Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 18, n. 7 (2017) A JUSTIFICAÇÃO CONSTITUCIONAL DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA PENDÊNCIA DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL RECEBIDOS SEM EFEITO SUSPENSIVO Resumo   PDF
Rafael Schwez Kurkowski
 
v. 7, n. 4 (2014) A Lei de Violência Doméstica e as Uniões Homoafetivas: Adequação e Efetividade da Justiça Brasileira Resumo   PDF
Juliana Campos Sousa, Grasielle Borges Vieira de Carvalho
 
v. 16, n. 7 (2017) A LEI NO 14.946/2013 (LEI BEZERRA): UM NUDGE PARA INCENTIVAR EMPRESÁRIOS DO SETOR DE CONFECÇÃO DA INDÚSTRIA PAULISTA A CUMPRIREM AS LEIS TRABALHISTAS Resumo   PDF
Claudia Regina Lovato Franco, Benjamin Miranda Tabak, Leila Bijos
 
v. 3, n. 2 (2012) A Lesão Como Defeito do Negócio Jurídico Resumo   PDF
Wendell Lopes Barbosa de Souza
 
v. 18, n. 7 (2017) A LÓGICA ECONÔMICO-PUNITIVA EM MUTAÇÃO: DO SUJEITO COMO MÃO-DE-OBRA AO NÃO-SUJEITO COMO MATÉRIA-PRIMA Resumo   PDF
Debora Regina Pastana, Danler Garcia Silva
 
v. 4, n. 3 (2013) A Necessidade de Criação de Um Organismo Internacional de Resolução de Conflitos em Matéria Ambiental Diante da Reconstrução da Soberania Estatal Resumo   PDF
Camila Martins de Oliveira, Dione Ferreira Santos
 
v. 6, n. 3 (2013) A Ordem Econômica Internacional e Suas Implicações na Constituição Econômica Brasileira de 1988 Resumo   PDF
Gina Vidal Marcílio Pompeu, Adriana Rossas Bertolini
 
v. 14, n. 6 (2016) A PARTICIPAÇÃO DAS ONG’S NOS ACORDOS MULTILATERAIS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE DA CONVENÇÃO SOBRE O COMÉRCIO INTERNACIONAL DE ESPÉCIES DA FLORA E DA FAUNA SELVAGENS AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO (CITES) Resumo   PDF
Lívia Gaigher Bósio Campello
 
v. 21, n. 8 (2018) A PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE DISCURSO RACISTA: ANÁLISE CRÍTICA Resumo   PDF
Lahis Pasquali Kurtz, José Renato Gaziero Cella
 
v. 17, n. 7 (2017) A PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO: UM OLHAR A PARTIR DAS FICHAS DE AVALIAÇÕES DAS TRIENAIS DE 2010 E 2013 SOBRE O QUESITO DA PRODUÇÃO INTELECTUAL Resumo   PDF
Orides Mezzaroba, Emerson Antonio Maccari
 
v. 15, n. 6 (2016) A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE DANO EXTRAPATRIMONIAL EM FAVOR DO NASCITURO NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL E CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Cátia Rejane Liczbinski Sarreta, Mariana Mrosk Teixeira
 
v. 15, n. 6 (2016) A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, A CONSTITUIÇÃO E O STF: comentários ao HC 126.292/SP Resumo   PDF
Samantha Ribeiro Meyer Pflug, Mônica Bonetti Couto
 
v. 19, n. 8 (2018) A PRODUÇÃO ACADÊMICA JURÍDICA SOBRE AS AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL (2013 A 2016): TESES E DISSERTAÇÕES SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Richard Pae Kim, Flávia Carneiro Tommasiello
 
v. 18, n. 7 (2017) A PRODUÇÃO CIENTÍFICA SOBRE A APLICAÇÃO DA HIPÓTESE DE PORTER ENTRE OS ANOS DE 2000 A 2015 Resumo   PDF
Hillary Lapas Fujihara, Elizandra da Silva, Geysler Rogis Flor Bertolini
 
v. 5, n. 3 (2013) A Propriedade Privada Sob o Aspecto Transdisciplinar da Sustentabilidade e da Função Social Resumo   PDF
Alessandra Bagno Fonseca Rodrigues de Almeida, Cristiano Tolentino Pires
 
v. 15, n. 6 (2016) A PROTEÇÃO JURÍDICA DO USUÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICO ENTRE O DIREITO ADMINISTRATIVO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: A NECESSIDADE DE UMA FILTRAGEM CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Daniel Wunder Hachem, Luzardo Faria
 
v. 5, n. 3 (2013) A Proteção Sócio-Laboral das Trabalhadoras e dos Trabalhadores a Tempo Parcial na Espanha Segundo o Marco da Flexisegurança: Garantia Efetiva ou Ética Opaca? Resumo   PDF
Sheila Stolz, Rodrigo Wasem Galia
 
v. 19, n. 8 (2018) A QUADRATURA DO CÍRCULO: MÍNIMOS SOCIAIS, DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS ADQUIRIDOS NA HIPERMODERNIDADE Resumo   PDF
Raimundo Márcio Ribeiro Lima
 
v. 3, n. 2 (2012) A Questão da Justa Indenização nas Ações de Desapropriação Por Utilidade Pública (Megaeventos Esportivos) Resumo   PDF
Marise Costa de Souza Duarte, Ricardo Duarte Jr.
 
v. 16, n. 7 (2017) A QUESTÃO PRIORITÁRIA DE CONSTITUCIONALIDADE FRANCESA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Resumo   PDF
Phelippe Toledo Pires de Oliveira, José Levi Mello do Amaral Júnior
 
v. 21, n. 8 (2018) A RECEPÇÃO PELO ORDENAMENTO BRASILEIRO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS CONTRA A TORTURA E OUTROS TRATAMENTOS OU PENAS CRUÉIS, DESUMANOS OU DEGRADANTES Resumo   PDF
Leticia Facci de Castro, Cleide Aparecida Gomes Fermentão
 
v. 6, n. 3 (2013) A Reforma do Poder Judiciário e o Princípio da Eficiência 457 Resumo   PDF
Cleiton de Campos, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
 
v. 17, n. 7 (2017) A REFORMA POLÍTICA, A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 36 DE 2016 E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Luciano Tonet
 
v. 4, n. 3 (2013) A Relação de Complementaridade Entre as Propostas da Cúpula dos Povos e da Rio+20: Uma Resposta Possível ao Modelo de Sustentabilidade? Resumo   PDF
Ana Virgínia Freire Ramo Gabrich Fonseca Freire Ramos, Franclim Jorge Sobral de Brito
 
v. 15, n. 6 (2016) A REPRESENTAÇÃO DA MULHER CRIMINOSA NA REVISTA VEJA Resumo   PDF
Eduarda Toscani Gindri
 
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