Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 5, n. 3 (2013) As Normas Nacionais e Internacionais Sobre Imigração na América do Sul e Sua Repercussão nos Fluxos Migratórios Regionais Resumo   PDF
Vanessa Oliveira Batista, Carolina Genovez Parreira
 
v. 29, n. 11 (2021) AS NOVAS TECNOLOGIAS A SERVIÇO DA NOVA ADMINISTRAÇÃO: A BLOCKCHAIN, OS SMART CONTRACTS E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI Nº 14.133/2021) Resumo   PDF
Andre Studart Leitão, Hélio Rios Ferreira
 
v. 24, n. 9 (2019) AS RELAÇÕES ENTRE OS SUBSISTEMAS SOCIAIS DO DIREITO E DA POLÍTICA: SUSTENTABILIDADE, INTERFERÊNCIA E CORRUPÇÃO SISTÊMICA Resumo   PDF
Magno Federici Gomes, Leandro Queiroz Gonçalves
 
v. 19, n. 8 (2018) AS REPERCUSSÕES DA SENTENÇA JUDICIAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO E O NOVEL ENTENDIMENTO DO STF ALUSIVO À PENA DE PRISÃO DERIVANTE DE CONDENAÇÃO CRIMINAL EM SEGUNDA INSTÂNCIA Resumo   PDF
André Dias Fernandes
 
v. 4, n. 3 (2013) As Sequelas que o Passado Operou no Futuro: A Perda da Chance das Vítimas do Regime Militar Brasileiro e a Responsabilidade Estatal Resumo   PDF
Aline Swarovsky
 
v. 16, n. 7 (2017) ASPECTOS JURÍDICOS DO IMPEACHMENT, DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE E DAS “PEDALADAS FISCAIS” Resumo   PDF
Tainah Sales
 
v. 28, n. 11 (2021) ASPECTOS JURÍDICOS E GERENCIAIS DA DESCENTRALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NA REGULAÇÃO EM ENERGIA NO BRASIL Resumo   PDF
Lauro Borges Pereira, Pedro Lucas de Moura Palotti
 
v. 22, n. 9 (2019) ASPECTOS JURÍDICOS E POLÍTICOS DA TUTELA DO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL À LUZ DO PENSAMENTO DE RONALD DWORKIN E JEREMY WALDRON Resumo   PDF
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Fernando Barotti dos Santos
 
v. 12, n. 5 (2015) ASPECTOS RELEVANTES DAS RESPONSABILIDADES NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS ELETRÔNICAS Resumo   PDF
Florence Haret Drago
 
v. 14, n. 6 (2016) ATIVISMO JUDICIAL E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DO ADOLESCENTE INFRATOR – ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HC 122.072/2014 Resumo   PDF
Soraia Priscila Plachi, Paulo Gustavo Gonet Branco, Soraia Da Rosa Mendes
 
v. 33, n. 12 (2022) ATIVISMO JUDICIAL E FIDELIDADE PARTIDÁRIA: UMA ABORDAGEM DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOB O ENFOQUE DO PRAGMATISMO LEGAL Resumo   PDF
Vidal Serrano Nunes Junior, Daniela Moyses da Silveira Favaro
 
v. 16, n. 7 (2017) ATIVISMO JUDICIAL OU CRIAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO? O PAPEL DA CORTE CONSTITUCIONAL NAS OMISSÕES CONSTITUCIONAIS - MANDADOS DE INJUNÇÃO nº 670, 708 e 712 Resumo   PDF
Alessandra Damian Cavalcanti
 
v. 29, n. 11 (2021) AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO PODER JUDICIÁRIO E AMICUS CURIAE: DISTANCIAMENTOS E APROXIMAÇÕES ENTRE OS INSTITUTOS E IMPORTÂNCIA NA TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Resumo   PDF
Dirceu Pereira Siqueira, Marcus Geandré Nakano Ramiro, Raphael Farias Martins, Bruna Caroline Lima de Souza
 
v. 8, n. 4 (2014) Autonomia da Vontade e Autonomia Privada no Sistema Jurídico Brasileiro Resumo   PDF
Janaína Reckziegel, Roni Edson Fabro
 
v. 32, n. 12 (2022) BACKLASH DEMOCRÁTICO E O JULGAMENTO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo   PDF
Cynthia Gruendling Juruena, Juliana Machado Fraga
 
v. 28, n. 11 (2021) BIG DATA E A COMPETIÇÃO BASEADA EM DADOS Resumo   PDF
Vanessa Jiménez Serranía, Juliana Abrusio
 
v. 1, n. 1 (2011) Brasileirinhos Apátridas: O Caso dos Filhos de Brasileiros Nascidos no Exterior Resumo   PDF
Luma Goularte Sant’anna, Maria Fernanda Pereira Rosso
 
v. 13, n. 6 (2016) BREVES ANOTAÇÕES SOBRE AS ESPÉCIES NORMATIVAS DO CÓDIGO CIVIL Resumo   PDF
Thiago Sales Oliveira
 
v. 19, n. 8 (2018) BREVES APONTAMENTOS SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E O DIREITO PENAL ECONÔMICO: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL (FMI) NO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO Resumo   PDF
Pablo Henrique Hübner de Lanna Costa, Álisson Thiago de Assis Campos, Deilton Ribeiro Brasil
 
v. 30, n. 11 (2021) BREVES CONSIDERAÇÕES TEÓRICO-CONCEITUAIS SOBRE PROCESSO E JURISDIÇÃO E SUA IMPORTÂNCIA NA CONSTRUÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL E EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA Resumo   PDF
Ana Paula Ribeiro Soares, Vinícius Pinheiro Marques
 
v. 1, n. 1 (2011) Breves Reflexões Sobre Segurança Pública e Permanências Autoritárias na Constituição Federal de 1988 Resumo   PDF
Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins
 
v. 35, n. 13 (2023) BREXIT E A UNICIDADE DA CONSTITUIÇÃO DO REINO UNIDO: ENTRE CRISE POLÍTICA, CRISE DEMOCRÁTICA E CRISE CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Emilio Peluso Neder Meyer
 
v. 10, n. 5 (2015) B-SOCIETY. Um olhar da Cronobiologia em prol de um Direito Fundamental. Uma proposta educacional. Resumo   PDF
Marcia Cristina de Souza Alvim, Raquel Evelin Gonçalves Coltro
 
v. 32, n. 12 (2022) CAMINHOS PARA A PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: COMPREENDENDO A OBRA “FREE SPEECH: A HISTORY FROM SOCRATES TO SOCIAL MEDIA”, DE JACOB MCHANGAMA Resumo   PDF
Bianca Tito, Mariana Oliveira de Sá
 
v. 15, n. 6 (2016) CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: UMA ANÁLISE BIBLIOMÉTRICA NOS PERIÓDICOS CAPES NOS ANOS DE 1988 A 2016 Resumo   PDF
Gildo Rodrigues da Silva, Arlindo Carlos Rocha da Silva
 
201 a 225 de 787 itens << < 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 > >>