Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 18, n. 7 (2017) ESTADO, MERCADO E DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: UM CONVITE À REFLEXÃO DA LEGITIMIDADE A PARTIR DA POLÍTICA SOBRE A ECONOMIA. Resumo   PDF
Geziela Iensue, Luciani Coimbra de Carvalho
 
v. 21, n. 8 (2018) ESTRATÉGIAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PATRIMONIAL ANTES DO ADVENTO DAS LEIS 11.977/2009 E N. 13.465/2017: UM ESTUDO DE CASO DA ATUAÇÃO DO ORGÃO DE TERRAS DO ESTADO DO PARÁ Resumo   PDF
Erica Ferreira dos Santos, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
 
v. 21, n. 8 (2018) ETHICAL CONSUMPTION FOR THE PROMOTION OF HUMAN DIGNITY IN A GLOBALIZED WORLD Resumo   PDF (English)
Mateus Bertoncini, Elaine Braga Martins Ribeiro Lins, Elaine Braga Martins Ribeiro Lins
 
v. 21, n. 8 (2018) ÉTICA, DIGNIDADE HUMANA E REFORMA TRABALHISTA ENTREVISTA COM MARLENE SUGUIMATSU Resumo   PDF
Edimar Brígido
 
v. 8, n. 4 (2014) Evolução Histórica dos Direitos das Pessoas Com Transtorno Mental Resumo   PDF
Camila Barreto Pinto Silva
 
v. 21, n. 8 (2018) EXCLUSÃO DO ICMS-ST DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS (RE 574706) Resumo   PDF
Ives Gandra da Silva Martins, Fátima Fernandes Rodrigues de Souza
 
v. 21, n. 8 (2018) EXTRADIÇÃO E CIDADANIA TRANSNACIONAL Resumo   PDF
Samyra Naspolini Sanches, Ana Carolina Souza Fernandes
 
v. 11, n. 5 (2015) Fuga da jurisdição? Reflexões sobre a busca de alternativas à jurisdição Resumo   PDF
Elaine Harzheim Macedo, Eugênio Facchini Neto
 
v. 15, n. 6 (2016) FUNDAMENTOS TEÓRICOS DEL DEBATE CONSTITUCIONAL: La hipótesis de la “heterógénesis de los fines” Resumo   PDF (Español (España))
Jorge Jiménez Leube
 
v. 19, n. 8 (2018) GARANTIA CONSTITUCIONAL DE PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A CONDENAÇÃO PENAL EM SEGUNDO GRAU Resumo   PDF
Marcelo Negri Soares, Izabella Freschi Rorato
 
v. 6, n. 3 (2013) Globalização e Direito: Sobre Uma Convivência Responsável Diante dos Riscos Tecnológicos Resumo   PDF
Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci, Queila Rocha Carmona dos Santos
 
v. 10, n. 5 (2015) GLOBALIZACIÓN, UNIFICACIÓN DEL DERECHO Y JUECES Resumo   PDF (Español (España))
Encarnación Roca Trias
 
v. 18, n. 7 (2017) IDENTIDADE CONSTITUCIONAL, HISTÓRIA EFEITUAL E TENSÃO EXISTENCIAL: ESCOTOSE E RESISTÊNCIA DO SUJEITO PRÉ-CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Nelson Camatta Moreira, Caleb Salomão Pereira
 
v. 14, n. 6 (2016) IMPEACHMENT, RELAÇÕES ENTRE DIREITO E POLÍTICA E ACCOUNTABILITY NO BRASIL ATUAL Resumo   PDF
Lucio Jose Dutra Lord
 
v. 18, n. 7 (2017) IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS SOCIAIS Resumo   PDF
Mariana Teixeira Thomé, Ynes da Silva Felix
 
v. 17, n. 7 (2017) INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: COTAS NAS EMPRESAS E PROTEÇÃO CONTRA A DISPENSA Resumo   PDF
Flávia Piva Almeida Leite, Gustavo Filipe Barbosa Garcia
 
v. 17, n. 7 (2017) INCLUSÃO EXCLUDENTE, ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E PATERNALISMO Resumo   PDF
Eduardo Rocha Dias, André Studart Leitão, Brenda Barros Freitas
 
v. 9, n. 4 (2014) Instrumentos jurídicos para la autodeterminación personal: relaciones de consumo, comunicaciones comerciales, privacidad y smart society Resumo   PDF
Maria Rosa Llácer Matacas
 
v. 19, n. 8 (2018) INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL, IDEOLOGIA E ANÁLISE DO DISCURSO: UM ESTUDO A PARTIR DO PROBLEMA DAS MUTAÇÕES (IN)CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
Glauco Salomão Leite, José Armando de Andrade
 
v. 2, n. 2 (2012) Judicialização, Ativismo e Efetivação de Direitos Fundamentais Resumo   PDF
Ivete Maria de Oliveira Alves
 
v. 2, n. 2 (2012) Judicialização da Politica e Ativismo Judicial Resumo   PDF
Carolina Scherer Bicca
 
v. 14, n. 6 (2016) JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL: O PODER JUDICIÁRIO COMO GUARDIÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Camila Escorsin Scheifer, Silvana Souza Netto Mandalozzo, Adriana de Fátima Pillatti Ferreira Campagnoli
 
v. 20, n. 8 (2018) JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE EM DESFAVOR DOS MUNICÍPIOS: UM PARADOXO AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA RESERVA DO POSSÍVEL Resumo   PDF
Gabriela Eulalio de Lima, Aflaton Castanheira Maluf
 
v. 2, n. 2 (2012) Juiz Constitucional Brasileiro: A Atividade Criativa Ausente de Princípios Limitadores e a Negação de Uma Responsabilidade Política Resumo   PDF
Rafaela Benevides Ferreira Machado
 
v. 14, n. 6 (2016) JULIETA NÃO ESTÁ PRONTA PARA SER MONTECCHIO – A UNIÃO DAS FAMÍLIAS JURÍDICAS E A NECESSIDADE DE UMA NOVA METODOLOGIA DO DIREITO PREOCUPADA COM PRECEDENTES Resumo   PDF
Pedro Henrique Veiga Chrismann
 
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