A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA E SEUS IMPACTOS NO DIREITO DA PERSONALIDADE DO JURISDICIONADO

Marcelo Negri Soares, Valéria Julião Silva Medina

Resumo


O presente estudo, baseado no método dedutivo e em análise e revisão bibliográfica, objetiva apresentar algumas indagações acerca dos efeitos que o uso das tecnologias da inteligência artificial, que já são realidade junto ao Poder Judiciário Brasileiro como ferramenta de acesso à justiça, podem se concretizar, a partir de uma análise dos direitos fundamentais da liberdade, de modo a garantir os direitos da personalidade dos indivíduos.


Palavras-chave


inteligência artificial; acesso à justiça; direito da personalidade.

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Referências


CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Porto Alegre: Fabris, 2002.

GALANTER, Marc. Acesso à Justiça em um mundo com capacidade social em expansão. Repensando o acesso à Justiça no Brasil: estudos internacionais, Vol.02. FERRAZ, Leslie Shérida (Coord.), Aracaju: Evocati, 2016.

GLADDEN, Matthew E. Who will be the members of Society 5.0? Towards an anthropology of technologically posthumanized future societies. Social Sciences, vol. 08 nº 148, 2019, p. 1-39.

FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Estudos de Filosofia do Direito: Reflexões sobre o poder, a liberdade, a justiça e o direito. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2009.

HARARI, Yuval Noah. 21 lições para o século 21. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

HIGGINS, Brian. The Role of Explainable Artificial Intelligence in Patent Law. Intellectual Property & Technology Law Journal, Clifton Vol. 31, n. 03, 2019, p. 3-8.

SANTOS, Boaventura de Souza. Para uma revolução democrática da Justiça. São Paulo: Cortez, 2007.

SEN, Amartya Kumar. Desenvolvimento como Liberdade. 8.ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.

SOARES, Marcelo Negri; BEZERRA, Eudes Vitor; KAUFFMAN, Marcos. The judiciary and the contributions of the brazilian code of civil procedure in legal security, predictability and consistency of decisions – model inspired by the english system (judicial accountability). Revista de Direito Brasileira – CONPEDI, Florianópolis, SC, v. 22, n. 9, p. 200-218, 2019.

SOARES, Marcelo Negri; KAUFFMAN, Eduardo Kauffman; SALES, Gabriel Mendes de Catunda. Avanços da Comunidade Européia no direito de propriedade intelectual e Indústria 4.0: extraterritorialidade e aplicabilidade do direito comparado no Brasil. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online), v. 1, p. 117-137-137, 2019.

SOUZA, José Fernando Vidal de; VIENNA, Stephanie Dettmer di Martin. O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico: uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade. Revista de Direito Brasileira – CONPEDI, São Paulo, SP, v. 21, n. 8, p. 341-360, 2018.

SUSSKIND, Richard. Tomorrow lawyers: na introduction to your future. 2.ed. London: Oxford University, 2017.

URQUIZA, Antônio Hilário Aquilera; CORREIA, Adelson Luiz. Acesso à justiça em Cappelletti/Garth e Boaventura de Souza Santos. Revista de Direito Brasileira – CONPEDI, São Paulo, SP, v. 20, n. 8, p. 305-319, 2018.

VASCONCELOS, Maria José de Esteves. Pensamento Sistêmico: o novo paradigma da ciência. 10. ed. Campinas: Papirus, 2013.

WOLKART, Erik Navarro. Análise econômica do processo civil: como a economia, o direito e a psicologia podem vencer a tragédia da justiça. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v26i10.5756

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