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e-ISSN: 2358-1352
ISSN: 2237-583X
Francieli Puntel Raminelli
http://lattes.cnpq.br/5363895090263296
Universidade Federal de Santa Maria
Brasil
Mestranda da Universidade Federal de Santa Maria, no programa de pós-graduação em Direito, com ênfase em Direitos Emergentes da Sociedade Global. Graduada em Direito pela mesma Instituição (2013), tendo recebido Láurea Acadêmica por destaque no ensino, na pesquisa e na extensão. Integrante do Núcleo de Direito Informacional (NUDI), inscrito no CNPQ, com atuação na linha de pesquisa Ativismo Digital e as Novas Mídias: desafios e oportunidades da cidadania global e (Des)controle da blogosfera: entre a regulação e a censura no ciberespaço. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Advogada inscrita na OAB/RS sob o número 89.174. Bolsista CAPES.
Rafael Santo De Oliveira
http://lattes.cnpq.br/9933895574541972
Universidade Federal de Santa Maria
Brasil
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2010), na área de concentração em Relações Internacionais, com período de realização de Estágio de Doutorado (doutorado-sanduíche) com bolsa da CAPES na Università Degli Studi di Padova - Itália (fev-jun 2009). Mestre em Integração Latino-Americana (Direito da Integração) pela Universidade Federal de Santa Maria (2005) e Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (2003). Atualmente é Professor Adjunto II no Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em regime de dedicação exclusiva e no Programa de Pós-graduação em Direito da UFSM (Mestrado). Foi professor no Centro Universitário Franciscano (UNIFRA 2005/2011) e do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA - 2008/2011) campus Cachoeira do Sul-RS. Foi advogado no escritório Budó & Oliveira Advogados Associados (2005/2011). Foi professor no curso de Pós-graduação (Especialização em Direito Ambiental Constitucional) da Universidade da Região da Campanha (2007/2008). É autor dos livros Direito Ambiental Internacional: o papel da soft law em sua efetivação, Meio ambiente e a agricultura no século XXI e organizador do livro Direito Ambiental Contemporâneo - Prevenção e Precaução. É líder, juntamente com a professora Dra. Rosane Leal da Silva, do Grupo de Pesquisa Núcleo de Direito Informacional, inscrito no CNPq, com atuação na Linha de Pesquisa Ativismo digital e cidadania global desenvolvido junto a Universidade Federal de Santa Maria. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) É coordenador do projeto de pesquisa (Des)controle da blogosfera: entre a regulação e a censura no ciberespaço, financiado pelo CNPq e do projeto Ativismo digital e cidadania global. É parecerista ad hoc de revistas jurídicas, dentre elas a Revista Sequência (UFSC); Revista Sociais e Humanas (UFSM) e Revista Opinião Jurídica (CE). Atualmente é Coordenador do Curso de Direito da UFSM (2013). Editor da Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global (UFSM) e da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. Vice-Coordenador do Núcleo de Pesquisas Prof. Luis Alberto Warat (NPLAW/UFSM) Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: ativismo digital, novas mídias, ciberespaço, direito internacional ambiental.