|
Edição |
Título |
|
v. 20, n. 8 (2018) |
O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O PODER JUDICIÁRIO: QUANDO O SUS DEVE FORNECER “O REMÉDIO MAIS CARO DO MUNDO” |
Resumo
PDF
|
Alessandra Garcia Marques |
|
v. 20, n. 8 (2018) |
JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE EM DESFAVOR DOS MUNICÍPIOS: UM PARADOXO AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA RESERVA DO POSSÍVEL |
Resumo
PDF
|
Gabriela Eulalio de Lima, Aflaton Castanheira Maluf |
|
v. 24, n. 9 (2019) |
JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: REFLEXÃO ACERCA DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO INCLUÍDOS EM ATOS NORMATIVOS DO SUS |
Resumo
PDF
|
Urá Lobato Martins |
|
v. 20, n. 8 (2018) |
DO ATIVISMO PARA O EXTREMISMO JUDICIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
Resumo
PDF
|
Débora Ferreira Carneiro |
|
v. 28, n. 11 (2021) |
O DIREITO À SAÚDE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-LEGISLATIVA-CONCEITUAL DA (DES)CENTRALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE |
Resumo
PDF
|
Edith Barbosa Ramos, Fernanda Dayane dos Santos Queiroz, Delmo Mattos da Silva |
|
v. 31, n. 12 (2022) |
SOBERANIA E DIREITO INTERNACIONAL COMO DISCURSO: A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, O COMPORTAMENTO DOS ESTADOS E A PANDEMIA DE SARS-COV-2 DE 2020 |
Resumo
PDF
|
Raphael Carvalho de Vasconcelos, Marina Rodrigues Souto Barra Ferreira |
|
v. 30, n. 11 (2021) |
CONCESSÃO AUTOMÁTICA DE REGISTRO A MEDICAMENTOS NA ANVISA: ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS DO PL 3.847/2019 |
Resumo
PDF
|
Alan Rossi Silva, Marcos Vinício Chein Feres |
|
v. 18, n. 7 (2017) |
REDES INTERFEDERATIVAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E CONTROLE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: O PAPEL DOS ESTADOS NO SUS |
Resumo
PDF
|
Antonio Carlos Da Ponte, Reynaldo Mapelli Júnior |
|
1 a 8 de 8 itens |
|