Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 11, n. 5 (2015) DIREITO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO ENQUANTO BEM JURÍDICO GLOBAL Resumo   PDF
Márcio Ricardo Staffen, Neuro José Zambam
 
v. 35, n. 13 (2023) DIREITO, CIÊNCIA, POLÍTICA PODERES E SUSTENTABILIDADE DO NÃO SABER NA CONSTRUÇÃO DO FUTURO Resumo   PDF
Raffaele De Giorgi
 
v. 17, n. 7 (2017) DIREITO DE ACESSO E USO DA TÉCNICA DE FERTILIZAÇÃO IN VITRO NA PERSPECTIVA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Leonardo Stoll de Morais, Natália Cepeda Fernandes, Roberta Bristot Silvestrin, José Roberto Goldim, Márcia Santana Fernandes
 
v. 4, n. 3 (2013) Direito Econômico Ambiental e o Instituto do Seguro Ambiental: Estudos Comparativos Entre Brasil e Argentina Resumo   PDF
Leonardo Alves Corrêa, Thiago Magalhães Machado
 
v. 34, n. 13 (2023) DIREITO FUNDAMENTAL À AUTONOMIA TESTAMENTÁRIA PARA REALIZAR O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO Resumo   PDF
Luciana Cristina Souza, Vanuza Maria de Oliveira Carvalho
 
v. 19, n. 8 (2018) DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO, EXTRAFISCALIDADE E FEDERALISMO DE COOPERAÇÃO: “ICMS EDUCACIONAL” BASEADO EM INVESTIMENTO MUNICIPAL Resumo   PDF
Caio Gama Mascarenhas, Lídia Maria Ribas
 
v. 22, n. 9 (2019) DIREITO FUNDAMENTAL, PODER DE POLÍCIA SOBRE BARRAGENS DE REJEITO DE MINERAÇÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Resumo   PDF
Magno Federici Gomes, Leila Cristina do Nascimento e Silva
 
v. 12, n. 5 (2015) DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL E O DEVER DE (IN)APLICABILIDADE DA RESERVA DO POSSÍVEL: UMA VISÃO NO ACORDO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0002320-59.2012.4.03.6183 Resumo   PDF
Franchesco Maraschin Freitas, Jaqueline Mielke Silva
 
v. 22, n. 9 (2019) DIREITOS DA PERSONALIDADE E A TRANSEXUALIDADE: UMA (RE)LEITURA A PARTIR DO CORPO NA MODERNIDADE Resumo   PDF
Dirceu Pereira Siqueira, Douglas Santos Mezacasa, Vitor Hugo Marani
 
v. 31, n. 12 (2022) DIREITOS DA PERSONALIDADE: OBJETO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS EXISTENCIAIS Resumo   PDF
Claudia Aparecida Costa, Valéria Silva Galdino Cardin
 
v. 22, n. 9 (2019) DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEVER ESTATAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA: O CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA GARANTIA DO EXERCÍCIO PROPORCIONAL DO PODER DE POLÍCIA Resumo   PDF
Emerson Affonso da Costa Moura
 
v. 16, n. 7 (2017) DIREITOS FUNDAMENTAIS E CRISE: VIOLÊNCIA, IMPUNIDADE, CORRUPÇÃO INSTITUCIONALIZADA E O PRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE NO HC N.º 126.292/SP DO STF Resumo   PDF
Alessandra Garcia Marques
 
v. 16, n. 7 (2017) DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS, ORÇAMENTO PÚBLICO E RESERVA DO POSSÍVEL: O DEVER DE PROGRESSIVIDADE NOS GASTOS PÚBLICOS Resumo   PDF
Emerson Affonso da Costa Moura, Jamir Calili Ribeiro
 
v. 14, n. 6 (2016) DIREITOS HUMANOS E A QUESTÃO DO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NO BRASIL DO SÉCULO XXI: UMA ABORDAGEM ANTROPOLÓGICA-NORMATIVA SOBRE O TEMA Resumo   PDF
Camila da Cunha Melo de Farias Borba, Maria Amalia Oliveira de Arruda Camara
 
v. 34, n. 13 (2023) DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS: UMA ABORDAGEM COMPARATIVA ENTRE O DECRETO 9.571/2018 E A RESOLUÇÃO Nº 5/2020 DO CNDH Resumo   PDF
Felipe Fayer Mansoldo, Manoela Carneiro Roland
 
v. 5, n. 3 (2013) Direitos Humanos: Fundamentação e Efetivação – Uma Análise Crítica dos Sistemas Internacional e Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos Resumo   PDF
Daiane Moura de Aguiar, Tássia A. Gervasoni
 
v. 14, n. 6 (2016) DISCIPLINA JURÍDICA DO IMPEACHMENT PRESIDENCIAL NO BRASIL Resumo   PDF
Ives Gandra da Silva Martins
 
v. 8, n. 4 (2014) Distorções da Lei de Alimentos Gravídicos Resumo   PDF
Maria Cristina Zainaghi, Clarice Moraes Reis
 
v. 20, n. 8 (2018) DO ATIVISMO PARA O EXTREMISMO JUDICIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Resumo   PDF
Débora Ferreira Carneiro
 
v. 15, n. 6 (2016) DO DIREITO INTERNACIONAL À GOVERNANÇA GLOBAL: MUDANÇAS ESTRUTURAIS DO ESPAÇO TRANSNACIONAL Resumo   PDF
Marcelo Torelly
 
v. 35, n. 13 (2023) DO JULGAMENTO DA CIÊNCIA À CIÊNCIA EM JULGAMENTO Resumo   PDF
Maria Clara Calheiros
 
v. 4, n. 3 (2013) Do Leviatã às "Avessas": A Violência Exercida Pelo Estado e os Seus Reflexos nos Direitos Fundamentais a Necessidade de Libertação Resumo   PDF
Daniela Martins Madrid
 
v. 2, n. 2 (2012) Do Respeito às Decisões do STF e a Súmula Vinculante Resumo   PDF
Thiago Rodovalho dos Santos
 
v. 9, n. 4 (2014) Download (Edição Completa) Detalhes   PDF
Vladmir Oliveira da Silveira
 
v. 33, n. 12 (2022) DUE DILIGENCE AND DECENT WORK. SPECIAL REFERENCE TO LABOUR LEGISLATION IN VALUE CHAINS Resumo   PDF (English)
Miriam Judit Gómez Romero
 
301 a 325 de 787 itens << < 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 > >>