Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 1 (2011) A Exoneração Tributária e o Direito de Crédito nos Impostos Sobre Consumo Resumo   PDF
Daniel Santos Prado
 
v. 30, n. 11 (2021) A EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL E A RESPECTIVA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DOS ENTES SUBNACIONAIS: OMISSÕES NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA Nº 747 E OPORTUNIDADE DE REEXAME NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5936 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo   PDF
Grace Ladeira Garbaccio, Edson Victor Eugênio de Holanda
 
v. 1, n. 1 (2011) A Extradição: Entre Escolhas Políticas e Atuação Judiciária Resumo   PDF
Maristella Amisano Tesi
 
v. 30, n. 11 (2021) A FALÁCIA DA TEORIA DA ESCOLHA RACIONAL NO DIREITO ANTITRUSTE E AS CONTRIBUIÇÕES DA ECONOMIA COMPORTAMENTAL Resumo   PDF
Ana Frazão, Júlia Namie M. P. Ishihara
 
v. 31, n. 12 (2022) A FAMÍLIA RECONSTITUÍDA E A RENDA FAMILIAR: O PARENTESCO SOCIOAFETIVO E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO ASSISTENCIAL Resumo   PDF
Andréia Garcia Martin, Frederico Thales de Araújo Martos, José Antonio de Faria Martos
 
v. 18, n. 7 (2017) A FORMAÇÃO DO ESTADO NA CONTEMPORANEIDADE A PARTIR DA REVOLUÇÃO RUSSA – UM SÉCULO DETERMINANTE DOS NOVOS RUMOS DA SOCIEDADE E DO DIREITO Resumo   PDF
Viviane Sellos Knoerr, Fernando Gustavo Knoerr
 
v. 14, n. 6 (2016) A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA NAS CONSTITUIÇÕES REPUBLICANAS BRASILEIRAS: DA ESTRUTURA À FUNÇÃO Resumo   PDF
Leonardo Caixeta Santos, Leandro Corrêa Oliveira
 
v. 32, n. 12 (2022) A FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO AO VESTUÁRIO Resumo   PDF
Yuran Castro, Luciana Gaspar Melquíades Duarte
 
v. 15, n. 6 (2016) A GARANTIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA (OU DE NÃO CULPABILIDADE): UM DIÁLOGO COM OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Deilton Ribeiro Brasil
 
v. 18, n. 7 (2017) A GESTÃO ESCOLAR COMO AGENTE TRANSFORMADOR DA EDUCAÇÃO Resumo   PDF
Hermes José Aun Bachiega, Edmundo Alves Oliveira, Cibele Barsalini Martins, Fernando Passos
 
v. 7, n. 4 (2014) A Globalização dos Direitos Humanos Fundamentais na Contemporaneidade: Impactos da Internacionalização do Direito Resumo   PDF
Lucélia Aparecida de Sousa Lima
 
v. 13, n. 6 (2016) A GLOBALIZAÇÃO, O FIM DOS DIREITOS HUMANOS E A EXPERIÊNCIA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Rafael Osvaldo Machado Moura
 
v. 21, n. 8 (2018) A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E RECONHECIMENTO DA DIGNIDADE HUMANA DO APENADO Resumo   PDF
Thiene Nogueira Sela, Ivan Dias da Motta
 
v. 28, n. 11 (2021) A IMPORTAÇÃO DE TEORIAS EURO-AMERICANAS NO DIREITO BRASILEIRO COMO REVÉS AO PROJETO EMANCIPADOR DO PLURALISMO JURÍDICO PRESENTE NO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO Resumo   PDF
Talissa Truccolo Reato, Cleide Calgaro
 
v. 15, n. 6 (2016) A IMPORTÂNCIA DO ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO – DELIMITAÇÕES A PARTIR DA COOPERAÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO INTERNACIONAL Resumo   PDF
Priscila Caneparo
 
v. 30, n. 11 (2021) A IMPORTÂNCIA DOS TRIBUTOS E DA DÍVIDA PÚBLICA NO PAPEL DO ESTADO CONTEMPORÂNEO Resumo   PDF
Manoel Cavalcante de Lima Neto, Marcílio Barenco Corrêa de Mello
 
v. 4, n. 3 (2013) A (Incessante) Busca Pela Garantia da Celeridade Processual: Possibilidades e Desafios Resumo   PDF
Gabriela Schneider
 
v. 4, n. 3 (2013) A (In)Compatibilidade da Privatização dos Recursos Hídricos Com o Direito Fundamental Humano de Acesso à Água Resumo   PDF
Maristela Aparecida de Oliveira Valadão
 
v. 28, n. 11 (2021) A INCONSTITUCIONALIDADE DA VAQUEJADA E O EFEITO BACKLASH: UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO DA ADI 4983 Resumo   PDF
Lucas Afonso Bompeixe Carstens, Vicente de Paula Ataíde Junior
 
v. 26, n. 10 (2020) A INCONVENCIONALIDADE E A INCONSTITUCIONALIDADE DO MARCO TEMPORAL ESTABELECIDO SOBRE TERRAS ÍNDIGENAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo   PDF
Waldir Brabo, Natalia Bentes
 
v. 1, n. 1 (2011) A Influência do Direito Fundamental da Liberdade de Crença Religiosa Diante do Fluxo Imigratório no Brasil – A Busca Pelo Asilo Resumo   PDF
Jociane Machiavelli Oufella, Pricila Carla da Silva Ely
 
v. 3, n. 2 (2012) A Influência do Direito Internacional do Meio Ambiente na Construção de Uma Nova Soberania dos Estados Resumo   PDF
Luciano Dos Santos Diniz
 
v. 15, n. 6 (2016) A (IN)JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO: O OBSTÁCULO ECONÔMICO DO ACESSO À JUSTIÇA E O DIREITO SOCIAL À SAÚDE Resumo   PDF
Juliana Zaganelli
 
v. 15, n. 6 (2016) A INSERÇÃO DO DIREITO AO VOTO DO ESTRANGEIRO NA AMÉRICA LATINA Resumo   PDF
Gina Vidal Marcílio Pompeu, Ana Carla Pinheiro Freitas, Henrique Santos Silva
 
v. 27, n. 10 (2020) A INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE DO BRASIL EM PERSPECTIVA COMPARADA: EM BUSCA DE VIRTUDES E FRAGILIDADES Resumo   PDF
Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues, José Mauricio Conti
 
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