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Edição |
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v. 27, n. 10 (2020) |
GARANTISMO, ATIVISMO E O ESTUPRO DE VULNERÁVEL: REFLEXÕES HIPOTÉTICAS A PARTIR DO “FAZER ATIVISTA” DOS JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE |
Resumo
PDF
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Olegário Gurgel Ferreira Gomes, Nestor Eduardo Araruna Santiago |
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v. 6, n. 3 (2013) |
Globalização e Direito: Sobre Uma Convivência Responsável Diante dos Riscos Tecnológicos |
Resumo
PDF
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Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci, Queila Rocha Carmona dos Santos |
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v. 10, n. 5 (2015) |
GLOBALIZACIÓN, UNIFICACIÓN DEL DERECHO Y JUECES |
Resumo
PDF (Español (España))
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Encarnación Roca Trias |
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v. 34, n. 13 (2023) |
GUERRAS E CONSTITUIÇÕES: A LEITURA GLOBAL DE LINDA COLLEY SOBRE A FORMAÇÃO DO DIREITO MODERNO |
Resumo
PDF
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Marcos Queiroz |
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v. 25, n. 10 (2020) |
HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL E EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA PELA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA |
Resumo
PDF
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Adelson Luiz Correia, Lídia Maria Ribas |
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v. 22, n. 9 (2019) |
I DOVERI GIURIDICI NELL'ORDINAMENTO COSTITUZIONALE ITALIANO |
Resumo
PDF
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Giovanni Chiarini |
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v. 18, n. 7 (2017) |
IDENTIDADE CONSTITUCIONAL, HISTÓRIA EFEITUAL E TENSÃO EXISTENCIAL: ESCOTOSE E RESISTÊNCIA DO SUJEITO PRÉ-CONSTITUCIONAL |
Resumo
PDF
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Nelson Camatta Moreira, Caleb Salomão Pereira |
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v. 14, n. 6 (2016) |
IMPEACHMENT, RELAÇÕES ENTRE DIREITO E POLÍTICA E ACCOUNTABILITY NO BRASIL ATUAL |
Resumo
PDF
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Lucio Jose Dutra Lord |
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v. 18, n. 7 (2017) |
IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS SOCIAIS |
Resumo
PDF
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Mariana Teixeira Thomé, Ynes da Silva Felix |
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v. 29, n. 11 (2021) |
INCLINAÇÕES PRAGMÁTICAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI Nº 14.133/2021): NOVOS PRINCÍPIOS, VELHOS PROBLEMAS |
Resumo
PDF
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Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, Thiago de Menezes Ramos, Lucas Gonçalves da Silva |
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v. 17, n. 7 (2017) |
INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: COTAS NAS EMPRESAS E PROTEÇÃO CONTRA A DISPENSA |
Resumo
PDF
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Flávia Piva Almeida Leite, Gustavo Filipe Barbosa Garcia |
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v. 17, n. 7 (2017) |
INCLUSÃO EXCLUDENTE, ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E PATERNALISMO |
Resumo
PDF
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Eduardo Rocha Dias, André Studart Leitão, Brenda Barros Freitas |
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v. 33, n. 12 (2022) |
INFOCRACIA: BYUNG-CHUL HAN E IMPACTOS DA DIGITALIZAÇÃO DA VIDA NA DINÂMICA DEMOCRÁTICA |
Resumo
PDF
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Rosemary Segurado |
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v. 29, n. 11 (2021) |
INFRAÇÕES TRIBUTÁRIAS - FRAUDE FISCAL -, BRANQUEAMENTO/LAVAGEM DE VANTAGENS (CAPITAIS) E FINANCIAMENTO DO TERRORISMO: PORTUGAL E UNIÃO EUROPEIA |
Resumo
PDF
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Gonçalo S. de Melo Bandeira, Patrícia Anjos Azevedo |
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v. 30, n. 11 (2021) |
INJUSTIÇA FISCAL NA POLÍTICA DE RESISTÊNCIA À ALÍQUOTA PROGRESSIVA DO ITCD NO ESTADO DE ALAGOAS |
Resumo
PDF
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Paulo Rosenblatt, Luiz Henrique Godoi Laranjeira |
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v. 31, n. 12 (2022) |
INOVAÇÃO NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO: DIRETRIZ E POTENCIAL DE MODERNIZAÇÃO PELO ESTADO |
Resumo
PDF
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Irene Patrícia Nohara |
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v. 9, n. 4 (2014) |
Instrumentos jurídicos para la autodeterminación personal: relaciones de consumo, comunicaciones comerciales, privacidad y smart society |
Resumo
PDF
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Maria Rosa Llácer Matacas |
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v. 30, n. 11 (2021) |
INTEGRACIÓN DE LOS MENORES EXTRANJEROS NO ACOMPAÑADOS EN LA UNIÓN EUROPEA A PARTIR DE LOS DERECHOS HUMANOS, EL PACTO SOCIAL Y LA COLABORACIÓN CIUDADANA |
Resumo
PDF (Español (España))
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María Méndez Rocasolano, Carmelo Moreno Lorente |
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v. 28, n. 11 (2021) |
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AS CONFIGURAÇÕES CONTEMPORÂNEAS DO DIREITO: DA INOVAÇÃO TECNOCIENTÍFICA À INOVAÇÃO JUSTECNOLÓGICA |
Resumo
PDF
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Wilson Engelmann, Clarice Gonçalves Pires Marques |
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v. 23, n. 9 (2019) |
INTERFACES ARTIFICIAIS E INTERPRETAÇÃO JUDICIAL: O PROBLEMA DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DA METODOLOGIA FUZZY NA APLICAÇÃO DO DIREITO |
Resumo
PDF
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Fernando de Brito Alves, Elídia Aparecida de Andrade Corrêa |
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v. 25, n. 10 (2020) |
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E A FORÇA DAS DECISÕES JUDICIAIS: ANÁLISE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA EM TEMPOS DE PROTAGONISMO DO JUDICIÁRIO NA POLÍTICA |
Resumo
PDF
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João Ricardo Holanda do Nascimento, Renata Albuquerque Lima |
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v. 19, n. 8 (2018) |
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL, IDEOLOGIA E ANÁLISE DO DISCURSO: UM ESTUDO A PARTIR DO PROBLEMA DAS MUTAÇÕES (IN)CONSTITUCIONAIS |
Resumo
PDF
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Glauco Salomão Leite, José Armando de Andrade |
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v. 35, n. 13 (2023) |
INTRODUÇÃO - DIREITO, CIÊNCIA E POLÍTICA |
Resumo
PDF
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Margarida Lacombe Camargo |
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v. 2, n. 2 (2012) |
Judicialização, Ativismo e Efetivação de Direitos Fundamentais |
Resumo
PDF
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Ivete Maria de Oliveira Alves |
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v. 2, n. 2 (2012) |
Judicialização da Politica e Ativismo Judicial |
Resumo
PDF
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Carolina Scherer Bicca |
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