AS AMARRAS DO NEOCONSTITUCIONALISMO E AS PERSPECTIVAS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: ELEMENTOS PARADIGMÁTICOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS DA AMÉRICA DO SUL - Jum Martins, Evilhane; Siqueira Tybusch, Jerônimo; da Silva Ritter Morello, Giane (Revista de Direito Brasileira, 2017)
A presente pesquisa trata da análise comparada dos movimentos constitucionais designados como Neoconstitucionalismo e Novo Constitucionalismo Latino-americano para a efetivação dos direitos humanos dos povos sul-americanos. Inter-relacionando o Neoconstitucionalismo com o processo de colonialidade, bem como o Novo Constitucionalismo Latino-americano com construções sociojurídicas fidedignas a realidade do continente, objetiva-se analisar novas perspectivas de efetivação dos direitos humanos dos povos sul-americanos a partir do movimento constitucional denominado como Novo Constitucionalismo Latino-americano. Para tanto, parte-se da seguinte problemática: Quais os limites e possibilidades para a construção de novas percepções acerca dos direitos humanos dos povos sul-americanos a partir das inovações próprias do novo constitucionalismo latino-americano? A fim de responder tal questionamento a pesquisa em questão sustenta-se metodologicamente na perspectiva dialética, a partir de uma análise que engloba tese e antítese, conectando ares do saber como Direito Constitucional, Direitos Humanos, Sociologia e Geopolítica da América do Sul. Como procedimento adotou-se a pesquisa bibliográfica e documental e a técnica empregada é a construção de fichamentos e resumos estendidos. Como resultado, verifica-se que construções sociojurídicas próprias da América do Sul são capazes de garantir a efetividade de direitos humanos positivados em textos constitucionais comprometidos com a realidade sul-americana: tarefa fadada ao Novo Constitucionalismo Latino-americano.