Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO Aspectos Jurídicos do Transplante de Útero: um estudo sob perspectiva da Sociedade da Informação Resumo  PDF
Irineu Francisco Barreto Junior, Denise Souza Amorim
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: análise dos direitos fundamentais no meio ambiente digital. Resumo  PDF
Lucas Gonçalves da Silva, Mariana Amaral Carvalho
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INSTITUIÇÃO DE FOMENTO AO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS Resumo  PDF
Eva Cecília Trindade Siqueira, Carlos Augusto Alcântara Machado
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO AS IMPLICAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DAS NOVAS TECNOLOGIAS: O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO MECANISMO APTO A TUTELAR O DIREITO À PRIVACIDADE Resumo  PDF
Marco Antônio Pontes Aires
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO O DIREITO AO ESQUECIMENTO Resumo  PDF
JOSE VALENTE NETO, JÂNIO PEREIRA DA CUNHA
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Direito de Informação Jornalística e Imprensa no Estado Democrático de Direito Resumo  PDF
Rômulo Magalhães Fernandes, Anna Carolina Anna Carolina de Oliveira Azevedo
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Inconstitucionalidade do Projeto de Lei N. 4.148/2008 Diante do Direto de Informação Resumo  PDF
Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira, Sinvaldo Conceição Neves
 
v. 2, n. 2 (2016) Acessibildiade Digital: Direito Fundamental para as Pessoas com Deficiência Resumo  PDF
Flávia Piva Almeida Leite, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
 
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