Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS SOB UMA PERSPECTIVA TRANSCONSTITUCIONAL: superação da discricionariedade administrativa e ponderação na materialização dos direitos sociais Resumo  PDF
Júlia Rodrigues Oliveira Sousa
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO UMA ANÁLISE SOBRE OS FUNDAMENTOS DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALGUMAS PARTICULARIDADES QUANTO À SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS Resumo  PDF
Marcus Firmino Santiago
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO Uma Análise do Direito à Educação à luz dos Direitos Humanos Resumo  PDF
Ana Cristyna Macedo Leite Santos BOSCO, ANA BEATRIZ GONÇALVES MOREIRA CASER
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO O “DIÁLOGO INSTITUCIONAL” EM DEMANDAS DE SAÚDE: O DILEMA ENTRE A EFETIVIDADE E A EFICIÊNCIA DESTE DIREITO SOCIAL. Resumo  PDF
Elísio Augusto Velloso Bastos, Jacob Arnaldo Campos Farache
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO JUSTICIABILIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO Resumo  PDF
Taysa Matos do Amparo, Selma Pereira de Santana
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO As Lesões aos Direitos dos Trabalhadores na Perspectiva Internacional e a Proteção dos Direitos Humanos Resumo  PDF
Gisele Santos Fernandes Góes, Semírames De Cássia Lopes Leão
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Judicialização do Direito à Alimentação Adequada: Uma Nova Discussão Acerca da Prestação dos Direitos Fundamentais Resumo  PDF
Marcelo Lessa da Silva, Diogo Oliveira Muniz Caldas
 
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