v. 25, n. 10 (2020)

Sumário

EDITORIAL

EDITORIAL
Marcelo Campos Galuppo
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1-2

DOSSIÊ CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

LINES ABOUT CONSTITUTIONAL HEALING PROBLEM
Emerson Ademir Borges de Oliveira
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3-16
POSSÍVEIS INCONSTITUCIONALIDADES NA REGULAMENTAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL: LIMITES E PERSPECTIVAS DO DECRETO Nº 9507/2018
Raymundo Juliano Rego Feitosa, Roberta Cruz da Silva
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17-34
ANÁLISE DA DECISÃO JUDICIAL SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI N. 12.990/2014 (ADC 41) A PARTIR DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE NEIL MACCORMICK
Eduardo Rocha Dias, Marynna Laís Quirino Pereira
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35-55
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: ANÁLISE DAS RECENTES DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Luís Antonio Zanotta Calçada, Janriê Rodrigues Reck
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56-71

PARTE GERAL

POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: DIREITO A TERRA E ORDENAMENTO FUNDIÁRIO
Douglas Oliveira Diniz Gonçalves, Fran Espinoza
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72-85
O ARTIGO 14 DA LEI ANTICORRUPÇÃO SOB O CRIVO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: INCONSTITUCIONALIDADE NO MODO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, André Francisco Cantanhede Menezes
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86-103
CIBERATIVISM AS A POTENTIAL INSTRUMENTALIZATION OF NEW TACTICS OF POLITIC PARTICIPATION
Julio Trevisam Braga, Elisaide Trevisam
PDF (English)
104-119
CONFLITO E CONSTRUÇÃO DE RISCOS NA SOCIEDADE COMPLEXA E GLOBALIZADA: O CASO DA DERIVA DO HERBICIDA 2,4-D
Haide Maria Hupffer, João Alcione Sganderla Figueiredo, André Rafael Weyermüller
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120-141
O IMPACTO NEGATIVO DAS ‘FAKENEWS’ NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE: REDUÇÃO DA VACINAÇÃO E DA ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS NO BRASIL
Flávia Piva Almeida Leite, Cintia Barudi Lopes, Fernanda Beatriz Monteiro Paes Gouvêa Barutti de Oliveira
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142-161
ANTISSEMITISMO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: ANÁLISE DO CASO SIEGFRIED ELLWANGER
Janaína Rigo Santin, Felipe Cittolin Abal
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162-182
JURISDIÇÃO CONSULTIVA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: A EVOLUÇÃO INTERPRETATIVA DO CONCEITO DE ASILO E A OPINIÃO CONSULTIVA DO EQUADOR – (UMA ANÁLISE DESCOLONIALISTA)
Eduardo Biacchi Gomes, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues Beckers
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183-199
DIREITO À PRIVACIDADE NO SISTEMA REGIONAL INTERAMERICANO E EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS
Leonardo Stoll de Morais
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200-220
A EFETIVIDADE DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO PELO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: A (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO DESACATO NO BRASIL E OS IMPACTOS NO DIREITO DA PERSONALIDADE
Daniela Menengoti Ribeiro, Gabriel Antonio Roque
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221-249
A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL COMO VIA DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO E AS QUESTÕES HERMENÊUTICAS SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE DE SUA REJEIÇÃO TOTAL
José Eduardo Costa Devides, Mariana Ribeiro Santiago
PDF
250-265
A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E OS CUSTOS OCULTOS DE TRANSAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Marcia Carla Pereira Ribeiro, Barbara das Neves
PDF
266-279
UN’INDAGINE COMPARATISTICA SULLA CONFIGURAZIONE DEI REATI SESSUALI PER COLPA (GRAVE) SUI PROFILI DI CONSENSO DELLA VITTIMA
Matteo L. Mattheudakis
PDF (Italiano)
280-306
DERECHO A LA PRESUNCIÓN DE INOCENCIA EN EL PROCESO PENAL: VALOR PROBATORIO DE LA BLOCKCHAIN
Diego Beltran Avila
PDF (Español (España))
307-320
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E A FORÇA DAS DECISÕES JUDICIAIS: ANÁLISE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA EM TEMPOS DE PROTAGONISMO DO JUDICIÁRIO NA POLÍTICA
João Ricardo Holanda do Nascimento, Renata Albuquerque Lima
PDF
321-344
O MODELO DE DESJUDICIALIZAÇÃO COLABORATIVA DA EXECUÇÃO CIVIL PORTUGUESA: UMA ABORDAGEM A PARTIR DOS SEUS PROCEDIMENTOS E SUA APLICABILIDADE AO BRASIL
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Alexandre Augusto Fernandes Meira
PDF
345-365
A ADMISSIBILIDADE DOS MEIOS DE PROVA ILÍCITOS NO PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CONFORMAÇÃO CONTEMPORÂNEA DOS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ E DA TÉCNICA DE PONDERAÇÃO DO ART. 489, §1º DO CPC/2015
Trícia Navarro Xavier Cabral, Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho
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366-384
HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL E EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA PELA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA
Adelson Luiz Correia, Lídia Maria Ribas
PDF
385-401
UNA PERSPECTIVA PANORÁMICA Y REGIONAL SOBRE LA MEDIACIÓN LABORAL Y EN MATERIA DE CONSUMO EN ESPAÑA
Carlos Teruel Fernández
PDF
402-413
A NOÇÃO DE PRIVACY NA JURISPRUDÊNCIA DA SUPREMA CORTE NORTE-AMERICANA: EXISTE UM CONCEITO UNIFICADOR?
Eugenio Facchini Neto
PDF
414-440
A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA, ALTERAÇÃO DE ANÁLISE OU DE RECEITUÁRIO NO CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS E A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS 2019
Gonçalo S. de Melo Bandeira
PDF
441-458
¿LA MONOTORIZACIÓN DE LA TEMPERATURA CORPORAL ES LICITA TOMARLA EN ESPAÑA EN LA ÉPOCA POSPANDEMIA?: UN BREVE ESTUDIO DESDE LA LEY DE PROTECCIÓN DE DATOS Y, EL REGLAMENTO EUROPEO
Salvador Morales Ferrer
PDF (Español (España))
459-472

ESTUDOS E PARECERES JURÍDICOS

DECIDIENDO ÉTICAMENTE CON EL CORONAVIRUS
Sergio Rodero
PDF (Español (España))
473-475