O PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE NA ERA DIGITAL: INTERFACES ENTRE DIREITOS DA PERSONALIDADE E NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Conteúdo do artigo principal

Jussara Schmitt Sandri
http://orcid.org/0000-0001-9224-2717
Priscila Kutne Armelin
http://orcid.org/0000-0003-0479-3303

Resumo

Este artigo examina o papel das novas tecnologias de informação e comunicação como forma de promoção de acesso ao patrimônio cultural da humanidade. Inicialmente, discute-se a proteção jurídica do patrimônio cultural e sua importância na preservação da identidade e memória coletiva dos povos, destacando sua interseção com os direitos da personalidade. Em seguida, são analisadas as novas tecnologias de informação e comunicação e seu impacto na sociedade da informação e do conhecimento, ressaltando sua capacidade de ampliar o acesso à informação e promover interações globais. Por fim, o artigo aborda como essas novas tecnologias de informação e comunicação têm facilitado o acesso remoto ao patrimônio cultural da humanidade, destacando a importância de estratégias que promovam a interatividade e a colaboração na disseminação desse patrimônio. A metodologia envolve uma revisão bibliográfica e análise documental para investigar a proteção jurídica do patrimônio cultural e sua importância na preservação da identidade e memória coletiva, bem como o impacto das novas tecnologias na sociedade da informação e do conhecimento.

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Como Citar
SCHMITT SANDRI, Jussara; KUTNE ARMELIN, Priscila. O PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE NA ERA DIGITAL: INTERFACES ENTRE DIREITOS DA PERSONALIDADE E NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. Revista de Direito Agrário e Agroambiental, Florianopolis, Brasil, v. 10, n. 1, 2024. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2024.v10i1.10403. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/rdaa/article/view/10403. Acesso em: 1 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Jussara Schmitt Sandri, IFPR

Doutora em Direito. Mestra em Ciências Jurídicas. Especialista em Direito e Políticas Públicas. Professora efetiva no Instituto Federal do Paraná.

Priscila Kutne Armelin, UniCV

Doutora e Mestra em Direito. Professora e coordenadora do Curso de Direito da UniCV. Instrutora da Justiça Restaurativa. Mediadora judicial. Avaliadora de cursos de graduação em Direito do Ministério da Educação/INEP.

Referências

ARMELIN, Priscila Kutne; BORIN, Roseli. O valor do patrimônio cultural para a inclusão social. In: CONPEDI/UNICURITIBA (org.); SANTOS, Bartira Macedo Miranda; SOUZA, Fernando Vidal de (coord.). Direito ambiental e socioambiental I. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 1-23. Disponível em: https://1library.org/document/z1dpx4pz-valor-patrimonio-cultural-inclusao-social-priscila-armelin-roseli.html. Acesso em: 4 abr. 2024.

ARMELIN, Priscila Kutne. Tráfico ilícito de bem cultural: aspectos internacional, constitucional e penal. Londrina: Editora Thoth, 2024.

ASCENSÃO, Prof. Doutor José Oliveira. Os direitos de personalidade no Código Civil brasileiro. Disponível em: https://www.fd.ulisboa.pt/wp-content/uploads/2014/12/Ascensao-Jose-Oliveira-OS-DIREITOS-DE-PERSONALIDADE-NO-CODIGO-CIVIL-BRASILEIRO.pdf. Acesso em: 8 abr. 2024.

BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.

BORIN, Roseli; ARMELIN, Priscila. Patrimônio Cultural e Direitos da Personalidade. In: XXIII Congresso Nacional do Conpedi/Florianópolis SC. (Org.). (Re) Pensando o Direito: Desafios para a construção de Novos Paradigmas. Florianópolis, 2014. p. 1-23. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=945e6b1aaf303dfd. Acesso em: 8 abr. 2024.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 4 abr. 2024.

BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm. Acesso em: 4 abr. 2024.

BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Lei/L13709.htm. Acesso em: 4 abr. 2024.

CASTRO, Bruna Azevedo de. Notas sobre o delito de quebra do sigilo das operações financeiras (LC 105/2001). In: HAMMERSCHMIDT, Denise. Comentários às leis penais e processuais penais. Curitiba: Juruá, 2021. p. 1075-1086.

DALE, Nell; LEWIS, John. Ciência da computação. Trad. Jorge Duarte Pires Valério. Versão digital Bookshelf. Rio de Janeiro: LTC, 2010. Ebook.

FAUSTINO, André. Fake News. São Paulo: Lura Editorial, 2019. Ebook.

FIGUEIREDO, Luciano. História e Informática: O Uso do Computador. In: CARDOSO, Ciro Flamarion; VAINFAS, Ronaldo (org). Domínios da história: Ensaio de Teoria e Metodologia. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1997.

GIDDENS, Anthony. As conseqüências da modernidade. Tradução de Raul Fiker. São Paulo: Editora UNESP, 1991.

GODOY, Claudio Luiz Bueno de. A Liberdade de Imprensa e os Direitos da Personalidade. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GONÇALVES, José Reginaldo Santos. A retórica da perda: os discursos do patrimônio cultural no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ/MIC – IPHAN, 2002.

HALL, Stuart. A Identidade Cultural na Pós-Modernidade. 10 ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2005.

HENRIQUES, R.; FERREIRA DE LARA, L. Os museus virtuais e a pandemia do covid 19: a experiência do Museu da Pessoa. Museologia & Interdisciplinaridade, [S. l.], v. 10, n. Especial, p. 209–220, 2021. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/museologia/article/view/35924. Acesso em: 16 mar. 2024.

LEONARDI, Marcel. Tutela e privacidade na internet. São Paulo: Editora Saraiva, 2012.

MEDEIROS, R. M. de; DUTRA DA SILVA, N. Visitas virtuais a museus durante a pandemia. Geoconexões online, [S. l.], v. 1, n. 1, 2021. DOI: 10.53528/geoconexes.v1i1.3. Disponível em: https://geoconexoes.com/ojs/index.php/periodicos/article/view/3. Acesso em: 16 mar. 2024.

MORAES, Maria Celina Bodin de; KONDER, Carlos Nelson. Dilemas de direito civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2012.

MOTTA, Ana Gláucia Oliveira. Museus históricos no mundo digital e suas potencialidades em sala de aula. Aedos, Porto Alegre, v. 12, n. 26, ago. 2020. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/aedos/article/view/104139. Acesso em: 13 mar. 2024.

ONU, Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: http://www.onu.org.br/img/2014/09/DUDH.pdf. Acesso em: 4 abr. 2024.

OPAS. Organização Pan-Americana da Saúde. Histórico da pandemia de COVID-19. 2020. Disponível em: https://www.paho.org/pt/covid19/historico-da-pandemia-covid-19. Acesso em: 16 mar. 2024.

PAOLI, Maria Célia. Memória, história e cidadania: o direito ao passado. In: CUNHA, Maria Clementina. O direito à memória: patrimônio histórico e cidadania. São Paulo: Secretaria Municipal de Cultura – DPH, 1992.

PRADO, Luiz Regis. Tutela jurídico-penal do sigilo das operações financeiras. REVISTA DOS TRIBUNAIS ONLINE. Ciências Penais. Vol. 5, p. 144, jul. 2006, DTR2006763, p. 1. Disponível em: http://www.regisprado.com.br/Artigos/Luiz%20Regis%20Prado/Tutela%20jur%EDdico%20penal%20do%20sigilo%20das%20opera%E7%F5es%20financeiras.pdf. Acesso em: 25 mar. 2024.

REALE, Miguel. Os direitos da personalidade. 2004. Disponível em: http://www.miguelreale.com.br/artigos/dirpers.htm. Acesso em: 16 mar. 2024.

RODRIGUES, Edvaldo. A preservação do patrimônio cultural da humanidade como um direito subjetivo e exercício de cidadania. Mosaico. Rio de Janeiro, v. 10, n. 16, p. 87-106, 2019. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/mosaico/article/view/80024/76513. Acesso em: 16 mar. 2024.

RODRIGUES, José Eduardo Ramos. Patrimônio cultural: análise de alguns aspectos polêmicos. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v.6, n. 21, p. 174-191, jan./mar. 2001.

SANDRI, Jussara Schmitt. Delineamentos essenciais da tutela constitucional da vida privada e de dados pessoais nas mídias digitais. 2022. 193 f. Tese (Doutorado em Direito). Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Faculdade Autônoma de Direito (FADISP): São Paulo, 2022.

SCHREIBER, Anderson. Direito Civil e Constituição. São Paulo: Atlas, 2013.

SERPA, Cláudia Albagli Nogueira. A virtualização do social e o Direito: Impactos em Tempo de Pandemia. In: BAHIA, Saulo José Casali; MARTINS, Carlos Eduardo Behrmann Rátis; PAMPLONA, Rodolfo. (coord.). Direitos e deveres fundamentais em tempos de coronavírus. São Paulo: Editora Iasp, 2020. p. 172-181.

TRINTA, Aluízio. Teorias da Comunicação. Rio de Janeiro: Elsevier Editora, 2002. Ebook.

UFSM. Teletrabalho e ensino à distância na pandemia: quais são as consequências? 2021. Disponível em: https://ufsm.br/r-601-6274. Acesso em: 16 mar. 2024.

VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. 10. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2017. Ebook.

WAZLAWICK, Raul Sidnei. História da computação. Rio de Janeiro: Elsevier, 2016. Ebook.