Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 6, n. 3 (2013) A Ordem Econômica Internacional e Suas Implicações na Constituição Econômica Brasileira de 1988 Resumo   PDF
Gina Vidal Marcílio Pompeu, Adriana Rossas Bertolini
 
v. 29, n. 11 (2021) A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NO MÉTODO APAC : UMA FERRAMENTA DE EFETIVIDADE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL Resumo   PDF
Lafayette Pozzoli, Ilton Garcia da Costa, Rogério Cangussu Dantas Cachichi, Gilmar Assis Siqueira
 
v. 14, n. 6 (2016) A PARTICIPAÇÃO DAS ONG’S NOS ACORDOS MULTILATERAIS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE DA CONVENÇÃO SOBRE O COMÉRCIO INTERNACIONAL DE ESPÉCIES DA FLORA E DA FAUNA SELVAGENS AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO (CITES) Resumo   PDF
Lívia Gaigher Bósio Campello
 
v. 31, n. 12 (2022) A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UM ESTUDO EMPÍRICO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM AÇÕES DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE Resumo   PDF
Tainah Sales
 
v. 21, n. 8 (2018) A PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE DISCURSO RACISTA: ANÁLISE CRÍTICA Resumo   PDF
Lahis Pasquali Kurtz, José Renato Gaziero Cella
 
v. 32, n. 12 (2022) A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E A SUSPENSÃO DO DECRETO 10.502 PELO STF NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 6590: A ESCOLA INCLUSIVA COMO UM DIREITO Resumo   PDF
Maria Creusa de Araújo Borges, Heloísa Fernanda da Silva Santos
 
v. 23, n. 9 (2019) A POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO E A JURIDICIZAÇÃO DO POLÍTICO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: O SIGNIFICADO DA INTERPRETAÇÃO E O PAPEL DOS JUÍZES NA CRIAÇÃO DO DIREITO, EM TEMPOS DE DEMOCRACIA DELIBERATIVA Resumo   PDF
Pedro Manoel Abreu
 
v. 17, n. 7 (2017) A PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO: UM OLHAR A PARTIR DAS FICHAS DE AVALIAÇÕES DAS TRIENAIS DE 2010 E 2013 SOBRE O QUESITO DA PRODUÇÃO INTELECTUAL Resumo   PDF
Orides Mezzaroba, Emerson Antonio Maccari
 
v. 15, n. 6 (2016) A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE DANO EXTRAPATRIMONIAL EM FAVOR DO NASCITURO NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL E CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Cátia Rejane Liczbinski Sarreta, Mariana Mrosk Teixeira
 
v. 31, n. 12 (2022) A PRÁTICA DO BOM PROFESSOR: AS CONTRIBUIÇÕES DE GALUPPO PARA A METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR Resumo   PDF
Vitor Amaral Medrado, Fernanda Fontenelle Grillo
 
v. 30, n. 11 (2021) A PRESENÇA DA FRAGMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL NO SENADO GALÁCTICO DA FRANQUIA STAR WARS Resumo   PDF
Leonel Severo Rocha, Pedro Ernesto Neubarth Fernandes, Rosele Joaquim Centeno
 
v. 15, n. 6 (2016) A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, A CONSTITUIÇÃO E O STF: comentários ao HC 126.292/SP Resumo   PDF
Samantha Ribeiro Meyer Pflug, Mônica Bonetti Couto
 
v. 19, n. 8 (2018) A PRODUÇÃO ACADÊMICA JURÍDICA SOBRE AS AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL (2013 A 2016): TESES E DISSERTAÇÕES SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Richard Pae Kim, Flávia Carneiro Tommasiello
 
v. 18, n. 7 (2017) A PRODUÇÃO CIENTÍFICA SOBRE A APLICAÇÃO DA HIPÓTESE DE PORTER ENTRE OS ANOS DE 2000 A 2015 Resumo   PDF
Hillary Lapas Fujihara, Elizandra da Silva, Geysler Rogis Flor Bertolini
 
v. 25, n. 10 (2020) A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA, ALTERAÇÃO DE ANÁLISE OU DE RECEITUÁRIO NO CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS E A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS 2019 Resumo   PDF
Gonçalo S. de Melo Bandeira
 
v. 5, n. 3 (2013) A Propriedade Privada Sob o Aspecto Transdisciplinar da Sustentabilidade e da Função Social Resumo   PDF
Alessandra Bagno Fonseca Rodrigues de Almeida, Cristiano Tolentino Pires
 
v. 23, n. 9 (2019) A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SUPRANACIONAIS E A PRESERVAÇÃO DA SOBERANIA NAS RELAÇÕES ECONÔMICAS: UM OLHAR A PARTIR DA UNIÃO EUROPEIA Resumo   PDF
Fulvia Helena De Gioia, Carolina De Gioia Paoli
 
v. 27, n. 10 (2020) A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS AFETADAS PELO TRÁFICO HUMANO E TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE A PORTARIA N. 87/2020-MJSP Resumo   PDF
Mércia Cardoso de Souza, Mário Lúcio Quintão Soares, Guirino Dinis Jose Nhatave
 
v. 15, n. 6 (2016) A PROTEÇÃO JURÍDICA DO USUÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICO ENTRE O DIREITO ADMINISTRATIVO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: A NECESSIDADE DE UMA FILTRAGEM CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Daniel Wunder Hachem, Luzardo Faria
 
v. 5, n. 3 (2013) A Proteção Sócio-Laboral das Trabalhadoras e dos Trabalhadores a Tempo Parcial na Espanha Segundo o Marco da Flexisegurança: Garantia Efetiva ou Ética Opaca? Resumo   PDF
Sheila Stolz, Rodrigo Wasem Galia
 
v. 19, n. 8 (2018) A QUADRATURA DO CÍRCULO: MÍNIMOS SOCIAIS, DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS ADQUIRIDOS NA HIPERMODERNIDADE Resumo   PDF
Raimundo Márcio Ribeiro Lima
 
v. 24, n. 9 (2019) A QUARTA EMENDA E O CONTROLE JUDICIAL DA ATIVIDADE POLICIAL: BUSCA E APREENSÃO E STOP AND FRISK NA JURISPRUDÊNCIA DA SUPREMA CORTE ESTADUNIDENSE Resumo   PDF
Gisela Aguiar Wanderley
 
v. 3, n. 2 (2012) A Questão da Justa Indenização nas Ações de Desapropriação Por Utilidade Pública (Megaeventos Esportivos) Resumo   PDF
Marise Costa de Souza Duarte, Ricardo Duarte Jr.
 
v. 16, n. 7 (2017) A QUESTÃO PRIORITÁRIA DE CONSTITUCIONALIDADE FRANCESA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Resumo   PDF
Phelippe Toledo Pires de Oliveira, José Levi Mello do Amaral Júnior
 
v. 32, n. 12 (2022) A REALIDADE DO DIREITO: A INTERPRETAÇÃO DE ALLAN BEEVER SOBRE ONTOLOGIA JURÍDICA Resumo   PDF
Thiago Fernando Miranda Crivellari
 
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