CIDADANIA E DIGNIDADE HUMANA NA DIMENSÃO DO PROCESSO: HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO

Resumo

Construir um processo civil assentado na cidadania e na dignidade da pessoa humana é proposta que o novo Código de Processo Civil assume e que este artigo analisa sob a faceta de um processo humanizado, ao efeito de resgatar a inabdicável condição humana daqueles que se encontram envolvidos em um conflito concreto. O espaço adequado é o processo constitucionalizado, como exercício de cidadania e com respeito à dignidade da pessoa humana. Mas é na concretude do conflito que a grandeza e a limitação, ínsitas ao ser humano, vêm à tona, a exigir sua plena compreensão e assimilação para a adequada e justa recomposição da quebra da harmonia, da paz social, da solidariedade que representam objetivos do Estado brasileiro.