Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 18, n. 7 (2017) REDES INTERFEDERATIVAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E CONTROLE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: O PAPEL DOS ESTADOS NO SUS Resumo   PDF
Antonio Carlos Da Ponte, Reynaldo Mapelli Júnior
 
v. 21, n. 8 (2018) REFLEXIONS SUR LA RESPONSABILITE INDIVIDUELLE ET COLLECTIVE DES CRIMES NAZIS Resumo   PDF (Français (France))
Rainer Maria Kiesow
 
v. 18, n. 7 (2017) REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE O VOTO EM BRANCO E SOBRE VOTO NULO NO BRASIL Resumo   PDF
Felipe Chiarello, Leandro Sarai
 
v. 7, n. 4 (2014) Regulamentações Nacionais e Internacionais do Transporte Público de Passageiros Resumo   PDF
Ana Claudia Farranha, Conrado Frezza
 
v. 20, n. 8 (2018) RENÚNCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL PELO TRABALHADOR Resumo   PDF
Edilton Meireles de Oliveira Santos
 
v. 4, n. 3 (2013) Repercussão Geral: O Processo Coletivo no Estado Democrático de Direito Resumo   PDF
Gabriela Oliveira Freitas
 
v. 7, n. 4 (2014) Representação Política e a Defensoria Pública do Paraná Resumo   PDF
Ana Zaiczuk Raggio
 
v. 6, n. 3 (2013) Reprodução Humana Assistida: A Resolução 2013/13 do Conselho Federal de Medicina (CFM) Resumo   PDF
Leandro Reinaldo da Cunha, Terezinha de Oliveira Domingos
 
v. 17, n. 7 (2017) RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ANATEL: A PROBLEMÁTICA DA INTERCONEXÃO DE REDES Resumo   PDF
Catarina Ribeiro Franco
 
v. 2, n. 2 (2012) Responsabilidade Civil Automobilística: Análise Acerca de Seus Elementos Existenciais Resumo   PDF
Cesar Calo Peghini
 
v. 3, n. 2 (2012) Responsabilidade Pré-Contratual nas Relações de Emprego: Aplicação da Teoria da Perda de Uma Chance Resumo   PDF
Lourival José de Oliveira, Renato Lovato Neto
 
v. 14, n. 6 (2016) REVISIBILIDADE JUDICIAL DE DECISÕES DESTITUINTES RESULTANTES DE RESPONSABILIDADE POLÍTICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DE DIFERENTES CONTEXTOS INSTITUCIONAIS Resumo   PDF
Geziela Iensue, Luis Fernando Sgarbossa
 
v. 16, n. 7 (2017) ROL DE LA JURISPRUDENCIA EUROPEA Y NACIONAL Resumo   PDF (Español (España))
Roberto Cippitani
 
v. 10, n. 5 (2015) SEPARAÇÃO DE PODERES E AS TEORIAS INTERNA E EXTERNA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS SOCIAIS E A INAPLICABILIDADE DA TEORIA EXTERNA Resumo   PDF
Richard Pae Kim
 
v. 16, n. 7 (2017) SISTEMA NACIONAL DE COMÉRCIO JUSTO E SOLIDÁRIO Resumo   PDF
Danielle Mendes Thame Denny, Rodrigo Farias Julião
 
v. 18, n. 7 (2017) SISTEMATIZAÇÃO DE PRECEDENTES E ORDENAMENTO JURÍDICO: PROPOSTA DE UM PARADIGMA TEÓRICO Resumo   PDF
Juraci Mourão Lopes Filho
 
v. 13, n. 6 (2016) SISTEMATIZAÇÃO: PROBLEMA CENTRAL DA CIÊNCIA JURÍDICA. Resumo   PDF
Maria Helena Diniz
 
v. 2, n. 2 (2012) Sobre os Limites da Argumentação Jurídica Resumo   PDF
Juliana Brina Corrêa Lima de Carvalho
 
v. 7, n. 4 (2014) Solidarismo Ético e Liberdade Negocial: A Livre Iniciativa a partir da Constituição de 1988 Resumo   PDF
Marcelo de Souza Sampaio, Leonardo Sanches Ferreira
 
v. 16, n. 7 (2017) SOPESAMENTO ENTRE O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E O DIREITO À PRIVACIDADE NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: UMA CRÍTICA HERMENÊUTICA À APLICAÇÃO DA LEI DE COLISÃO DE ALEXY NO BRASIL Resumo   PDF
Gabriela Vasconcelos Lima, Eduardo Rocha Dias
 
v. 12, n. 5 (2015) STATE SOVEREIGNTY, INTERNATIONAL HUMAN MOBILITY AND HUMAN RIGHTS Resumo   PDF (English)
Luís Renato Vedovato, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini
 
v. 4, n. 3 (2013) Suprema Corte Americana: Estado da Arte Resumo   PDF
Fábio Ferraz de Almeida, Alexandre Neves da Silva Junior
 
v. 5, n. 3 (2013) Supremo Tribunal Federal: Aprimoramento das Funções da Justiça e Good Governance Resumo   PDF
Antonio César Bochenek, Vinicius Dalazoana
 
v. 4, n. 3 (2013) Sustentabilidade Empresarial: A Questão Socioambiental Sob a Ótica da Análise Econômica do Direito Resumo   PDF
André Luis Agner Machado Martins, Nahima Peron Coelho Razuk
 
v. 6, n. 3 (2013) Teoria da Divisão Dinâmica do Ônus da Prova Como Forma de Atendimento do Acesso à Justiça Resumo   PDF
Aline Aparecida Santos Costa, Cesar Calo Peghini
 
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