O ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS SÍRIOS E O DISCURSO ADOTADO INTERNACIONALMENTE: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O BRASIL E A FRANÇA

Gabriela Santos da Silva, Thaís Dutra Fernández

Resumo


Em 2018, o conflito armado na síria completa sete anos. Desde 2013, o brasil concede visto especial às vítimas desse conflito; enquanto a França busca facilitar a análise das demandas de asilo no âmbito da união europeia, estabelecendo quotas. Em 2016, a síria figurava em quinto lugar na lista de países que mais solicitaram refúgio no mundo, sendo uma das nacionalidades que mais requeria tanto no brasil, quanto na França. Dessa forma, este artigo pretende realizar um estudo comparado da legislação e das políticas de integração, ao analisar como ocorre a entrada dos refugiados sírios no brasil e na França e sua conformação ao discurso desses países em fóruns, conferências e encontros internacionais relacionados ao tema de migrações ou em organizações multilaterais, como as nações unidas. A análise da conformidade entre o discurso e a prática é necessária para verificar se os países têm cumprido com as promessas no que diz respeito ao tratamento dos refugiados – principalmente os sírios. 

Palavras-chave


Direito comparado. Refugiados sírios. Brasil. França.

Texto completo:

PDF

Referências


ACNUR. Um recomeço para os refugiados Sírios no Brasil. Disponível em: . Acesso em: 15 out. 2017.

ALMEIDA, Camila. Para refugiados sírios no Brasil, a comida é um recomeço. Exame. 14 agosto 2015. Disponível em: . Acesso em: 30 out. 2017.

BARRUCHO, Luís Guilherme; COSTA, Camilla. Brasil acolhe mais sírios que países na rota europeia de refugiados. BBC Brasil. Londres e São Paulo, 9 setembro 2015. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2017

BLUM LE COAT, Jean-Yves; EBERHARD, Mireille. Législations et politiques migratoires en France. In: Les immigrés en France. 2014.

BRASIL. Lei 9.474/1997.

BRASIL. Resolução Normativa CONARE Nº 17 de 20/09/2013. Disponível em: . Acesso em: 23 out. 2017.

BRASIL. Resolução Normativa CONARE Nº 18 de 30/04/2014. Disponível em: < http://www.justica.gov.br/seus-direitos/migracoes/refugio/anexos/resolucao-18-dou-pdf.pdf>. Acesso em: 30 out. 2017.

BRASIL. Lei 13.445/2017.

CONECTAS. A vida deixada para trás. Disponível em: < http://www.conectas.org/pt/acoes/politica-externa/noticia/48306-a-vida-deixada-para-tras>. Acesso em: 30 nov. 2017.

FERNANDES, Janaina de Mendonça; SPOHR, Alexandre; SANCHES, Danielle. Revalidação e reconhecimento de diplomas no Brasil: uma via-crúcis perto do fim? FGV DAPP. Disponível em: . Acesso em: 30 nov. 2017.

FRANCE DIPLOMATIE. Speech by the President of the Republic before a joint session of Parliament (Versailles, November 16, 2015), 2015a. Disponível em: . Acesso em: 01 junho 2016.

FRANCE DIPLOMATIE. Syrie – Prolongation de l’engagement des forces aériennes françaises en Syrie (25 novembre 2015), 2015b. Disponível em: . Acesso em: 27 maio 2016.

FRANCE DIPLOMATIE. Déclarations officielles de politique étrangère du 12 janvier 2016. Disponível em: . Acesso em: 15 nov. 2017.

GEBRIM, Ana. Entre assimilação e coação: uma noção de integração sob a perspectiva das políticas de imigração francesas. Disponível em: . Acesso em: 17 nov. 2017.

JORNAL DO BRASIL. Em 5 meses, Brasil tem mais pedidos de refúgio que em 2016. Disponível em: < http://www.jb.com.br/pais/noticias/2017/06/19/em-5-meses-brasil-tem-mais-pedidos-de-refugio-que-em-2016/>. Acesso em 30 nov. 2017.

LE FIGARO. François Hollande décrète l’état d’urgence. 2015 Disponível em: . Acesso em: 4 junho 2016.

MIGRAMUNDO. Governo francês apresenta texto de lei para diminuir espera por status de refúgio no país. Disponível em: < http://migramundo.com/governo-frances-apresenta-texto-de-lei-para-diminuir-espera-por-status-de-refugio-no-pais/>. Acesso em: 14 nov. 2017.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (Comp.). Reunião dos Ministros das Relações Exteriores dos BRICS. Disponível em: . Acesso em: 15 nov. 2017.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (Comp.). Parceria entre Brasil e ACNUR para concessão de vistos a pessoas afetadas pelo conflito na Síria. 2016a. Disponível em: . Acesso em: 14 nov. 2017.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (Comp.). Discurso do Ministro Mauro Vieira por ocasião da Conferência Internacional de Apoio à Síria e Região. 2016b. Disponível em: . Acesso em: 14 nov. 2017.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (Comp.). Discurso do Senhor Presidente da República, Michel Temer, durante Reunião Alto Nível sobre Grandes Movimentos de Refugiados e Migrantes. 2016c. Disponível em: . Acesso em: 14 nov. 2017.

OFFICE FRANÇAIS DE PROTECTION DES RÉFUGIÉS ET APATRIDES (OFPRA). Rapport d’activité 2016. Disponível em: . Acesso em 30 nov. 2017.

PARLAMENTO EUROPEU. A reforma do sistema europeu comum de asilo. Disponível em: Mhttp://www.europarl.europa.eu/news/pt/headlines/society/20170627STO78418/a-reforma-do-sistema-europeu-comum-de-asilo>. Acesso em: 14 nov. 2017.

SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Refúgio em Números. Disponível em: . Acesso em: 19 out. 2017.

SERVICE PUBLIC. Droits du demandeur d'asile : soins, logement, aide financière. Disponível em: < https://www.service-public.fr/particuliers/vosdroits/F32454>. Acesso em: 20 out. 2017.

TRIBALAT, Michèle. Michèle Tribalat : "L'Europe nous a imposé un modèle multiculturel auquel la France n'a jamais vraiment cherché à s'opposer".

Disponível em: . Acesso em 30 nov. 2017.

VASCONCELLOS, Marcos de. Brasil tem 26 mil pedidos de refúgio e só 13 pessoas para analisá-los. Consultor Jurídico. Disponível em: . Acesso em: 30 nov. 2017.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v26i10.4606

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Bookmark and Share