A AMPLITUDE DO CONCEITO DE CORRUPÇÃO: UM CONFRONTO DE TENSÕES ENTRE INTERESSES PÚBLICO E PRIVADO.

Osvaldo Resende Neto, Carlos Pinna Assis Júnior

Resumo


O Brasil tem sido cenário de uma série de escândalos de corrupção, ocasionada pela confusão entre interesses públicos e privados, em que estes tendem a prevalecer excessivamente. É nesse panorama em que este trabalho suscita uma análise político-jurídica da amplitude do conceito de corrupção, não se restringindo ao modelo convencional. Para tanto, a pesquisa foi construída sobre três temas: 1) a máxima clássica da supremacia do interesse público; 2) críticas à supremacia do interesse público e o perigo do radicalismo oposto; e 3) para além da corrupção quid pro quo: uma nova proposta do papel do interesse público.


Palavras-chave


Corrupção quid pro quo; Corrupção não convencional; Interesse público; Interesse privado; Ponderação de direitos.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2017.v3i1.2115

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