Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 16, n. 7 (2017) AMICUS CURIAE EM NÚMEROS. NEM AMIGO DA CORTE, NEM AMIGO DA PARTE? Resumo   PDF
Débora Costa Ferreira, Paulo Gustavo Gonet Branco
 
v. 2, n. 2 (2012) Ampliação de Direitos Políticos de Sufrágio Universal e Voto Direto no Brasil Resumo   PDF
André Mendes da Fonseca Ferraz
 
v. 26, n. 10 (2020) ANÁLISE CRÍTICA DA PERDA ALARGADA DE BENS À LUZ DA ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA Resumo   PDF
Fabio Ramazzini Bechara, João Paulo Sales
 
v. 25, n. 10 (2020) ANÁLISE DA DECISÃO JUDICIAL SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI N. 12.990/2014 (ADC 41) A PARTIR DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE NEIL MACCORMICK Resumo   PDF
Eduardo Rocha Dias, Marynna Laís Quirino Pereira
 
v. 3, n. 2 (2012) Análise da Jurisprudência do STF Sobre a Forma de Incorporação dos Documentos de Direito Internacional Resumo   PDF
Alexandre Walmott Borges, Luciana Campanelli Romeu, Altamirando Pereira da Rocha
 
v. 20, n. 8 (2018) ANÁLISE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS SOB O VIÉS CONSTITUCIONAL DE POLÍTICA PÚBLICA Resumo   PDF
Camila Ferrara Padin, José do Carmo Veiga de Oliveira
 
v. 28, n. 11 (2021) ANÁLISE DO RECONHECIMENTO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS NO BRASIL A PARTIR DO CASO CHEVRON (SEC 8.542/2018) Resumo   PDF
Nevitton Vieira Souza
 
v. 30, n. 11 (2021) ANÁLISE DOS POSICIONAMENTOS DOS MINISTROS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUANTO À CONCORRÊNCIA DO CÔNJUGE, CASADO PELO REGIME DA SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS, COM OS DESCENDENTES DO DE CUJUS Resumo   PDF
Helena de Azeredo Orselli, Eduarda Hoeppers de Souza
 
v. 5, n. 3 (2013) Análise Econômica do Direito Aplicada à Concessão de Subsídios e a Imposição de Tarifas no Comércio Internacional Resumo   PDF
Flávio Marcelo Rodrigues Bruno
 
v. 27, n. 10 (2020) ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA AO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: A FUNÇÃO JUDICANTE COMO “FALHA DE MERCADO” Resumo   PDF
Rafael José Nadim de Lazari, Edson Freitas de Oliveira
 
v. 10, n. 5 (2015) ANÁLISE HERMENÊUTICA DA ORTOTANÁSIA: APLICAÇÃO DOS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO DA NORMA CONSTITUCIONAL À MORTE DIGNA Resumo   PDF
Daeane Zulian Dorst, Rogério Luiz Nery da Silva, Moisés Victor Pessoa Santiago
 
v. 32, n. 12 (2022) ANÁLISIS INTERDISCIPLINAR DE LA CORRUPCIÓN Resumo   PDF (Español (España))
Jorge Isaac Torres Manrique
 
v. 25, n. 10 (2020) ANTISSEMITISMO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: ANÁLISE DO CASO SIEGFRIED ELLWANGER Resumo   PDF
Janaína Rigo Santin, Felipe Cittolin Abal
 
v. 17, n. 7 (2017) APONTAMENTOS SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS Resumo   PDF
João Pedro Accioly
 
v. 21, n. 8 (2018) APRENDIZAGEM COOPERATIVA, DISPOSIÇÃO FÍSICA E METODOLOGIA NO ENSINO JURÍDICO Resumo   PDF
Emerson Ademir Borges de Oliveira, Fernanda Mesquita Serva, Jefferson Aparecido Dias
 
v. 24, n. 9 (2019) APROXIMACIÓN A UNA TEORÍA GENERAL DEL DERECHO JURISDICCIONAL Y SUS PRINCIPIOS GENERALES: CONCEPTO, TIPOS Y RÉGIMEN JURÍDICO. EL DERECHO FUNDAMENTAL AL ACCESO A LA JURISDICCIÓN O TUTELA JUDICIAL EFECTIVA Resumo   PDF (Español (España))
Mónica Pucci Rey
 
v. 21, n. 8 (2018) ARRANJOS INSTITUCIONAIS NO PROCESSO CONSTITUINTE DE 1987-1988: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DA COMPETÊNCIA CONGRESSUAL PARA SUSTAR ATOS NORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO Resumo   PDF
Cássio Luís Casagrande, Dalton Robert Tibúrcio
 
v. 4, n. 3 (2013) Artigo 282, § 3º, do Código de Processo Penal: Possibilidade de Condenação do Estado Brasileiro na Esfera Internacional? Resumo   PDF
Mariana Py Muniz Cappellari
 
v. 17, n. 7 (2017) AS AMARRAS DO NEOCONSTITUCIONALISMO E AS PERSPECTIVAS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: ELEMENTOS PARADIGMÁTICOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS DA AMÉRICA DO SUL Resumo   PDF
Evilhane Jum Martins, Jerônimo Siqueira Tybusch, Giane da Silva Ritter Morello
 
v. 28, n. 11 (2021) AS CLÁUSULAS PÉTREAS E NORMA DE (IN) COMPETÊNCIA OU UMA HISTÓRIA DE ULISSES E AS SEREIAS Resumo   PDF
Valterlei A. da Costa
 
v. 20, n. 8 (2018) AS COALIZÕES DO “PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO” NO BRASIL: A GÊNESE LEGISLATIVA NA EXPERIÊNCIA CONSTITUCIONAL DE 1988 Resumo   PDF
Maurício Palma
 
v. 1, n. 1 (2011) As Comunidades Remanescentes de Quilombo e o Art. 68 do ADCT: Propriedade Da Terra, Reconhecimento e Cidadania Resumo   PDF
Germene Mallmann
 
v. 34, n. 13 (2023) AS CONCEPÇÕES DE JURISDIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA (RE)DEFINIÇÃO DA (IN)EFETIVIDADE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Juraci Mourão Lopes Filho, José Hercy Ponte de Alencar
 
v. 13, n. 6 (2016) AS DIFERENÇAS SUCESSÓRIAS ENTRE UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO SÃO CONSTITUCIONAIS? A POSIÇÃO DA DOUTRINA E DOS TRIBUNAIS Resumo   PDF
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
 
v. 22, n. 9 (2019) AS FRAGILIDADES DO ESTADO NA REGULAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS: UMA ANÁLISE DA AUTORREGULAÇÃO NO QUE TANGE AS NANOTECNOLOGIAS Resumo   PDF
Cristian Ricardo Wittmann
 
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