Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 9, n. 4 (2014) Datos abiertos, transparencia y filosofía del derecho Resumo   PDF
Fernando Galindo
 
v. 9, n. 4 (2014) De la grossdisparity a la unfairexploitation: modelos para una futura regulación en supuestos de desequilibrio económico contractual Resumo   PDF
Rosa Barceló Compte, Gemma Rubio Gimeno
 
v. 9, n. 4 (2014) Deben las leyes españolas regular el contrato de alojamiento? Resumo   PDF
Paula Castaños Castro, M. Luisa Moreno-Torres Herrera
 
v. 21, n. 8 (2018) DEFICIÊNCIA: A LUTA DE SÉCULOS PELA INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA Resumo   PDF
Helena Beatriz de Moura Belle, Helen Samara da Silva Costa
 
v. 14, n. 6 (2016) DEFINIÇÃO DE PROPRIEDADE PARA FINS DE PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA Resumo   PDF
Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa
 
v. 19, n. 8 (2018) (DES)ACERTOS NO JULGAMENTO DA LEI DE ANISTIA DE 1979: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE AUTOANISTIA Resumo   PDF
David Barbosa de Oliveira
 
v. 3, n. 2 (2012) Desafios à Efetivação do Acesso à Informação Referente aos Documentos do Regime Militar em Face dos Seus Novos Marcos Normativos Resumo   PDF
Rogério Gesta Leal, Tais Ramos
 
v. 16, n. 7 (2017) DESAFIOS DA AVALIAÇÃO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL Resumo   PDF
Aparecida Dinalli, Aline Vanessa Zambello
 
v. 8, n. 4 (2014) Desapropriação Para Megaeventos no Rio de Janeiro: Interesse Público de Quem? Resumo   PDF
Úrsula Vasconcellos, Larissa Oliveira, Pedro Araujo, Felipe Silva, Jeison Oliveira, Natasha Ribeiro, Tayná Chagas, Carolina Barros
 
v. 1, n. 1 (2011) Desenvolvimento, Políticas Públicas e Direitos Humanos: O Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul Resumo   PDF
Daniela Menengoti Ribeiro, Luiz Sérgio Moreira dos Anjos
 
v. 20, n. 8 (2018) DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, AUTONOMIA DE VONTADE E DIREITO DE COMUNICAÇÃO: O CASO DAS PROVAS VEXATÓRIAS NOS REALITY SHOWS Resumo   PDF
Emerson Affonso da Costa Moura
 
v. 1, n. 1 (2011) Direito à Saúde: Da (In)Efetividade das Políticas Públicas à Sua Judicialização Como Forma de Garantir o Mínimo Existencial Resumo   PDF
Kátia Cristine Santos de Oliveira, Jamille Coutinho Costa
 
v. 11, n. 5 (2015) DIREITO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO ENQUANTO BEM JURÍDICO GLOBAL Resumo   PDF
Márcio Ricardo Staffen, Neuro José Zambam
 
v. 17, n. 7 (2017) DIREITO DE ACESSO E USO DA TÉCNICA DE FERTILIZAÇÃO IN VITRO NA PERSPECTIVA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Leonardo Stoll de Morais, Natália Cepeda Fernandes, Roberta Bristot Silvestrin, José Roberto Goldim, Márcia Santana Fernandes
 
v. 4, n. 3 (2013) Direito Econômico Ambiental e o Instituto do Seguro Ambiental: Estudos Comparativos Entre Brasil e Argentina Resumo   PDF
Leonardo Alves Corrêa, Thiago Magalhães Machado
 
v. 19, n. 8 (2018) DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO, EXTRAFISCALIDADE E FEDERALISMO DE COOPERAÇÃO: “ICMS EDUCACIONAL” BASEADO EM INVESTIMENTO MUNICIPAL Resumo   PDF
Caio Gama Mascarenhas, Lídia Maria Ribas
 
v. 12, n. 5 (2015) DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL E O DEVER DE (IN)APLICABILIDADE DA RESERVA DO POSSÍVEL: UMA VISÃO NO ACORDO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0002320-59.2012.4.03.6183 Resumo   PDF
Franchesco Maraschin Freitas, Jaqueline Mielke Silva
 
v. 16, n. 7 (2017) DIREITOS FUNDAMENTAIS E CRISE: VIOLÊNCIA, IMPUNIDADE, CORRUPÇÃO INSTITUCIONALIZADA E O PRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE NO HC N.º 126.292/SP DO STF Resumo   PDF
Alessandra Garcia Marques
 
v. 16, n. 7 (2017) DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS, ORÇAMENTO PÚBLICO E RESERVA DO POSSÍVEL: O DEVER DE PROGRESSIVIDADE NOS GASTOS PÚBLICOS Resumo   PDF
Emerson Affonso da Costa Moura, Jamir Calili Ribeiro
 
v. 14, n. 6 (2016) DIREITOS HUMANOS E A QUESTÃO DO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NO BRASIL DO SÉCULO XXI: UMA ABORDAGEM ANTROPOLÓGICA-NORMATIVA SOBRE O TEMA Resumo   PDF
Camila da Cunha Melo de Farias Borba, Maria Amalia Oliveira de Arruda Camara
 
v. 5, n. 3 (2013) Direitos Humanos: Fundamentação e Efetivação – Uma Análise Crítica dos Sistemas Internacional e Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos Resumo   PDF
Daiane Moura de Aguiar, Tássia A. Gervasoni
 
v. 14, n. 6 (2016) DISCIPLINA JURÍDICA DO IMPEACHMENT PRESIDENCIAL NO BRASIL Resumo   PDF
Ives Gandra da Silva Martins
 
v. 8, n. 4 (2014) Distorções da Lei de Alimentos Gravídicos Resumo   PDF
Maria Cristina Zainaghi, Clarice Moraes Reis
 
v. 20, n. 8 (2018) DO ATIVISMO PARA O EXTREMISMO JUDICIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Resumo   PDF
Débora Ferreira Carneiro
 
v. 15, n. 6 (2016) DO DIREITO INTERNACIONAL À GOVERNANÇA GLOBAL: MUDANÇAS ESTRUTURAIS DO ESPAÇO TRANSNACIONAL Resumo   PDF
Marcelo Torelly
 
151 a 175 de 422 itens << < 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 > >>