RACISMO AMBIENTAL NO BRASIL: Um olhar sobre o acesso desigual ao saneamento básico através dos dados do censo de 2022

Conteúdo do artigo principal

Mariana Barbosa Cirne
https://orcid.org/0000-0002-9832-7225
Marília Silva Oliveira de Sousa
https://orcid.org/0009-0004-2281-5240

Resumo

Este artigo investiga o impacto do racismo ambiental no acesso ao saneamento básico pela população negra no Brasil, com base nos dados do censo de 2022 do IBGE. Utilizando como marco teórico as perspectivas de Bullard sobre racismo ambiental e os pressupostos de raça de Sueli Carneiro, a pesquisa visa explorar as conexões entre o racismo estrutural e o meio ambiente. A metodologia empregada envolve análise quantitativa dos dados do censo demográfico de 2022 do IBGE e pesquisa bibliográfica. A problemática central levantada é: Como o racismo ambiental no Brasil afeta o acesso ao saneamento básico pela população negra, considerando os dados do censo de 2022 do IBGE? A implementação do novo marco legal do saneamento básico, de 2020 contribuiu para a redução da disparidade racial ao direito fundamental de acesso à água potável e saneamento básico para todas as comunidades? Os resultados revelam disparidades significativas nas condições de saneamento básico entre os diferentes grupos étnico-raciais da população brasileira. As considerações finais destacam a urgência de medidas para promover a igualdade de acesso ao saneamento básico, apontando desafios econômico-financeiros e a necessidade de políticas públicas sensíveis às disparidades regionais e raciais. Reconhecendo a importância do direito ambiental, é fundamental garantir que as leis sejam aplicadas de forma eficaz e equitativa para enfrentar o racismo ambiental e promover a justiça ambiental.    

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Como Citar
BARBOSA CIRNE, Mariana; SILVA OLIVEIRA DE SOUSA, Marília. RACISMO AMBIENTAL NO BRASIL: Um olhar sobre o acesso desigual ao saneamento básico através dos dados do censo de 2022. Revista de Direito Agrário e Agroambiental, Florianopolis, Brasil, v. 10, n. 1, 2024. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2024.v10i1.10429. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/rdaa/article/view/10429. Acesso em: 3 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Mariana Barbosa Cirne

Mestre e Doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Professora de Direito Constitucional, Ambiental, de Métodos e de Direitos Difusos e Coletivos do Centro Universitário de Brasília (UNICEUB). Atualmente é procuradora federal da Advocacia-Geral da União (AGU). Líder do Grupo de Pesquisa Constituição, Argumentação e Separação de Poderes - CASP. E-mail: mariana.cirne@idp.edu.br. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1742438924529264. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-9832-7225.

Marília Silva Oliveira de Sousa

Mestranda em Direito Constitucional no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Mestranda em Políticas Públicas para Infância e Juventude pelo CEAM da Universidade de Brasília (UNB). Graduada (2019) em Direito pelo Centro universitário Euro Americano (Unieuro). Advogada atuante em Direito Público e Privado. Participante do grupo de pesquisa Peabiru - Raça, Nação e Jurisdição Constitucional e do Grupo de Pesquisa Constituição, Argumentação e Separação de Poderes (CASP). E-mail: mari.silvadesousa@gmail.com. Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/6542967738525300. Orcid: https://orcid.org/0009-0004-2281-5240

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