|
Edição |
Título |
|
v. 32, n. 12 (2022) |
ESTADO E PESSOA: UMA RELAÇÃO DE SIMBIOSE |
Resumo
PDF
|
Raphael Farias Martins, Dirceu Pereira Siqueira, Paulo Gomes de Lima Júnior |
|
v. 18, n. 7 (2017) |
ESTADO, MERCADO E DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: UM CONVITE À REFLEXÃO DA LEGITIMIDADE A PARTIR DA POLÍTICA SOBRE A ECONOMIA. |
Resumo
PDF
|
Geziela Iensue, Luciani Coimbra de Carvalho |
|
v. 31, n. 12 (2022) |
ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO, VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL E DESOBEDIÊNCIA CIVIL: O QUE FAZER QUANDO O PRÓPRIO ESTADO VITIMIZA? |
Resumo
PDF
|
David Kerber de Aguiar, Fernando Gustavo Knoerr, Flávio Gonzales |
|
v. 21, n. 8 (2018) |
ESTRATÉGIAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PATRIMONIAL ANTES DO ADVENTO DAS LEIS 11.977/2009 E N. 13.465/2017: UM ESTUDO DE CASO DA ATUAÇÃO DO ORGÃO DE TERRAS DO ESTADO DO PARÁ |
Resumo
PDF
|
Erica Ferreira dos Santos, Luly Rodrigues da Cunha Fischer |
|
v. 27, n. 10 (2020) |
ESTUDO DE CASOS DE INOVAÇÕES NAS RECUPERAÇÕES DE CRÉDITO DE PESSOAS JURÍDICAS EMPRESÁRIAS |
Resumo
PDF
|
Lilia Maia de Morais Sales, Manuela Brito Camara |
|
v. 35, n. 13 (2023) |
ESTUDO DOS RE 566.471 (TEMA 6), RE 657.718 (TEMA 500) E RE 1.165.959 (TEMA 1161) COMO PRINCIPAIS PRECEDENTES DO STF SOBRE A CONCESSÃO JUDICIAL DE MEDICAMENTOS: UMA ANÁLISE À LUZ DA DOUTRINA CONSTITUCIONALISTA CONTEMPORÂNEA |
Resumo
PDF
|
Peter Panutto, Luisa Astarita Sangoi |
|
v. 21, n. 8 (2018) |
ETHICAL CONSUMPTION FOR THE PROMOTION OF HUMAN DIGNITY IN A GLOBALIZED WORLD |
Resumo
PDF (English)
|
Mateus Bertoncini, Elaine Braga Martins Ribeiro Lins, Elaine Braga Martins Ribeiro Lins |
|
v. 21, n. 8 (2018) |
ÉTICA, DIGNIDADE HUMANA E REFORMA TRABALHISTA ENTREVISTA COM MARLENE SUGUIMATSU |
Resumo
PDF
|
Edimar Brígido |
|
v. 26, n. 10 (2020) |
ÉTICA E INTEGRIDADE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR: A IMPORTÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE NAS UNIVERSIDADES |
Resumo
PDF
|
Bruna Azzari, Amanda Scalisse Silva, Felipe Chiarello |
|
v. 8, n. 4 (2014) |
Evolução Histórica dos Direitos das Pessoas Com Transtorno Mental |
Resumo
PDF
|
Camila Barreto Pinto Silva |
|
v. 29, n. 11 (2021) |
EVOLUCIÓN DE LA DECLARACIÓN DE DERECHOS CONSTITUCIONALES EN SUDAMÉRICA |
Resumo
PDF (Español (España))
|
Jose Busquets, Oscar Sarlo |
|
v. 21, n. 8 (2018) |
EXCLUSÃO DO ICMS-ST DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS (RE 574706) |
Resumo
PDF
|
Ives Gandra da Silva Martins, Fátima Fernandes Rodrigues de Souza |
|
v. 33, n. 12 (2022) |
EXPLORANDO O ARQUIPÉLAGO DA JUSTIÇA: OS SENTIDOS DA DIFUSIDADE E DO INSULAMENTO DO JUDICIÁRIO |
Resumo
PDF
|
Luciano Athayde Chaves |
|
v. 21, n. 8 (2018) |
EXTRADIÇÃO E CIDADANIA TRANSNACIONAL |
Resumo
PDF
|
Samyra Naspolini Sanches, Ana Carolina Souza Fernandes |
|
v. 30, n. 11 (2021) |
FEDERALISMO E O IMPACTO DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA INTERGERACIONAL NA DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES MARÍTIMOS DO PETRÓLEO NO BRASIL |
Resumo
PDF
|
Marconi Costa Albuquerque, Raymundo Juliano Feitosa |
|
v. 30, n. 11 (2021) |
FEDERALISMO FISCAL E EFETIVIDADE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: A CENTRALIZAÇÃO FISCAL E ADMINISTRATIVA BRASILEIRA FRENTE AO DIREITO À SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DA BAHIA |
Resumo
PDF
|
André Alves Portella, Cecília Moraes de Almeida |
|
v. 34, n. 13 (2023) |
FIDELIDADE PARTIDÁRIA: ATIVISMO JUDICIAL E O SEU FOMENTO À PROLIFERAÇÃO DE PARTIDOS POLÍTICOS |
Resumo
PDF
|
Grace Ladeira Garbaccio, Daniella Ribeiro Maia |
|
v. 24, n. 9 (2019) |
FINANCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E FUNDOS ORIENTADOS POR DESEMPENHO: EFICIÊNCIA E EQUIDADE NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA |
Resumo
PDF
|
Caio Gama Mascarenhas, Lídia Maria Ribas |
|
v. 23, n. 9 (2019) |
FLUXOS MIGRATÓRIOS EM TEMPOS DE DEMOCRACIA AGONÍSTICA E A URGÊNCIA POR UMA CIDADANIA DIASPÓRICA |
Resumo
PDF
|
Natalia Cintra de Oliveira Tavares, Vanessa Oliveira Batista Berner |
|
v. 32, n. 12 (2022) |
FORÇAS ARMADAS E OS PODERES CIVIS CONSTITUÍDOS: A DEMOCRACIA BRASILEIRA ENTRE O “PODER MODERADOR” E O CONTROLE CIVIL SOBRE OS(AS) MILITARES |
Resumo
PDF
|
David Barbosa de Oliveira |
|
v. 11, n. 5 (2015) |
Fuga da jurisdição? Reflexões sobre a busca de alternativas à jurisdição |
Resumo
PDF
|
Elaine Harzheim Macedo, Eugênio Facchini Neto |
|
v. 24, n. 9 (2019) |
FUNÇÃO SOCIAL DAS EMPRESAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E O TRABALHO DECENTE |
Resumo
PDF
|
Antônio Leonardo Amorim, Ynes da Silva Félix |
|
v. 15, n. 6 (2016) |
FUNDAMENTOS TEÓRICOS DEL DEBATE CONSTITUCIONAL: La hipótesis de la “heterógénesis de los fines” |
Resumo
PDF (Español (España))
|
Jorge Jiménez Leube |
|
v. 19, n. 8 (2018) |
GARANTIA CONSTITUCIONAL DE PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A CONDENAÇÃO PENAL EM SEGUNDO GRAU |
Resumo
PDF
|
Marcelo Negri Soares, Izabella Freschi Rorato |
|
v. 34, n. 13 (2023) |
GARANTÍA DE LA DIGNIDAD DE LA MUJER GESTANTE EN LA GESTACIÓN POR SUSTITUCIÓN. UN ESTUDIO A PARTIR DE LA JURISPRUDENCIA DE CÓRDOBA (ARGENTINA) |
Resumo
PDF (Español (España))
|
Gonzalo G. Carranza |
|
401 a 425 de 787 itens |
<< < 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 > >> |