Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 27, n. 10 (2020) ONEROSIDADE EXCESSIVA E CONTRATOS DERIVATIVOS Resumo  PDF
Daniel Dela Coleta Eisaqui, Victor Hugo Tejerina-Velazquez
 
v. 24, n. 9 (2019) LA DIMENSIONE URBANA ALLA PROVA DELLA COESIONE ECONOMICA, SOCIALE E TERRITORIALE NELLE POLITICHE DELL’UNIONE EUROPEA Resumo  PDF (Español (España))
Anna Silvia Bruno
 
v. 20, n. 8 (2018) O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O PODER JUDICIÁRIO: QUANDO O SUS DEVE FORNECER “O REMÉDIO MAIS CARO DO MUNDO” Resumo  PDF
Alessandra Garcia Marques
 
v. 34, n. 13 (2023) UMA CONTRIBUIÇÃO TEÓRICA DO CAPITAL SOCIAL NO LOCAL DE TRABALHO À HERMENÊUTICA DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL TRABALHISTA Resumo  PDF
Leandro Cioffi
 
v. 20, n. 8 (2018) DO ATIVISMO PARA O EXTREMISMO JUDICIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Resumo  PDF
Débora Ferreira Carneiro
 
v. 28, n. 11 (2021) OS DESAFIOS DA UNIÃO EUROPEIA EM MATÉRIA DE PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS Resumo  PDF
André Ricci de Amorim
 
v. 34, n. 13 (2023) TELEMEDICINA NO DIREITO COMPARADO: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DECORRENTES DA AUTORIZAÇÃO EMERGENCIAL DEVIDO À PANDEMIA DE COVID-19 Resumo  PDF
Ana Luiza de Oliveira Machado
 
v. 25, n. 10 (2020) A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E OS CUSTOS OCULTOS DE TRANSAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Resumo  PDF
Marcia Carla Pereira Ribeiro, Barbara das Neves
 
v. 31, n. 12 (2022) O TRIBUNAL DE NUREMBERG E A TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN Resumo  PDF
Eugeniusz Costa Lopes da Cruz, Ricardo Gaulia Borrmann
 
v. 17, n. 7 (2017) DA NECESSÁRIA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL – UMA PERSPECTIVA DESDE A TEORIA DE ALF ROSS Resumo  PDF
Vidal Serrano Nunes Junior, Luiz Sales do Nascimento
 
v. 24, n. 9 (2019) AS RELAÇÕES ENTRE OS SUBSISTEMAS SOCIAIS DO DIREITO E DA POLÍTICA: SUSTENTABILIDADE, INTERFERÊNCIA E CORRUPÇÃO SISTÊMICA Resumo  PDF
Magno Federici Gomes, Leandro Queiroz Gonçalves
 
v. 29, n. 11 (2021) REGULAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO: ENTRE MONOPÓLIOS E LIBERDADE DE CONTRATAÇÃO Resumo  PDF
Roberto Ramos Bacellar, Oksandro Osdival Gonçalves
 
v. 35, n. 13 (2023) A MIGRAÇÃO CONSTITUCIONAL DA RESERVA DO POSSÍVEL ENTRE A ALEMANHA E O BRASIL Resumo  PDF
Matheus Gomes Setti, Melina Girardi Fachin
 
v. 32, n. 12 (2022) A FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO AO VESTUÁRIO Resumo  PDF
Yuran Castro, Luciana Gaspar Melquíades Duarte
 
v. 31, n. 12 (2022) TRANSVERSALIDADE DA PERÍCIA PARA CONCESSÃO DAS LICENÇAS MÉDICAS NO AFASTAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DE SAÚDE BUCAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Resumo  PDF
Paulo Rodrigo Lopes de Oliveira, Adriana Conrado Almeida, Gabriela Granja Porto
 
v. 35, n. 13 (2023) DIREITO ADMINISTRATIVO E BOURDIEU: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS DE DIÁLOGOS SOCIOJURÍDICOS Resumo  PDF
Leonel Pires Ohlweiler
 
v. 21, n. 8 (2018) O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DIANTE DO PENSAMENTO SISTÊMICO: UMA ABORDAGEM SOBRE DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUSTENTABILIDADE NA ATUALIDADE Resumo  PDF
José Fernando Vidal de Souza, Stephanie Dettmer di Martin Vienna
 
v. 21, n. 8 (2018) REDEMOCRATIZAÇÃO E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA ARGENTINA E NO PERU: UMA ANÁLISE COMPARADA DAS LEIS DE ANISTIA E DE SEUS JULGAMENTOS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Resumo  PDF
David Barbosa de Oliveira
 
v. 30, n. 11 (2021) A FALÁCIA DA TEORIA DA ESCOLHA RACIONAL NO DIREITO ANTITRUSTE E AS CONTRIBUIÇÕES DA ECONOMIA COMPORTAMENTAL Resumo  PDF
Ana Frazão, Júlia Namie M. P. Ishihara
 
v. 30, n. 11 (2021) A IMPORTÂNCIA DOS TRIBUTOS E DA DÍVIDA PÚBLICA NO PAPEL DO ESTADO CONTEMPORÂNEO Resumo  PDF
Manoel Cavalcante de Lima Neto, Marcílio Barenco Corrêa de Mello
 
v. 26, n. 10 (2020) CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E O RECONHECIMENTO DE DIREITOS LGBTI Resumo  PDF
Rafael Carrano Lelis, Joana de Souza Machado
 
v. 26, n. 10 (2020) A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA E SEUS IMPACTOS NO DIREITO DA PERSONALIDADE DO JURISDICIONADO Resumo  PDF
Marcelo Negri Soares, Valéria Julião Silva Medina
 
v. 28, n. 11 (2021) O DIREITO À SAÚDE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-LEGISLATIVA-CONCEITUAL DA (DES)CENTRALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE Resumo  PDF
Edith Barbosa Ramos, Fernanda Dayane dos Santos Queiroz, Delmo Mattos da Silva
 
v. 33, n. 12 (2022) O EXAME DA SÚMULA 509 DO STJ SOB A LUZ DA TEORIA DO CRITICAL LEGAL STUDIES Resumo  PDF
Luiza Nagib, Fábio Andrade Martins
 
v. 31, n. 12 (2022) SOBERANIA E DIREITO INTERNACIONAL COMO DISCURSO: A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, O COMPORTAMENTO DOS ESTADOS E A PANDEMIA DE SARS-COV-2 DE 2020 Resumo  PDF
Raphael Carvalho de Vasconcelos, Marina Rodrigues Souto Barra Ferreira
 
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