Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 27, n. 10 (2020) GARANTISMO, ATIVISMO E O ESTUPRO DE VULNERÁVEL: REFLEXÕES HIPOTÉTICAS A PARTIR DO “FAZER ATIVISTA” DOS JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Resumo   PDF
Olegário Gurgel Ferreira Gomes, Nestor Eduardo Araruna Santiago
 
v. 6, n. 3 (2013) Globalização e Direito: Sobre Uma Convivência Responsável Diante dos Riscos Tecnológicos Resumo   PDF
Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci, Queila Rocha Carmona dos Santos
 
v. 10, n. 5 (2015) GLOBALIZACIÓN, UNIFICACIÓN DEL DERECHO Y JUECES Resumo   PDF (Español (España))
Encarnación Roca Trias
 
v. 34, n. 13 (2023) GUERRAS E CONSTITUIÇÕES: A LEITURA GLOBAL DE LINDA COLLEY SOBRE A FORMAÇÃO DO DIREITO MODERNO Resumo   PDF
Marcos Queiroz
 
v. 25, n. 10 (2020) HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL E EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA PELA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA Resumo   PDF
Adelson Luiz Correia, Lídia Maria Ribas
 
v. 22, n. 9 (2019) I DOVERI GIURIDICI NELL'ORDINAMENTO COSTITUZIONALE ITALIANO Resumo   PDF
Giovanni Chiarini
 
v. 18, n. 7 (2017) IDENTIDADE CONSTITUCIONAL, HISTÓRIA EFEITUAL E TENSÃO EXISTENCIAL: ESCOTOSE E RESISTÊNCIA DO SUJEITO PRÉ-CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Nelson Camatta Moreira, Caleb Salomão Pereira
 
v. 14, n. 6 (2016) IMPEACHMENT, RELAÇÕES ENTRE DIREITO E POLÍTICA E ACCOUNTABILITY NO BRASIL ATUAL Resumo   PDF
Lucio Jose Dutra Lord
 
v. 18, n. 7 (2017) IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS SOCIAIS Resumo   PDF
Mariana Teixeira Thomé, Ynes da Silva Felix
 
v. 29, n. 11 (2021) INCLINAÇÕES PRAGMÁTICAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI Nº 14.133/2021): NOVOS PRINCÍPIOS, VELHOS PROBLEMAS Resumo   PDF
Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, Thiago de Menezes Ramos, Lucas Gonçalves da Silva
 
v. 17, n. 7 (2017) INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: COTAS NAS EMPRESAS E PROTEÇÃO CONTRA A DISPENSA Resumo   PDF
Flávia Piva Almeida Leite, Gustavo Filipe Barbosa Garcia
 
v. 17, n. 7 (2017) INCLUSÃO EXCLUDENTE, ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E PATERNALISMO Resumo   PDF
Eduardo Rocha Dias, André Studart Leitão, Brenda Barros Freitas
 
v. 33, n. 12 (2022) INFOCRACIA: BYUNG-CHUL HAN E IMPACTOS DA DIGITALIZAÇÃO DA VIDA NA DINÂMICA DEMOCRÁTICA Resumo   PDF
Rosemary Segurado
 
v. 29, n. 11 (2021) INFRAÇÕES TRIBUTÁRIAS - FRAUDE FISCAL -, BRANQUEAMENTO/LAVAGEM DE VANTAGENS (CAPITAIS) E FINANCIAMENTO DO TERRORISMO: PORTUGAL E UNIÃO EUROPEIA Resumo   PDF
Gonçalo S. de Melo Bandeira, Patrícia Anjos Azevedo
 
v. 30, n. 11 (2021) INJUSTIÇA FISCAL NA POLÍTICA DE RESISTÊNCIA À ALÍQUOTA PROGRESSIVA DO ITCD NO ESTADO DE ALAGOAS Resumo   PDF
Paulo Rosenblatt, Luiz Henrique Godoi Laranjeira
 
v. 31, n. 12 (2022) INOVAÇÃO NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO: DIRETRIZ E POTENCIAL DE MODERNIZAÇÃO PELO ESTADO Resumo   PDF
Irene Patrícia Nohara
 
v. 9, n. 4 (2014) Instrumentos jurídicos para la autodeterminación personal: relaciones de consumo, comunicaciones comerciales, privacidad y smart society Resumo   PDF
Maria Rosa Llácer Matacas
 
v. 30, n. 11 (2021) INTEGRACIÓN DE LOS MENORES EXTRANJEROS NO ACOMPAÑADOS EN LA UNIÓN EUROPEA A PARTIR DE LOS DERECHOS HUMANOS, EL PACTO SOCIAL Y LA COLABORACIÓN CIUDADANA Resumo   PDF (Español (España))
María Méndez Rocasolano, Carmelo Moreno Lorente
 
v. 28, n. 11 (2021) INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AS CONFIGURAÇÕES CONTEMPORÂNEAS DO DIREITO: DA INOVAÇÃO TECNOCIENTÍFICA À INOVAÇÃO JUSTECNOLÓGICA Resumo   PDF
Wilson Engelmann, Clarice Gonçalves Pires Marques
 
v. 23, n. 9 (2019) INTERFACES ARTIFICIAIS E INTERPRETAÇÃO JUDICIAL: O PROBLEMA DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DA METODOLOGIA FUZZY NA APLICAÇÃO DO DIREITO Resumo   PDF
Fernando de Brito Alves, Elídia Aparecida de Andrade Corrêa
 
v. 25, n. 10 (2020) INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E A FORÇA DAS DECISÕES JUDICIAIS: ANÁLISE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA EM TEMPOS DE PROTAGONISMO DO JUDICIÁRIO NA POLÍTICA Resumo   PDF
João Ricardo Holanda do Nascimento, Renata Albuquerque Lima
 
v. 19, n. 8 (2018) INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL, IDEOLOGIA E ANÁLISE DO DISCURSO: UM ESTUDO A PARTIR DO PROBLEMA DAS MUTAÇÕES (IN)CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
Glauco Salomão Leite, José Armando de Andrade
 
v. 35, n. 13 (2023) INTRODUÇÃO - DIREITO, CIÊNCIA E POLÍTICA Resumo   PDF
Margarida Lacombe Camargo
 
v. 2, n. 2 (2012) Judicialização, Ativismo e Efetivação de Direitos Fundamentais Resumo   PDF
Ivete Maria de Oliveira Alves
 
v. 2, n. 2 (2012) Judicialização da Politica e Ativismo Judicial Resumo   PDF
Carolina Scherer Bicca
 
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