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CRISE E ESCASSEZ: A CRISE FINANCEIRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E SUAS IMPLICAÇÕES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Janaína Rigo Santin, Jander Rocha da Silva

22-41

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2021.v7i1.7631

INEFICIÊNCIA, CORRUPÇÃO E DESIGUALDADE: TRÊS MALES A SEREM SUPERADOS NO CAMINHO DO DESENVOLVIMENTO DO BRASIL

Fernando Pereira Da Silva

117-136

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2018.v4i2.5015

QUALIFICANDO A LEGISLAÇÃO: A ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DA ADVOCACIA PÚBLICA NA ELABORAÇÃO DE NORMAS

SERGIO LAGUNA PEREIRA
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2024.v10i1.10378

DESENVOLVIMENTO E DESIGUALDADE: função do Direito e das políticas públicas ante a existência da corrupção no Brasil

Francisco de Assis Diego Santos de Souza

62-82

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2017.v3i1.2141

Aplicação da Lei nº 13.019/2014 pelos Estados e Municípios: Reflexões a Partir de sua Regulamentação no Estado do Paraná.

Guilherme Henrique Hamada

227-245

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2016.v2i1.662

Direito Constitucional a Saúde: Visão da Classe Médica Sobre a Terceirização da Saúde Pública na Cidade de Santos/SP

Alexandre Ricardo Machado, Juliana Buck Gianini

217-242

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2015.v1i1.207

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO BÁSICO: A RESPONSABILIZAÇÃO DO AGENTE POLÍTICO COMO FATOR PEDAGÓGICO

Marcelo Machado Carvalho, Patrícia Nunes Lima Bianchi

139-157

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2017.v3i1.3758
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