POR QUE UMA CONSTITUIÇÃO DA TERRA? |
Resumo
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Luigi Ferrajoli |
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| v. 22, n. 9 (2019) |
O OBJETIVO FUNDAMENTAL CONSTITUCIONAL DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA |
Resumo
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Ricardo Hasson Sayeg, Wagner Balera |
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| v. 14, n. 6 (2016) |
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL: O PODER JUDICIÁRIO COMO GUARDIÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS |
Resumo
PDF
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Camila Escorsin Scheifer, Silvana Souza Netto Mandalozzo, Adriana de Fátima Pillatti Ferreira Campagnoli |
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| v. 15, n. 6 (2016) |
A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE DANO EXTRAPATRIMONIAL EM FAVOR DO NASCITURO NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL E CONSTITUCIONAL |
Resumo
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Cátia Rejane Liczbinski Sarreta, Mariana Mrosk Teixeira |
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| v. 16, n. 7 (2017) |
VALOR SOCIAL DO TRABALHO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DE CIDADANIA E DE RESISTÊNCIA À PRECARIZAÇÃO |
Resumo
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Jailton Macena de Araújo |
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| v. 18, n. 7 (2017) |
A GESTÃO ESCOLAR COMO AGENTE TRANSFORMADOR DA EDUCAÇÃO |
Resumo
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Hermes José Aun Bachiega, Edmundo Alves Oliveira, Cibele Barsalini Martins, Fernando Passos |
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| v. 18, n. 7 (2017) |
A JUSTIFICAÇÃO CONSTITUCIONAL DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA PENDÊNCIA DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL RECEBIDOS SEM EFEITO SUSPENSIVO |
Resumo
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Rafael Schwez Kurkowski |
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