Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 15, n. 6 (2016) A INTEGRAÇÃO DA INFRAESTRUTURA REGIONAL E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE DO CASO BRASILEIRO Resumo   PDF
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Joaner Campello Oliveira Junior
 
v. 26, n. 10 (2020) A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA E SEUS IMPACTOS NO DIREITO DA PERSONALIDADE DO JURISDICIONADO Resumo   PDF
Marcelo Negri Soares, Valéria Julião Silva Medina
 
v. 27, n. 10 (2020) A INTERPRETAÇÃO DA PROVA ILÍCITA COMO GARANTIA PROCESSUAL PENAL NA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS, DE WEEKS (1914) A HERING (2013): BREVES APONTAMENTOS SOBRE A CONVERGÊNCIA AXIOLÓGICA, OU NÃO, COM A PROVA ILÍCITA NO BRASIL Resumo   PDF
Evandro Piza Duarte, Thales Cassiano Silva
 
v. 19, n. 8 (2018) A ISONOMIA, O STF E O ART. 387 DA CLT – UMA ANÁLISE CRÍTICA DO RE 658312 Resumo   PDF
Rafael Diogo Lemos
 
v. 26, n. 10 (2020) A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ATORES E CONTEXTOS DE UM FENÔMENO CRESCENTE Resumo   PDF
Lucas Oliveira Faria, Patrícia Borba Marchetto
 
v. 3, n. 2 (2012) A Jurisdição Processual Civil no Estado Democrático de Direito: Verdades Universais ou Respostas Corretas? Resumo   PDF
Cristiano Becker Isaia, Fernando Hoffmam
 
v. 4, n. 3 (2013) A Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos Sobre a Liberdade de Expressão Resumo   PDF
Giorgi Augustus Nogueira Peixe Sales
 
v. 31, n. 12 (2022) A JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM NOVO PARADIGMA NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Andréa Flores, Melyna Machado Fialho
 
v. 18, n. 7 (2017) A JUSTIFICAÇÃO CONSTITUCIONAL DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA PENDÊNCIA DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL RECEBIDOS SEM EFEITO SUSPENSIVO Resumo   PDF
Rafael Schwez Kurkowski
 
v. 23, n. 9 (2019) A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À VERDADE NA JUSTIÇA TRANSICIONAL BRASILEIRA Resumo   PDF
Tiago Kalkmann
 
v. 7, n. 4 (2014) A Lei de Violência Doméstica e as Uniões Homoafetivas: Adequação e Efetividade da Justiça Brasileira Resumo   PDF
Juliana Campos Sousa, Grasielle Borges Vieira de Carvalho
 
v. 16, n. 7 (2017) A LEI NO 14.946/2013 (LEI BEZERRA): UM NUDGE PARA INCENTIVAR EMPRESÁRIOS DO SETOR DE CONFECÇÃO DA INDÚSTRIA PAULISTA A CUMPRIREM AS LEIS TRABALHISTAS Resumo   PDF
Claudia Regina Lovato Franco, Benjamin Miranda Tabak, Leila Bijos
 
v. 25, n. 10 (2020) A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL COMO VIA DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO E AS QUESTÕES HERMENÊUTICAS SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE DE SUA REJEIÇÃO TOTAL Resumo   PDF
José Eduardo Costa Devides, Mariana Ribeiro Santiago
 
v. 3, n. 2 (2012) A Lesão Como Defeito do Negócio Jurídico Resumo   PDF
Wendell Lopes Barbosa de Souza
 
v. 35, n. 13 (2023) A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NA PANDEMIA DA COVID-19 E O SEU CONFRONTO COM A PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA Resumo   PDF
Francisco Elnatan Carlos de Oliveira Júnior, Rosa Julia Pla Coelho
 
v. 30, n. 11 (2021) A LINGUAGEM COMPREENSÍVEL COMO REQUISITO E IMPERATIVO DO ACESSO À JUSTIÇA: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA COOPERAÇÃO JURÍDICA E DAS EXPERIÊNCIAS JURÍDICAS INTERNACIONAIS Resumo   PDF
Marcos Paulo Santa Rosa Matos
 
v. 18, n. 7 (2017) A LÓGICA ECONÔMICO-PUNITIVA EM MUTAÇÃO: DO SUJEITO COMO MÃO-DE-OBRA AO NÃO-SUJEITO COMO MATÉRIA-PRIMA Resumo   PDF
Debora Regina Pastana, Danler Garcia Silva
 
v. 26, n. 10 (2020) A MANIPULAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E O PERIGO À DEMOCRACIA: A AMEAÇA OFERECIDA PELO ACESSO IRRESTRITO A DADOS PESSOAIS Resumo   PDF
Devilson da Rocha Sousa, Clóvis Gorczevski
 
v. 35, n. 13 (2023) A MIGRAÇÃO CONSTITUCIONAL DA RESERVA DO POSSÍVEL ENTRE A ALEMANHA E O BRASIL Resumo   PDF
Matheus Gomes Setti, Melina Girardi Fachin
 
v. 27, n. 10 (2020) A MUDANÇA DO HABITUS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS: A NECESSIDADE DE IR MAIS ALÉM Resumo   PDF
José Querino Tavares Neto, Pedro Henrique Moreira Cruvinel
 
v. 22, n. 9 (2019) A NATUREZA DE JUS COGENS DO PRINCÍPIO DO NON-REFLOULEMENT E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS Resumo   PDF
Debora Markman, Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis
 
v. 27, n. 10 (2020) A NECESSIDADE DA PREMISSA DIALÓGICA COMO INTERESSE PROCESSUAL NOS CONFLITOS COLETIVOS Resumo   PDF
Gisele Santos Fernandes Goes, Sandoval Alves da Silva, Thiago Vasconcellos Jesus
 
v. 4, n. 3 (2013) A Necessidade de Criação de Um Organismo Internacional de Resolução de Conflitos em Matéria Ambiental Diante da Reconstrução da Soberania Estatal Resumo   PDF
Camila Martins de Oliveira, Dione Ferreira Santos
 
v. 25, n. 10 (2020) A NOÇÃO DE PRIVACY NA JURISPRUDÊNCIA DA SUPREMA CORTE NORTE-AMERICANA: EXISTE UM CONCEITO UNIFICADOR? Resumo   PDF
Eugenio Facchini Neto
 
v. 29, n. 11 (2021) A NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI Nº 14.133/21 E O SEGURO-GARANTIA COM CLÁUSULA DE RETOMADA: VANTAJOSIDADE PARA A ADIMPLÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS? Resumo   PDF
Flávia Piva Almeida Leite, Cintia Barudi Lopes
 
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