Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 6, n. 3 (2013) A Contribuição do CNJ Para a Concretização da Dignidade da Pessoa Humana no Contexto da Atuação do Poder Judiciário Resumo   PDF
Déborah Leite da Silva, Walter Nunes da Silva Júnior
 
v. 3, n. 2 (2012) A Convenção Sobre os Direitos das Pessoas Com Deficiência: Amplitude Conceitual Resumo   PDF
Flávia Piva Almeida Leite
 
v. 20, n. 8 (2018) A COOPERAÇÃO ENQUANTO ELO ENTRE OS SUJEITOS E UMA VISÃO CIVILIZATÓRIA DO PROCESSO Resumo   PDF
Vitor Faria Morelato, Brunela Vieira de Vincenzi
 
v. 18, n. 7 (2017) A CRISE DA JURISDIÇÃO E A FUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PELA ECONOMIA: A JUSTIÇA E OS NÚMEROS Resumo   PDF
Angela Araujo da Silveira Espindola, Bernardo Girardi Sangoi
 
v. 4, n. 3 (2013) A Crise do Judiciário e a Mediação Como Uma Forma Alternativa Para Resolução de Conflitos Familiares Resumo   PDF
Michele Faria de Sousa, Kelly Cristine de Campos Gandra
 
v. 30, n. 11 (2021) A CRISE FINANCEIRA DE 2008 E OS NOVOS FLUXOS MIGRATÓRIOS ITALIANOS PARA MINAS GERAIS Resumo   PDF
Maria Rosaria Barbato, Maria Antonieta Fernandes, Lívia Maria Dutra
 
v. 3, n. 2 (2012) A Decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund e Outros - Guerrilha do Araguaia Resumo   PDF
Adriana Silva Maillart, Samyra Dal farra Naspolini Sanches
 
v. 3, n. 2 (2012) A Decisão do STF na ADPF 153 (Lei de Anistia) Resumo   PDF
Vladmir Oliveira da Silveira, Samantha Ribeiro Meyer Meyer-Pflug
 
v. 22, n. 9 (2019) A DEMOCRACIA NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO NO BRASIL Resumo   PDF
Andrey Lucas Macedo Correa, Alexandre Walmott Borges, Karina Guimarães Pinhão
 
v. 24, n. 9 (2019) A (DES) CONSTRUÇÃO DO TIPO PENAL PREVISTO NO ARTIGO 89 DA LEI Nº. 8.666/93 PELA JURISPRUDÊNCIA – A EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO ESPECIAL DO TIPO E O PREJUÍZO AO ERÁRIO PÚBLICO. Resumo   PDF
Jean Colbert Dias, Fernando Gustavo Knoerr
 
v. 26, n. 10 (2020) A DESAPROPRIAÇÃO COMO INSTRUMENTO CONSTITUCIONAL DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO Resumo   PDF
Germano André Doederlein Schwartz, Mártin Perius Haeberlin, Gabriela Di Pasqua Pereira
 
v. 1, n. 1 (2011) A Difícil Relação Entre o Direito Fundamental à Informação e o Acesso aos Documentos Produzidos Pelo Regime Militar Brasileiro Resumo   PDF
Rogério Gesta Leal
 
v. 24, n. 9 (2019) A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A MULHER NO CÁRCERE BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Resumo   PDF
Dirceu Pereira Siqueira, Sabrina Medina Andrecioli
 
v. 13, n. 6 (2016) A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY: UMA ANÁLISE SOBRE O SEU CARÁTER ABSOLUTO OU RELATIVO NA ORDEM JURÍDICO-CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Elisângela Padilha, Carla Bertoncini
 
v. 30, n. 11 (2021) A DISCIPLINA PROCESSUAL DA CURATELA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AUTONOMIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Resumo   PDF
Ana Paula Vasconcelos, Jussara Meirelles
 
v. 21, n. 8 (2018) A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E O CONTROLE HERMENÊUTICO DA DECISÃO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: por um processo decisório e uma filosofia processual no direito administrativo Resumo   PDF
Gustavo Nascimento Tavares, Fernando Rodrigues Martins
 
v. 28, n. 11 (2021) A DISPARIDADE RECURSAL NO JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DE MÉRITO E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA Resumo   PDF
Thiago Caversan Antunes, Rogerio Mollica
 
v. 11, n. 5 (2015) A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DA DESAPROPRIAÇÃO Resumo   PDF
Hebert Alves Coelho, Elcio Nacur Rezende
 
v. 24, n. 9 (2019) A EFETIVIDADE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS DELIMITANDO A FORMA DE PAGAMENTO NO TRABALHO INTERMITENTE Resumo   PDF
Carla Teresa Martins Romar, Leandro Cioffi
 
v. 25, n. 10 (2020) A EFETIVIDADE DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO PELO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: A (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO DESACATO NO BRASIL E OS IMPACTOS NO DIREITO DA PERSONALIDADE Resumo   PDF
Daniela Menengoti Ribeiro, Gabriel Antonio Roque
 
v. 32, n. 12 (2022) A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUAS PROBLEMÁTICAS MAIS NOTÓRIAS NO CONTEXTO HODIERNO JURISDICIONAL CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Raquel Torres de Brito Silva, Clara Angelica Gonçalves Cavalcanti Dias
 
v. 10, n. 5 (2015) A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE O JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 201.819-8 À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO Resumo   PDF
Fernanda Graebin Mendonça, Valéria Ribas do Nascimento
 
v. 2, n. 2 (2012) A Emenda Constitucional 57 e a Convalidação da Declaração de Inconstitucionalidade Resumo   PDF
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Luciana Campanelli Romeu
 
v. 15, n. 6 (2016) A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE GOVERNANÇA NA UNIÃO EUROPEIA E OS MECANISMOS PARA SUA EFETIVAÇÃO Resumo   PDF
João Ricardo Fidalgo de Moura, Jamile Bergamaschine Mata Diz, Giovani Clark
 
v. 16, n. 7 (2017) A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E SUA COMPATIBILIDADE COM A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO DECORRÊNCIA DO SISTEMA ACUSATÓRIO Resumo   PDF
Antonio Henrique Graciano Suxberger, Marianne Gomes de Amaral
 
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