Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 32, n. 12 (2022) ESTADO E PESSOA: UMA RELAÇÃO DE SIMBIOSE Resumo   PDF
Raphael Farias Martins, Dirceu Pereira Siqueira, Paulo Gomes de Lima Júnior
 
v. 18, n. 7 (2017) ESTADO, MERCADO E DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: UM CONVITE À REFLEXÃO DA LEGITIMIDADE A PARTIR DA POLÍTICA SOBRE A ECONOMIA. Resumo   PDF
Geziela Iensue, Luciani Coimbra de Carvalho
 
v. 31, n. 12 (2022) ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO, VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL E DESOBEDIÊNCIA CIVIL: O QUE FAZER QUANDO O PRÓPRIO ESTADO VITIMIZA? Resumo   PDF
David Kerber de Aguiar, Fernando Gustavo Knoerr, Flávio Gonzales
 
v. 21, n. 8 (2018) ESTRATÉGIAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PATRIMONIAL ANTES DO ADVENTO DAS LEIS 11.977/2009 E N. 13.465/2017: UM ESTUDO DE CASO DA ATUAÇÃO DO ORGÃO DE TERRAS DO ESTADO DO PARÁ Resumo   PDF
Erica Ferreira dos Santos, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
 
v. 27, n. 10 (2020) ESTUDO DE CASOS DE INOVAÇÕES NAS RECUPERAÇÕES DE CRÉDITO DE PESSOAS JURÍDICAS EMPRESÁRIAS Resumo   PDF
Lilia Maia de Morais Sales, Manuela Brito Camara
 
v. 35, n. 13 (2023) ESTUDO DOS RE 566.471 (TEMA 6), RE 657.718 (TEMA 500) E RE 1.165.959 (TEMA 1161) COMO PRINCIPAIS PRECEDENTES DO STF SOBRE A CONCESSÃO JUDICIAL DE MEDICAMENTOS: UMA ANÁLISE À LUZ DA DOUTRINA CONSTITUCIONALISTA CONTEMPORÂNEA Resumo   PDF
Peter Panutto, Luisa Astarita Sangoi
 
v. 21, n. 8 (2018) ETHICAL CONSUMPTION FOR THE PROMOTION OF HUMAN DIGNITY IN A GLOBALIZED WORLD Resumo   PDF (English)
Mateus Bertoncini, Elaine Braga Martins Ribeiro Lins, Elaine Braga Martins Ribeiro Lins
 
v. 21, n. 8 (2018) ÉTICA, DIGNIDADE HUMANA E REFORMA TRABALHISTA ENTREVISTA COM MARLENE SUGUIMATSU Resumo   PDF
Edimar Brígido
 
v. 26, n. 10 (2020) ÉTICA E INTEGRIDADE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR: A IMPORTÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE NAS UNIVERSIDADES Resumo   PDF
Bruna Azzari, Amanda Scalisse Silva, Felipe Chiarello
 
v. 8, n. 4 (2014) Evolução Histórica dos Direitos das Pessoas Com Transtorno Mental Resumo   PDF
Camila Barreto Pinto Silva
 
v. 29, n. 11 (2021) EVOLUCIÓN DE LA DECLARACIÓN DE DERECHOS CONSTITUCIONALES EN SUDAMÉRICA Resumo   PDF (Español (España))
Jose Busquets, Oscar Sarlo
 
v. 21, n. 8 (2018) EXCLUSÃO DO ICMS-ST DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS (RE 574706) Resumo   PDF
Ives Gandra da Silva Martins, Fátima Fernandes Rodrigues de Souza
 
v. 33, n. 12 (2022) EXPLORANDO O ARQUIPÉLAGO DA JUSTIÇA: OS SENTIDOS DA DIFUSIDADE E DO INSULAMENTO DO JUDICIÁRIO Resumo   PDF
Luciano Athayde Chaves
 
v. 21, n. 8 (2018) EXTRADIÇÃO E CIDADANIA TRANSNACIONAL Resumo   PDF
Samyra Naspolini Sanches, Ana Carolina Souza Fernandes
 
v. 30, n. 11 (2021) FEDERALISMO E O IMPACTO DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA INTERGERACIONAL NA DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES MARÍTIMOS DO PETRÓLEO NO BRASIL Resumo   PDF
Marconi Costa Albuquerque, Raymundo Juliano Feitosa
 
v. 30, n. 11 (2021) FEDERALISMO FISCAL E EFETIVIDADE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: A CENTRALIZAÇÃO FISCAL E ADMINISTRATIVA BRASILEIRA FRENTE AO DIREITO À SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DA BAHIA Resumo   PDF
André Alves Portella, Cecília Moraes de Almeida
 
v. 34, n. 13 (2023) FIDELIDADE PARTIDÁRIA: ATIVISMO JUDICIAL E O SEU FOMENTO À PROLIFERAÇÃO DE PARTIDOS POLÍTICOS Resumo   PDF
Grace Ladeira Garbaccio, Daniella Ribeiro Maia
 
v. 24, n. 9 (2019) FINANCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E FUNDOS ORIENTADOS POR DESEMPENHO: EFICIÊNCIA E EQUIDADE NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA Resumo   PDF
Caio Gama Mascarenhas, Lídia Maria Ribas
 
v. 23, n. 9 (2019) FLUXOS MIGRATÓRIOS EM TEMPOS DE DEMOCRACIA AGONÍSTICA E A URGÊNCIA POR UMA CIDADANIA DIASPÓRICA Resumo   PDF
Natalia Cintra de Oliveira Tavares, Vanessa Oliveira Batista Berner
 
v. 32, n. 12 (2022) FORÇAS ARMADAS E OS PODERES CIVIS CONSTITUÍDOS: A DEMOCRACIA BRASILEIRA ENTRE O “PODER MODERADOR” E O CONTROLE CIVIL SOBRE OS(AS) MILITARES Resumo   PDF
David Barbosa de Oliveira
 
v. 11, n. 5 (2015) Fuga da jurisdição? Reflexões sobre a busca de alternativas à jurisdição Resumo   PDF
Elaine Harzheim Macedo, Eugênio Facchini Neto
 
v. 24, n. 9 (2019) FUNÇÃO SOCIAL DAS EMPRESAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E O TRABALHO DECENTE Resumo   PDF
Antônio Leonardo Amorim, Ynes da Silva Félix
 
v. 15, n. 6 (2016) FUNDAMENTOS TEÓRICOS DEL DEBATE CONSTITUCIONAL: La hipótesis de la “heterógénesis de los fines” Resumo   PDF (Español (España))
Jorge Jiménez Leube
 
v. 19, n. 8 (2018) GARANTIA CONSTITUCIONAL DE PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A CONDENAÇÃO PENAL EM SEGUNDO GRAU Resumo   PDF
Marcelo Negri Soares, Izabella Freschi Rorato
 
v. 34, n. 13 (2023) GARANTÍA DE LA DIGNIDAD DE LA MUJER GESTANTE EN LA GESTACIÓN POR SUSTITUCIÓN. UN ESTUDIO A PARTIR DE LA JURISPRUDENCIA DE CÓRDOBA (ARGENTINA) Resumo   PDF (Español (España))
Gonzalo G. Carranza
 
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