Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 13, n. 6 (2016) O CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS NA TEORIA ESTRUTURANTE DO DIREITO DE FRIEDRICH MÜLLER Resumo   PDF
Leandro Caletti, Márcio Ricardo Staffen
 
v. 25, n. 10 (2020) O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: ANÁLISE DAS RECENTES DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Resumo   PDF
Luís Antonio Zanotta Calçada, Janriê Rodrigues Reck
 
v. 6, n. 3 (2013) O Controle de Convencionalidade e a Convenção da ONU Sobre os Di- Reitos das Pessoas Com Deficiência: O Caso da ADPF 182-0/800 - DF Resumo   PDF
Alexsandro Rahbani Aragão Feijó, Tayssa Simone de Paiva Mohana Pinheiro
 
v. 3, n. 2 (2012) O Controle Jurisdicional da Liberdade de Expressão: Ver, Ouvir e Decidir Depois Resumo   PDF
Luis Gustavo Grandinetti castanho de Carvalho, Deborah Sztajnberg
 
v. 8, n. 4 (2014) O Cosmopolitismo e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos Sob Um Enfoque da União Europeia e da Necessidade de Diálogo Com os Cidadãos Resumo   PDF
Letícia Bodanese Rodegheri
 
v. 10, n. 5 (2015) O COSMOPOLITISMO POR UMA INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO: O FORTALECIMENTO RECÍPROCO DO GLOBAL E DO NACIONAL POR MEIO DA PROTEÇÃO DO DIREITO HUMANO À INFORMAÇÃO Resumo   PDF
Francieli Puntel Raminelli, Rafael Santo De Oliveira
 
v. 34, n. 13 (2023) O CUIDADO COMO FUNDAMENTO DE TUTELAS PROTETIVAS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL AGRAVADA Resumo   PDF
Carlos Eduardo Silva e Souza, Marina Bucair Baleroni
 
v. 30, n. 11 (2021) O DESENVOLVIMENTO E O ESQUEMA CENTRO-PERIFERIA: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA SOBRE A INFRAESTRUTURA BRASILEIRA Resumo   PDF
Gabriela Eulalio de Lima
 
v. 1, n. 1 (2011) O Desenvolvimento Nacional Sustentável Como Direito Fundamental à Luz da Constituição de 1988 Resumo   PDF
Flávio Augusto de Oliveira Santos
 
v. 3, n. 2 (2012) O Dever Instrumental Informatizado e a Denúncia Espontânea Resumo   PDF
Andreia Fogaça Maricato
 
v. 26, n. 10 (2020) O DIREITO À ALIMENTAÇÃO E MEIO AMBIENTE SAUDÁVEIS COMO INSTRUMENTOS DE JUSTIÇA SOCIAL Resumo   PDF
Valmir César Pozzetti, Viriginia Zambrano
 
v. 35, n. 13 (2023) O DIREITO À INFORMAÇÃO COMO FUNDAMENTAL PARA A PROTEÇÃO E EMPODERAMENTO DO PACIENTE EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL Resumo   PDF
Tagore Trajano de Almeida Silva, Henrique Costa Princhak
 
v. 26, n. 10 (2020) O DIREITO A INTIMIDADE COMO LIMITE À ADMISSIBILIDADE DAS GRAVAÇÕES CLANDESTINAS: REFLEXÕES ACERCA DA POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo   PDF
Marco Antonio Marques da Silva, Régis Munari Furtado
 
v. 28, n. 11 (2021) O DIREITO À SAÚDE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-LEGISLATIVA-CONCEITUAL DA (DES)CENTRALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE Resumo   PDF
Edith Barbosa Ramos, Fernanda Dayane dos Santos Queiroz, Delmo Mattos da Silva
 
v. 21, n. 8 (2018) O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DIANTE DO PENSAMENTO SISTÊMICO: UMA ABORDAGEM SOBRE DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUSTENTABILIDADE NA ATUALIDADE Resumo   PDF
José Fernando Vidal de Souza, Stephanie Dettmer di Martin Vienna
 
v. 34, n. 13 (2023) O DIREITO AO ESQUECIMENTO POST MORTEM À LUZ DO DIREITO DE PERSONALIDADE E DO JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA REPERCUSSÃO GERAL 786 Resumo   PDF
Dirceu Pereira Siqueira, Ana Elisa Silva Fernandes Vieira
 
v. 27, n. 10 (2020) O DIREITO DE RECLAMAÇÃO DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA LEI Nº 13.460/2017: INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumo   PDF
Paulo Ricardo Maroso Pereira, José Sérgio da Silva Cristóvam, Orides Mezzaroba
 
v. 23, n. 9 (2019) O DIREITO DO TRABALHO NA ERA DAS INCERTEZAS: DO PROCESSO CONSTITUINTE A JUDICIALIZAÇÃO Resumo   PDF
Aimée Schneider, Tayssa Botelho
 
v. 20, n. 8 (2018) O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O PODER JUDICIÁRIO: QUANDO O SUS DEVE FORNECER “O REMÉDIO MAIS CARO DO MUNDO” Resumo   PDF
Alessandra Garcia Marques
 
v. 28, n. 11 (2021) O DIREITO HUMANO À ÁGUA POTÁVEL: INFLUÊNCIA DAS NORMAS DE SOFT LAW NO SEU PROCESSO DE AFIRMAÇÃO HISTÓRICA Resumo   PDF
Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, Lívia Gaigher Bósio Campello
 
v. 20, n. 8 (2018) O DISCURSO MIDIÁTICO E A (IN) COERÊNCIA DA RESPOSTA PUNITIVA DO ESTADO BRASILEIRO Resumo   PDF
Evandro Soares
 
v. 1, n. 1 (2011) O Duplo Grau de Jurisdição Revisitado Resumo   PDF
Francisco Emilio Baleotti, João Carlos Leal Júnior
 
v. 14, n. 6 (2016) O ENDIVIDAMENTO DAS AUTARQUIAS LOCAIS EM PORTUGAL NA ÓTICA DA LEI 73/2013 E A LEI COMPLEMENTAR 101/2000 BRASILEIRA – MUNICÍPIOS E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumo   PDF
Pedro Reinaldo Feiten, Janriê Rodrigues Reck
 
v. 19, n. 8 (2018) O ENFOQUE DOUTRINÁRIO NO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO: LIÇÕES CLÁSSICAS E CONTEMPORÂNEAS Resumo   PDF
Gabriel Lima Marques
 
v. 6, n. 3 (2013) O Ensino do Direito Animal: Um Panorama Global Resumo   PDF
Tagore Trajano de Almeida Silva
 
551 a 575 de 787 itens << < 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 > >>