|
Edição |
Título |
|
v. 1, n. 1 (2011) |
Movimientos Migratorios y Derechos Humanos de los Extranjeros: Entre el Impulso de la Supervivencia y la Dignidad de la Persona |
Resumo
PDF
|
María Mendez Rocasolano |
|
v. 2, n. 2 (2012) |
Mudanças Pontuais em Conceitos de Direito Internacional Público |
Resumo
PDF
|
Alexandre Coutinho Pagliarini |
|
v. 31, n. 12 (2022) |
MULTICULTURALISMO, DELITOS CULTURALMENTE MOTIVADOS E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: PERSPECTIVAS ESPANHOLA E BRASILEIRA |
Resumo
PDF
|
George Sarmento Lins Júnior, Gabriela Lessa Ramos Galvão |
|
v. 14, n. 6 (2016) |
MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E A AMPLIAÇÃO DE PODERES DO (E PELO) PODER JUDICIARIO: REFLEXÕES ACERCA DOS VOTOS DOS MINISTROS GILMAR MENDES E EROS GRAU NA RCL Nº 4335 |
Resumo
PDF
|
Bruno Taufner Zanotti, Alexandre de Castro Coura |
|
v. 3, n. 2 (2012) |
Mutações do Conceito de Anistia na Justiça de Transição Brasileira |
Resumo
PDF
|
Paulo Abrão, Marcelo D. Torelly |
|
v. 21, n. 8 (2018) |
NÃO SOU DEFICIENTE: SOU UMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. UMA ONTOLOGIA DOS DIREITOS |
Resumo
PDF
|
Hugo Daniel da Cunha Lança Silva, Bruno Domingos |
|
v. 4, n. 3 (2013) |
Novas Tecnologias da Informação e Comunicação e a Possibilidade de Acesso à Justiça |
Resumo
PDF
|
Viviane Raposo Pimenta |
|
v. 20, n. 8 (2018) |
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL FLEXIBILIZAÇÃO DA COISA JULGADA E AÇÃO RESCISÓRIA NA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA |
Resumo
PDF
|
Alessandra Damian Cavalcanti |
|
v. 29, n. 11 (2021) |
NOVOS DANOS OU NOVAS ADJETIVAÇÕES DO DANO MORAL? A DESNECESSIDADE DA AUTONOMIZAÇÃO DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO: QUESTÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS |
Resumo
PDF
|
Gilberto Fachetti Silvestre, Tiago Loss Ferreira |
|
v. 4, n. 3 (2013) |
O Acesso à Justiça Como Direito Fundamental e Sua Efetivação Jurisdicional |
Resumo
PDF
|
Juvêncio Borges Silva |
|
v. 26, n. 10 (2020) |
O ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS SÍRIOS E O DISCURSO ADOTADO INTERNACIONALMENTE: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O BRASIL E A FRANÇA |
Resumo
PDF
|
Gabriela Santos da Silva, Thaís Dutra Fernández |
|
v. 11, n. 5 (2015) |
O adicional de penosidade sob a óptica da Teoria Constitucional Contemporânea: a efetivação dos direitos fundamentais |
Resumo
PDF
|
Bárbara Natália Lages Lobo |
|
v. 1, n. 1 (2011) |
O Afastamento Compulsório de Seres Humanos na Atualidade e Algumas Peculiaridades da Extradição |
Resumo
PDF
|
Florisbal De Souza Del’olmo |
|
v. 15, n. 6 (2016) |
O AMICUS CURIAE EM MANDADO DE SEGURANÇA E EM MANDADO DE INJUNÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DA TEORIA DE PETER HÄRBELE |
Resumo
PDF
|
Alessandra Damian Cavalcanti |
|
v. 33, n. 12 (2022) |
O ANPC COLABORATIVO (QUALIFICADO) E PREMIADO |
Resumo
PDF
|
Gianpaolo Poggio Smanio, José Carlos Fernandes Junior |
|
v. 25, n. 10 (2020) |
O ARTIGO 14 DA LEI ANTICORRUPÇÃO SOB O CRIVO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: INCONSTITUCIONALIDADE NO MODO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA |
Resumo
PDF
|
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, André Francisco Cantanhede Menezes |
|
v. 23, n. 9 (2019) |
O ATIVISMO JUDICIAL E A DEMOCRACIA DO PONTO DE VISTA DO INDIVÍDUO: A QUESTÃO DAS RELAÇÕES DE UNIÃO HOMOAFETIVA |
Resumo
PDF
|
Antonio Henrique Graciano Suxberger, José Wilson Ferreira Lima |
|
v. 15, n. 6 (2016) |
O ATIVISMO POPULAR E O PAPEL DAS MÍDIAS DIGITAIS: REFLEXOS DE UM NOVO MODELO DE EXERCER DEMOCRACIA NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO E SEUS IMPACTOS NA ESFERA POLÍTICA |
Resumo
PDF
|
Andy Portella Battezini, Karla Crtistine Reginato |
|
v. 35, n. 13 (2023) |
O BIOPODER, A DEFERÊNCIA E A INCONSTITUCIONALIDADE DOS DECRETOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS LIMITADORES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL |
Resumo
PDF
|
Emerson Ademir Borges de Oliveira, Jefferson Aparecido Dias |
|
v. 33, n. 12 (2022) |
O CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA E SEUS EFEITOS: DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA E REIFICAÇÃO HUMANA |
Resumo
PDF
|
Guilherme Guimarães Feliciano, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini, Paulo Roberto Fogarolli Filho, Devanildo de Amorim Souza |
|
v. 20, n. 8 (2018) |
O CARÁTER REPRESSIVO NA LEGISLAÇÃO SOBRE ABORTO NO BRASIL |
Resumo
PDF
|
Rogerio Barros Sganzerla, Eder Fernandes Monica |
|
v. 2, n. 2 (2012) |
O Caso Battisti |
Resumo
PDF
|
Angela Cossiri, Giovanni Di Cosimo |
|
v. 19, n. 8 (2018) |
O CASO MYRIAD GENETICS E A PROTEÇÃO AO DIREITO HUMANO À SAÚDE |
Resumo
PDF
|
Leonardo Stoll de Morais, Natália Cepeda Fernandes, Patrícia Ashton-Prolla., Maria Cristina Gomes da Silva D'Ornellas, Márcia Santana Fernandes |
|
v. 35, n. 13 (2023) |
O CÍRCULO ÉTICO: UMA RESENHA A ALASDAIR MACINTYRE |
Resumo
PDF
|
Luis Fernando Barzotto |
|
v. 31, n. 12 (2022) |
O CONFISCO FRENTE À EFICIÊNCIA E PROTEÇÃO PENAIS NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE COLARINHO BRANCO |
Resumo
PDF
|
Marcel Bernardi Marques, Nefi Cordeiro |
|
526 a 550 de 787 itens |
<< < 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 > >> |