Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 1 (2011) Movimientos Migratorios y Derechos Humanos de los Extranjeros: Entre el Impulso de la Supervivencia y la Dignidad de la Persona Resumo   PDF
María Mendez Rocasolano
 
v. 2, n. 2 (2012) Mudanças Pontuais em Conceitos de Direito Internacional Público Resumo   PDF
Alexandre Coutinho Pagliarini
 
v. 31, n. 12 (2022) MULTICULTURALISMO, DELITOS CULTURALMENTE MOTIVADOS E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: PERSPECTIVAS ESPANHOLA E BRASILEIRA Resumo   PDF
George Sarmento Lins Júnior, Gabriela Lessa Ramos Galvão
 
v. 14, n. 6 (2016) MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E A AMPLIAÇÃO DE PODERES DO (E PELO) PODER JUDICIARIO: REFLEXÕES ACERCA DOS VOTOS DOS MINISTROS GILMAR MENDES E EROS GRAU NA RCL Nº 4335 Resumo   PDF
Bruno Taufner Zanotti, Alexandre de Castro Coura
 
v. 3, n. 2 (2012) Mutações do Conceito de Anistia na Justiça de Transição Brasileira Resumo   PDF
Paulo Abrão, Marcelo D. Torelly
 
v. 21, n. 8 (2018) NÃO SOU DEFICIENTE: SOU UMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. UMA ONTOLOGIA DOS DIREITOS Resumo   PDF
Hugo Daniel da Cunha Lança Silva, Bruno Domingos
 
v. 4, n. 3 (2013) Novas Tecnologias da Informação e Comunicação e a Possibilidade de Acesso à Justiça Resumo   PDF
Viviane Raposo Pimenta
 
v. 20, n. 8 (2018) NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL FLEXIBILIZAÇÃO DA COISA JULGADA E AÇÃO RESCISÓRIA NA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Resumo   PDF
Alessandra Damian Cavalcanti
 
v. 29, n. 11 (2021) NOVOS DANOS OU NOVAS ADJETIVAÇÕES DO DANO MORAL? A DESNECESSIDADE DA AUTONOMIZAÇÃO DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO: QUESTÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS Resumo   PDF
Gilberto Fachetti Silvestre, Tiago Loss Ferreira
 
v. 4, n. 3 (2013) O Acesso à Justiça Como Direito Fundamental e Sua Efetivação Jurisdicional Resumo   PDF
Juvêncio Borges Silva
 
v. 26, n. 10 (2020) O ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS SÍRIOS E O DISCURSO ADOTADO INTERNACIONALMENTE: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O BRASIL E A FRANÇA Resumo   PDF
Gabriela Santos da Silva, Thaís Dutra Fernández
 
v. 11, n. 5 (2015) O adicional de penosidade sob a óptica da Teoria Constitucional Contemporânea: a efetivação dos direitos fundamentais Resumo   PDF
Bárbara Natália Lages Lobo
 
v. 1, n. 1 (2011) O Afastamento Compulsório de Seres Humanos na Atualidade e Algumas Peculiaridades da Extradição Resumo   PDF
Florisbal De Souza Del’olmo
 
v. 15, n. 6 (2016) O AMICUS CURIAE EM MANDADO DE SEGURANÇA E EM MANDADO DE INJUNÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DA TEORIA DE PETER HÄRBELE Resumo   PDF
Alessandra Damian Cavalcanti
 
v. 33, n. 12 (2022) O ANPC COLABORATIVO (QUALIFICADO) E PREMIADO Resumo   PDF
Gianpaolo Poggio Smanio, José Carlos Fernandes Junior
 
v. 25, n. 10 (2020) O ARTIGO 14 DA LEI ANTICORRUPÇÃO SOB O CRIVO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: INCONSTITUCIONALIDADE NO MODO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Resumo   PDF
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, André Francisco Cantanhede Menezes
 
v. 23, n. 9 (2019) O ATIVISMO JUDICIAL E A DEMOCRACIA DO PONTO DE VISTA DO INDIVÍDUO: A QUESTÃO DAS RELAÇÕES DE UNIÃO HOMOAFETIVA Resumo   PDF
Antonio Henrique Graciano Suxberger, José Wilson Ferreira Lima
 
v. 15, n. 6 (2016) O ATIVISMO POPULAR E O PAPEL DAS MÍDIAS DIGITAIS: REFLEXOS DE UM NOVO MODELO DE EXERCER DEMOCRACIA NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO E SEUS IMPACTOS NA ESFERA POLÍTICA Resumo   PDF
Andy Portella Battezini, Karla Crtistine Reginato
 
v. 35, n. 13 (2023) O BIOPODER, A DEFERÊNCIA E A INCONSTITUCIONALIDADE DOS DECRETOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS LIMITADORES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL Resumo   PDF
Emerson Ademir Borges de Oliveira, Jefferson Aparecido Dias
 
v. 33, n. 12 (2022) O CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA E SEUS EFEITOS: DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA E REIFICAÇÃO HUMANA Resumo   PDF
Guilherme Guimarães Feliciano, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini, Paulo Roberto Fogarolli Filho, Devanildo de Amorim Souza
 
v. 20, n. 8 (2018) O CARÁTER REPRESSIVO NA LEGISLAÇÃO SOBRE ABORTO NO BRASIL Resumo   PDF
Rogerio Barros Sganzerla, Eder Fernandes Monica
 
v. 2, n. 2 (2012) O Caso Battisti Resumo   PDF
Angela Cossiri, Giovanni Di Cosimo
 
v. 19, n. 8 (2018) O CASO MYRIAD GENETICS E A PROTEÇÃO AO DIREITO HUMANO À SAÚDE Resumo   PDF
Leonardo Stoll de Morais, Natália Cepeda Fernandes, Patrícia Ashton-Prolla., Maria Cristina Gomes da Silva D'Ornellas, Márcia Santana Fernandes
 
v. 35, n. 13 (2023) O CÍRCULO ÉTICO: UMA RESENHA A ALASDAIR MACINTYRE Resumo   PDF
Luis Fernando Barzotto
 
v. 31, n. 12 (2022) O CONFISCO FRENTE À EFICIÊNCIA E PROTEÇÃO PENAIS NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE COLARINHO BRANCO Resumo   PDF
Marcel Bernardi Marques, Nefi Cordeiro
 
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