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Edição Título
 
v. 25, n. 10 (2020) A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E OS CUSTOS OCULTOS DE TRANSAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Resumo  PDF
Marcia Carla Pereira Ribeiro, Barbara das Neves
 
v. 23, n. 9 (2019) O DIREITO DO TRABALHO NA ERA DAS INCERTEZAS: DO PROCESSO CONSTITUINTE A JUDICIALIZAÇÃO Resumo  PDF
Aimée Schneider, Tayssa Botelho
 
v. 21, n. 8 (2018) A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E O CONTROLE HERMENÊUTICO DA DECISÃO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: por um processo decisório e uma filosofia processual no direito administrativo Resumo  PDF
Gustavo Nascimento Tavares, Fernando Rodrigues Martins
 
v. 23, n. 9 (2019) A RESTRIÇÃO DA TUTELA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA Resumo  PDF
Luciano Picoli Gagno, Mariana Santos Camara Gomes
 
v. 22, n. 9 (2019) ORIGINALISMO, INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E SEUS SENTIDOS POLÍTICOS Resumo  PDF
Lauro Ericksen
 
v. 16, n. 7 (2017) AMICUS CURIAE EM NÚMEROS. NEM AMIGO DA CORTE, NEM AMIGO DA PARTE? Resumo  PDF
Débora Costa Ferreira, Paulo Gustavo Gonet Branco
 
v. 14, n. 6 (2016) A TUTELA JURÍDICA DA ÁGUA NO BRASIL: REFLEXÕES A PARTIR DOS DIREITOS DA NATUREZA Resumo  PDF
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, Luanna Porto Rocha Cavalheiro, Mayara Pellenz
 
v. 15, n. 6 (2016) A IMPORTÂNCIA DO ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO – DELIMITAÇÕES A PARTIR DA COOPERAÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO INTERNACIONAL Resumo  PDF
Priscila Caneparo
 
v. 25, n. 10 (2020) DIREITO À PRIVACIDADE NO SISTEMA REGIONAL INTERAMERICANO E EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS Resumo  PDF
Leonardo Stoll de Morais
 
v. 22, n. 9 (2019) A NATUREZA DE JUS COGENS DO PRINCÍPIO DO NON-REFLOULEMENT E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS Resumo  PDF
Debora Markman, Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis
 
v. 15, n. 6 (2016) DO DIREITO INTERNACIONAL À GOVERNANÇA GLOBAL: MUDANÇAS ESTRUTURAIS DO ESPAÇO TRANSNACIONAL Resumo  PDF
Marcelo Torelly
 
v. 22, n. 9 (2019) DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEVER ESTATAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA: O CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA GARANTIA DO EXERCÍCIO PROPORCIONAL DO PODER DE POLÍCIA Resumo  PDF
Emerson Affonso da Costa Moura
 
v. 16, n. 7 (2017) SOPESAMENTO ENTRE O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E O DIREITO À PRIVACIDADE NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: UMA CRÍTICA HERMENÊUTICA À APLICAÇÃO DA LEI DE COLISÃO DE ALEXY NO BRASIL Resumo  PDF
Gabriela Vasconcelos Lima, Eduardo Rocha Dias
 
v. 21, n. 8 (2018) MOBILIZAÇÃO DO DIREITO E ENFRENTAMENTO AO PRECONCEITO: Os movimentos feminista, negro e LGBTQ e a Constituição de 1988 Resumo  PDF
Clara Moura Masiero
 
v. 18, n. 7 (2017) A FORMAÇÃO DO ESTADO NA CONTEMPORANEIDADE A PARTIR DA REVOLUÇÃO RUSSA – UM SÉCULO DETERMINANTE DOS NOVOS RUMOS DA SOCIEDADE E DO DIREITO Resumo  PDF
Viviane Sellos Knoerr, Fernando Gustavo Knoerr
 
v. 13, n. 6 (2016) O CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS NA TEORIA ESTRUTURANTE DO DIREITO DE FRIEDRICH MÜLLER Resumo  PDF
Leandro Caletti, Márcio Ricardo Staffen
 
v. 18, n. 7 (2017) A CRISE DA JURISDIÇÃO E A FUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PELA ECONOMIA: A JUSTIÇA E OS NÚMEROS Resumo  PDF
Angela Araujo da Silveira Espindola, Bernardo Girardi Sangoi
 
v. 13, n. 6 (2016) SISTEMATIZAÇÃO: PROBLEMA CENTRAL DA CIÊNCIA JURÍDICA. Resumo  PDF
Maria Helena Diniz
 
v. 16, n. 7 (2017) A QUESTÃO PRIORITÁRIA DE CONSTITUCIONALIDADE FRANCESA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Resumo  PDF
Phelippe Toledo Pires de Oliveira, José Levi Mello do Amaral Júnior
 
v. 18, n. 7 (2017) CRISE DOS PODERES DA REPÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM NOVO LEVIATÃ. Resumo  PDF
Flávio Luís Oliveira, Ricardo Augusto Bragiola
 
v. 15, n. 6 (2016) O MÉTODO ENQUANTO PRESSUPOSTO DE PESQUISA PARA O DIREITO: A CONTRIBUIÇÃO DE PIERRE BOURDIEU Resumo  PDF
José Querino Tavares Neto, Orides Mezzaroba
 
v. 18, n. 7 (2017) O ESTRANGEIRO NA CONTEMPORANEIDADE: O RECONHECIMENTO DO OUTRO SOB A ÓTICA DO DIREITO FRATERNO Resumo  PDF
Florisbal de Souza Del`Olmo, Charlise Paula Colet Gimenez, Marsal Cordeiro Machado
 
v. 11, n. 5 (2015) Fuga da jurisdição? Reflexões sobre a busca de alternativas à jurisdição Resumo  PDF
Elaine Harzheim Macedo, Eugênio Facchini Neto
 
v. 15, n. 6 (2016) A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE DANO EXTRAPATRIMONIAL EM FAVOR DO NASCITURO NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL E CONSTITUCIONAL Resumo  PDF
Cátia Rejane Liczbinski Sarreta, Mariana Mrosk Teixeira
 
v. 17, n. 7 (2017) A PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO: UM OLHAR A PARTIR DAS FICHAS DE AVALIAÇÕES DAS TRIENAIS DE 2010 E 2013 SOBRE O QUESITO DA PRODUÇÃO INTELECTUAL Resumo  PDF
Orides Mezzaroba, Emerson Antonio Maccari
 
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