Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 24, n. 9 (2019) SOBRE O CONCEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Resumo  PDF
Josué Mastrodi, Fernanda Carolina de Araujo Ifanger
 
v. 19, n. 8 (2018) OPINIÃO LEGAL: DA IMPOSSIBILIDADE DE INVESTIGAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Resumo  PDF
Ives Gandra da Silva Martins, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques
 
v. 19, n. 8 (2018) A PRODUÇÃO ACADÊMICA JURÍDICA SOBRE AS AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL (2013 A 2016): TESES E DISSERTAÇÕES SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS Resumo  PDF
Richard Pae Kim, Flávia Carneiro Tommasiello
 
v. 20, n. 8 (2018) O DISCURSO MIDIÁTICO E A (IN) COERÊNCIA DA RESPOSTA PUNITIVA DO ESTADO BRASILEIRO Resumo  PDF
Evandro Soares
 
v. 27, n. 10 (2020) A VERDADE COMO UM DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo  PDF
Jiménez Pablo Serrano
 
v. 34, n. 13 (2023) CONTROLE SOCIAL GARANTISTA? TALVEZ NO TEMPO DA DEMOCRACIA Resumo  PDF
Debora Regina Pastana, José Carlos Cunha Muniz Filho
 
v. 30, n. 11 (2021) A IMPORTÂNCIA DOS TRIBUTOS E DA DÍVIDA PÚBLICA NO PAPEL DO ESTADO CONTEMPORÂNEO Resumo  PDF
Manoel Cavalcante de Lima Neto, Marcílio Barenco Corrêa de Mello
 
v. 25, n. 10 (2020) O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: ANÁLISE DAS RECENTES DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Resumo  PDF
Luís Antonio Zanotta Calçada, Janriê Rodrigues Reck
 
v. 34, n. 13 (2023) DIMENSÕES DO ESTADO CONTEMPORÂNEO: UMA REVISÃO DA LITERATURA SOBRE CONDIÇÕES, CRITÉRIOS E RESULTADOS DA ATUAÇÃO ESTATAL Resumo  PDF
Ciro Campos Christo Fernandes, Natália Massaco Koga, Pedro Palotti, Pedro Paulo Teófilo Magalhães de Hollanda, Ana Paula Soares Silva
 
v. 21, n. 8 (2018) A RECEPÇÃO PELO ORDENAMENTO BRASILEIRO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS CONTRA A TORTURA E OUTROS TRATAMENTOS OU PENAS CRUÉIS, DESUMANOS OU DEGRADANTES Resumo  PDF
Leticia Facci de Castro, Cleide Aparecida Gomes Fermentão
 
v. 32, n. 12 (2022) ESTADO E PESSOA: UMA RELAÇÃO DE SIMBIOSE Resumo  PDF
Raphael Farias Martins, Dirceu Pereira Siqueira, Paulo Gomes de Lima Júnior
 
v. 31, n. 12 (2022) INOVAÇÃO NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO: DIRETRIZ E POTENCIAL DE MODERNIZAÇÃO PELO ESTADO Resumo  PDF
Irene Patrícia Nohara
 
v. 29, n. 11 (2021) REGULAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO: ENTRE MONOPÓLIOS E LIBERDADE DE CONTRATAÇÃO Resumo  PDF
Roberto Ramos Bacellar, Oksandro Osdival Gonçalves
 
v. 18, n. 7 (2017) A FORMAÇÃO DO ESTADO NA CONTEMPORANEIDADE A PARTIR DA REVOLUÇÃO RUSSA – UM SÉCULO DETERMINANTE DOS NOVOS RUMOS DA SOCIEDADE E DO DIREITO Resumo  PDF
Viviane Sellos Knoerr, Fernando Gustavo Knoerr
 
v. 33, n. 12 (2022) DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS ENTRE O BACEN E A ANPD NA REGULAMENTAÇÃO DO OPEN BANKING Resumo  PDF
Eduardo Oliveira Agustinho, Diogo Kastrup Richter
 
v. 32, n. 12 (2022) BACKLASH DEMOCRÁTICO E O JULGAMENTO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo  PDF
Cynthia Gruendling Juruena, Juliana Machado Fraga
 
v. 31, n. 12 (2022) ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO, VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL E DESOBEDIÊNCIA CIVIL: O QUE FAZER QUANDO O PRÓPRIO ESTADO VITIMIZA? Resumo  PDF
David Kerber de Aguiar, Fernando Gustavo Knoerr, Flávio Gonzales
 
v. 15, n. 6 (2016) CAPITALISMO, CRISES, DEMOCRACIA E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Resumo  PDF
Jefferson Aparecido Dias, Pedro Antonio de Oliveira Machado
 
v. 15, n. 6 (2016) A IMPORTÂNCIA DO ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO – DELIMITAÇÕES A PARTIR DA COOPERAÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO INTERNACIONAL Resumo  PDF
Priscila Caneparo
 
v. 15, n. 6 (2016) A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ENTE ESTATAL PELO MANEJO INDEVIDO DE RECURSOS HÍDRICOS Resumo  PDF
Carolina Miranda do Prado Mascarenhas, Denise Sousa Campos, Elcio Nacur Rezende
 
v. 16, n. 7 (2017) AMICUS CURIAE EM NÚMEROS. NEM AMIGO DA CORTE, NEM AMIGO DA PARTE? Resumo  PDF
Débora Costa Ferreira, Paulo Gustavo Gonet Branco
 
v. 17, n. 7 (2017) ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: GASTOS E RECEITAS PÚBLICAS Resumo  PDF
Janaína Rigo Santin, André da Silva Pereira, Evandro José Bilycz de Camargo
 
v. 17, n. 7 (2017) ENTRE POSSIBILIDADES E NECESSIDADES: A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO CONSTITUCIONAL SÓCIO-AMBIENTAL COSMOPOLITA Resumo  PDF
Jose Luis Bolzan de Morais, Fernando Hoffmam, Bruno Cozza Saraiva
 
v. 18, n. 7 (2017) CRISE DOS PODERES DA REPÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM NOVO LEVIATÃ. Resumo  PDF
Flávio Luís Oliveira, Ricardo Augusto Bragiola
 
v. 18, n. 7 (2017) ESTADO, MERCADO E DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: UM CONVITE À REFLEXÃO DA LEGITIMIDADE A PARTIR DA POLÍTICA SOBRE A ECONOMIA. Resumo  PDF
Geziela Iensue, Luciani Coimbra de Carvalho
 
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