O PLURINACIONALISMO DA BOLÍVIA: A INCLUSÃO DO OUTRO PELO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA

Resumo

O artigo visa inicialmente apresentar uma breve recapitulação do constitucionalismo na América Latina e de forma implícita os pontos de convergência e divergência com o Estado Plurinacional. Além de trabalhar com os mecanismos de participação popular para expansão democrática próprios do Novo Constitucionalismo Latino Americano, toma-se como base a teoria da Ação Comunicativa e de Inclusão do Outro de Jürgen Habermas para dar a energia necessária ao exercício de uma cidadania envolta por uma democracia participativa. Consequentemente, rompendo com o modelo uniformizador e excludente dos clássicos Estados Nacionais. Certo de que há no direito um poder dialógico idôneo para a emancipação do Outro, reconhecimento de sua alteridade e, ainda assim, a promoção de sua inclusão em uma sociedade então plural.