| Edição | Título | |
| v. 2, n. 2 (2016) | De Fora, de Cima e de Baixo – Todos os Sentidos da Dignidade no Discurso dos Direitos. | Resumo PDF |
| Melina Girardi Fachin, Marcos Alberto Rocha Gonçalves | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | DEBATES CONTEMPORÂNEOS SOBRE AUTONOMIA PRIVADA DECISÓRIA: TRANSGÊNEROS, IDENTIDADE GENÉTICA E EUTANÁSIA | Resumo PDF |
| Riva Sobrado De Freitas, Danielle Jacon Ayres Pinto | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | DEFICIÊNCIA COMO PRIVAÇÃO DE LIBERDADES: EM BUSCA DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Resumo PDF |
| Amanda Luna Torres Zenaide, Hertha Urquiza Baracho | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | (DES)DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO BRASIL: UMA REFLEXÃO À LUZ DO PENSAMENTO DE CHARLES TILLY | Resumo PDF |
| MARIA SOLEDADE SOARES CRUZES | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPOS DE PANDEMIA: A AMPLIAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS | Resumo PDF |
| Gerusa Teixeira Gardeline, Millena Maysa dos Santos Maia, Juliana Rodrigues Freitas | ||
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | DIREITO À SAÚDE: TRATAMENTO TERAPÊUTICO COM ANÁLOGOS DE INSULINA AOS PORTADORES DE DIABETES MELLITUS TIPO 1 E A JURISPRUDÊNCIA NACIONAL. | Resumo PDF |
| Rafael Mota de Queiroz, Caio Rodrigues Bena Lourenço | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: análise dos direitos fundamentais no meio ambiente digital. | Resumo PDF |
| Lucas Gonçalves da Silva, Mariana Amaral Carvalho | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Direito de Informação Jornalística e Imprensa no Estado Democrático de Direito | Resumo PDF |
| Rômulo Magalhães Fernandes, Anna Carolina Anna Carolina de Oliveira Azevedo | ||
| v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL: UM ESTUDO À LUZ DA TEORIA DE ROBERT ALEXY | Resumo PDF |
| Ana Maria Lima Maciel Marques Gontijo, Lucimara Aparecida Silva Antunes de Oliveira, Vinícius José Marques Gontijo | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE? DEBATES SOBRE A SUA EFETIVAÇÃO A PARTIR DA ANÁLISE DO ORÇAMENTO PÚBLICO | Resumo PDF |
| Dandara Trentin Demiranda, Vitor Prestes Olinto, José Ricardo Caetano Costa | ||
| v. 2, n. 2 (2016) | Direito Fundamental ao Esquecimento: Influência da Internet e Crítica ao Método Decisional dos Tribunais Brasileiros | Resumo PDF |
| Roger de Moraes de Castro, Guilherme Pittaluga Hoffmeister | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | DIREITO FUNDAMENTAL AO NOME | Resumo PDF |
| Janice Silveira Borges | ||
| v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NA PERSPECTIVA DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS ATRELADOS AO GUIA ALIMENTAR PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA | Resumo PDF |
| Mariana Amorim Murta | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Direitos da Personalidade, uma Questão de Dignidade Sob à Égide da Justiça | Resumo PDF |
| Caroline Christine Mesquita, Daniela Menengoti Ribeiro | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Direitos Fundamentais e Trânsito à Modernidade: A Histórica Questão Terminológica das Normas Definidoras de Direitos | Resumo PDF |
| Marcos Leite Garcia, Dirajaia Esse Pruner | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Direitos Fundamentais e Tributação: Como Promover o Combate à Desigualdade Social no Cenário Pós-Crise de 2008 | Resumo PDF |
| Taisa Vieira Scripes, Nicholas Lima Barbosa Mendes | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | DIREITOS HUMANOS E O DIREITO À VIDA E À SAÚDE. BASES REFLEXIVAS PARA O DEBATE DO CONTROLE SOCIAL FRENTE À PANDEMIA DA COVID-19 | Resumo PDF |
| Luciano Mamede de Freitas Junior, Cássius Guimarães Chai | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | DIREITOS HUMANOS VERSUS DIREITO PENAL DO INIMIGO: É POSSÍVEL NEGAR A DIGNIDADE HUMANA? | Resumo PDF |
| Marcos Leite Garcia | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE (DAV) E AUTONOMIA DA VONTADE: UMA MATERIALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS | Resumo PDF |
| Márcio dos Santos, Miriam Coutinho de Faria Alves | ||
| v. 2, n. 2 (2016) | Distanásia: Entre o Prolongamento da Vida e o Direito de Morrer Dignamente | Resumo PDF |
| Alice Pompeu Viana, Julianna Moreira Reis | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | DIZER-SE PARDA, PARA NÃO SE DIZER NEGRA: AUTODECLARAÇÃO ENTRE TRABALHADORAS DOMÉSTICAS SINDICALIZADAS E NÃO SINDICALIZADAS DO BRASIL | Resumo PDF |
| paulla christianne da costa newton, Flávio Romero Guimarães | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | DO ESPAÇO DA CONSTITUIÇÃO AO LUGAR DO ENSINO: O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO ENSINO DOMICILIAR | Resumo PDF |
| Bruno Oliveira Falcão | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | EDUCAÇÃO, DEMOCRACIA E LIBERDADE: UMA VISÃO LIBERAL E REPUBLICANA | Resumo PDF |
| Alana Tiosso, Marcos Antônio Striquer | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O BRASIL E A LÓGICA CÍCLICA ESTAMENTAL PERANTE A CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA, EFETIVIDADE DE DIREITOS SOCIAIS E O DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO | Resumo PDF |
| Isaac Ronaltti Sarah da Costa Saraiva | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO À INTIMIDADE E À PRIVACIDADE NA LEI DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS | Resumo PDF |
| Antonio Pedro Mélo Netto, Vinicíus Lúcio de Andrade | ||
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