Análise da Gestão Privada de Recursos Públicos a partir da Contextualização Histórica das Políticas Públicas de Saúde no Brasil

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Shayene Machado Salles

Resumo


Propõe-se a adentrar o contexto das transformações resultantes da hegemonia do sistema capitalista para questionar, no âmbito da relação público-privado, as consequências da gestão privada de recursos para a concepção de saúde que tem orientado as políticas públicas de saúde no país. Promover-se-á um aprofundamento teórico em movimentos historicamente demarcados, do período militar à República democrática em 1988, tendo em vista a distinção da concepção de saúde que alicerçou o desenvolvimento das políticas em cada lapso temporal. Esclarecer-se-á a relação entre o contexto sócio-político em que as políticas foram concebidas e a orientação contemporânea das mesmas rumo às tendências privatistas.


Palavras-chave


Políticas públicas de saúde; Relação público-privado; Gestão privada de recursos públicos

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Referências


AROUCA, Sérgio. Saúde na constituinte: a defesa da emenda popular. Saúde em debate, n. 20, p. 36-46, abr., 1988.

BAPTISTA, Tatiana Wargas de Faria. História das políticas de saúde no Brasil: a trajetória do direito à saúde. Disponível em: http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:LTjGz8v_I-gJ:https://ufrr.br/procisa/index.php%3Foption%3Dcom_phocadownload%26view%3Dcategory%26download%3D187:historia-politicas-saude-tatiana baptista%26id%3D29:textos%26Itemid%3D275+&cd=1

&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br. Acesso em: 11 dez. 2015.

ESCOREL, Sarah; TEIXEIRA, Luiz Antonio. História das política de saúde no Brasil de 1822 a 1963: do império ao desenvolvimentismo populista. In: GIOVANELLA, Ligia et al. (Orgs.). Políticas e sistemas de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2012. p. 279-322.

ESCOREL, Sarah. História das políticas de saúde no Brasil de 1964 a 1990: do golpe militar à reforma sanitária. In: GIOVANELLA, Ligia et al. (Orgs.). Políticas e sistemas de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2012. p. 323-363.

FANTON, Hugo. Hugo Fanton: a saúde e a luta por uma Constituinte exclusiva. Cebes: Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, set., 2014. Disponível em: http://cebes.org.br/2014/09/a-saude-e-a-centralidade-da-luta-por-uma-constituinte-exclusiva/. Acesso em: 26 jan. 2016.

FLEURY, Sonia; OUVERNEY, Assis Mafort. Política de saúde: uma política social. In: GIOVANELLA, Lígia et al. (Org.). Políticas e sistema de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2008. 13.

GADELHA, Carlos Augusto Grabois. Desenvolvimento e saúde: em busca de uma nova utopia. Saúde Debate,v. 29, p. 327-38. 2007.

GADELHA, Carlos Augusto Grabois. O complexo industrial da saúde e a necessidade de um enfoque dinâmico na economia da saúde. Ciência Saúde Coletiva, v. 8, p. 521-35. 2003. COTTA, Rosângela Minardi Mitre et al. Políticas de saúde: desenhos, modelos e paradigmas. Viçosa-MG: Editora Ufv, 2013.p. 89.

GADELHA, Carlos Augusto Grabois. O investimento no complexo Industrial da saúde e a melhoria das desigualdades em saúde. 2013. Disponível em: http://dssbr.org/site/entrevistas/o-investimento-no-complexo-industrial-da-saude-e-a-melhoria-das-desigualdades-em-saude/. Acesso em: 06 out. 2015.

LUZ, Madel Therezinha. Notas sobre as políticas de saúde no Brasil de “Transição democrática”: anos 80. Physis: revista de Saúde Coletiva, v. 1, n. 1, 1991. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/physis/v1n1/04.pdf. Acesso em: 11 dez. 2015.

PAIM, Jairnilson. Bases conceituais da Reforma Sanitária Brasileira. In: FLEURY, Sonia. Saúde e democracia: a luta do Cebes. São Paulo: Lemos, 1997.

SANTOS, Jair Lício Ferreira; WESTPHAL, Marcia Faria. Práticas emergentes de um novo paradigma de saúde:o papel da universidade. Estudos avançados, v.13, n. 35, pp. 71-88, 1999. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-

Acesso em: 11 dez. 2015.

TELLES, Vera da Silva. Direitos sociais: afinal do que se trata? Revista USP, São Paulo, n. 37, p. 34-45, mar./maio, 1998. Disponível em: http://www.usp.br/revistausp/37/04-vera.pdf. Acesso em: 05 out. 2015




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.727

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