Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 32, n. 12 (2022) CONCEITO DE MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO: POSSIBILIDADES NORMATIVAS E PARÂMETROS HERMENÊUTICOS DE INTERPRETAÇÃO Resumo  PDF
Alana Ramos Araujo, Talden Queiroz Farias
 
v. 25, n. 10 (2020) DIREITO À PRIVACIDADE NO SISTEMA REGIONAL INTERAMERICANO E EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS Resumo  PDF
Leonardo Stoll de Morais
 
v. 16, n. 7 (2017) SOPESAMENTO ENTRE O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E O DIREITO À PRIVACIDADE NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: UMA CRÍTICA HERMENÊUTICA À APLICAÇÃO DA LEI DE COLISÃO DE ALEXY NO BRASIL Resumo  PDF
Gabriela Vasconcelos Lima, Eduardo Rocha Dias
 
v. 31, n. 12 (2022) A JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM NOVO PARADIGMA NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS Resumo  PDF
Andréa Flores, Melyna Machado Fialho
 
v. 35, n. 13 (2023) DIREITO, CIÊNCIA, POLÍTICA PODERES E SUSTENTABILIDADE DO NÃO SABER NA CONSTRUÇÃO DO FUTURO Resumo  PDF
Raffaele De Giorgi
 
v. 21, n. 8 (2018) MOBILIZAÇÃO DO DIREITO E ENFRENTAMENTO AO PRECONCEITO: Os movimentos feminista, negro e LGBTQ e a Constituição de 1988 Resumo  PDF
Clara Moura Masiero
 
v. 32, n. 12 (2022) BACKLASH DEMOCRÁTICO E O JULGAMENTO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo  PDF
Cynthia Gruendling Juruena, Juliana Machado Fraga
 
v. 31, n. 12 (2022) POR QUE UMA CONSTITUIÇÃO DA TERRA? Resumo  PDF
Luigi Ferrajoli
 
v. 35, n. 13 (2023) OBJETO DAS CIÊNCIAS, OBJETIVIDADE DO DIREITO Resumo  PDF
Ivan da Costa Marques
 
v. 16, n. 7 (2017) AMICUS CURIAE EM NÚMEROS. NEM AMIGO DA CORTE, NEM AMIGO DA PARTE? Resumo  PDF
Débora Costa Ferreira, Paulo Gustavo Gonet Branco
 
v. 32, n. 12 (2022) PANDEMIA, BIOPOLÍTICA, NECROPOLÍTICA E CRISE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL Resumo  PDF
Nelson Camatta Moreira, Lara Ferreira Lorenzoni
 
v. 34, n. 13 (2023) DIREITO FUNDAMENTAL À AUTONOMIA TESTAMENTÁRIA PARA REALIZAR O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO Resumo  PDF
Luciana Cristina Souza, Vanuza Maria de Oliveira Carvalho
 
v. 27, n. 10 (2020) O DIREITO DE RECLAMAÇÃO DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA LEI Nº 13.460/2017: INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumo  PDF
Paulo Ricardo Maroso Pereira, José Sérgio da Silva Cristóvam, Orides Mezzaroba
 
v. 18, n. 7 (2017) CRISE DOS PODERES DA REPÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM NOVO LEVIATÃ. Resumo  PDF
Flávio Luís Oliveira, Ricardo Augusto Bragiola
 
v. 26, n. 10 (2020) O ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS SÍRIOS E O DISCURSO ADOTADO INTERNACIONALMENTE: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O BRASIL E A FRANÇA Resumo  PDF
Gabriela Santos da Silva, Thaís Dutra Fernández
 
v. 15, n. 6 (2016) O MÉTODO ENQUANTO PRESSUPOSTO DE PESQUISA PARA O DIREITO: A CONTRIBUIÇÃO DE PIERRE BOURDIEU Resumo  PDF
José Querino Tavares Neto, Orides Mezzaroba
 
v. 31, n. 12 (2022) A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E AS MIDIAS SOCIAIS: UM RETORNO AOS PARTIDOS DE MASSA NO CONCEITO DE MAURICE DUVERGER Resumo  PDF
Ana Maria Pedreira, Vivian de Almeida Gregori Torres
 
v. 18, n. 7 (2017) O ESTRANGEIRO NA CONTEMPORANEIDADE: O RECONHECIMENTO DO OUTRO SOB A ÓTICA DO DIREITO FRATERNO Resumo  PDF
Florisbal de Souza Del`Olmo, Charlise Paula Colet Gimenez, Marsal Cordeiro Machado
 
v. 11, n. 5 (2015) Fuga da jurisdição? Reflexões sobre a busca de alternativas à jurisdição Resumo  PDF
Elaine Harzheim Macedo, Eugênio Facchini Neto
 
v. 15, n. 6 (2016) A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE DANO EXTRAPATRIMONIAL EM FAVOR DO NASCITURO NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL E CONSTITUCIONAL Resumo  PDF
Cátia Rejane Liczbinski Sarreta, Mariana Mrosk Teixeira
 
v. 17, n. 7 (2017) A PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO: UM OLHAR A PARTIR DAS FICHAS DE AVALIAÇÕES DAS TRIENAIS DE 2010 E 2013 SOBRE O QUESITO DA PRODUÇÃO INTELECTUAL Resumo  PDF
Orides Mezzaroba, Emerson Antonio Maccari
 
v. 9, n. 4 (2014) Algunas reflecxiones, desde la perspectiva del ordenamiento jurídico internacional, sobre los retos a los que se enfrentan las organizaciones internacionales en la sociedad internacional contemporanea Resumo  PDF
Anna M. Badia Martí
 
v. 17, n. 7 (2017) A APLICAÇÃO DOS TRATADOS E A DOUTRINA DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: BASES JURÍDICAS E EFETIVAÇÃO Resumo  PDF
Guilherme Vitor de Gonzaga Camilo
 
v. 13, n. 6 (2016) A GLOBALIZAÇÃO, O FIM DOS DIREITOS HUMANOS E A EXPERIÊNCIA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Resumo  PDF
Rafael Osvaldo Machado Moura
 
v. 17, n. 7 (2017) A CONDUTA ANTISSINDICAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: REFLEXÕES ACERCA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 693.456/RJ Resumo  PDF
Renato de Almeida Oliveira Muçouçah
 
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