| Edição | Título | |
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | A ATUAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS DE ENERGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ANÁLISE COMPARADA ENTRE BRASIL E PORTUGAL | Resumo PDF |
| Veríssimo Nascimento Ramos dos Santos, Mariane Silva de Castro | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | A CARNAVALIZAÇÃO DO DIRETO: UM CONVITE METAFÓRICO AOS CÚMPLICES WARATIANOS | Resumo PDF |
| Rosângela Lurnadelli Cavallazzi, Vívian Alves de Assis | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | A CIÊNCIA JURÍDICA E SEUS DOIS MARIDOS, COLOCANDO AS VERDADES FORA DO LUGAR: UMA PROJEÇÃO DA TEORIA DA CARNA V ALIZAÇÃO LITERÁRIA NO DIREITO | Resumo PDF |
| Marta Regina Gama Gonçalves | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | A CRISE DA LEI NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O PAPEL DA LEGÍSTICA NO RESTABELECIMENTO DA RACIONALIDADE JURÍDICA | Resumo PDF |
| Maria Tereza Fonseca Dias, Samira Souza Silva | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Crítica de Dworkin ao Positivismo Jurídico e a Construção do Conceito de Discricionariedade | Resumo PDF |
| Pedro D'Angelo da Costa | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | A Democracia e a Soberania do Povo Sob o Olhar da Hermenêutica Constitucional | Resumo PDF |
| Marcelo Serrano Souza | ||
| v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | A DESIGUALDADE DE GÊNERO NA POLÍTICA E A SUB-REPRESENTAÇÃO FEMININA NOS PARLAMENTOS: UMA DISCUSSÃO AINDA NECESSÁRIA | Resumo PDF |
| Maxwel Gomes dos Santos, Marcelo Barroso Lima Brito de Campos | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | A ECONOMIA E A RELEVÂNCIA DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO: REFLEXÕES ACERCA DO ACÓRDÃO PROFERIDO NO PROCESSO C-393/16 - CASO CHAMPAGNER SORBET | Resumo PDF |
| Cristiane Rosália Maestri Böell | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | A EQUIDADE ARISTOTÉLICA E A CORREÇÃO DA LEI | Resumo PDF |
| Matheus Teixeira da Silva | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | A Estratégia Institucional do Supremo Tribunal Federal no Processo Legislativo | Resumo PDF |
| Fernando Bentes Bentes | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO REGULATÓRIO AMBIENTAL E A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA | Resumo PDF |
| Regina Célia de Carvalho Martins, Walkíria Martinez Heinrich Ferrer | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | A FILOSOFIA JURÍDICA DE DWORKIN E A INDENIZAÇÃO PUNITIVA: FUNDAMENTOS JUSFILOSOFICOS PARA A PUNITIVE DAMAGE EM MATÉRIA AMBIENTAL | Resumo PDF |
| Fernando Barotti Santos, Émilien Vilas Boas Reis | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | A FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO BRASIL NA ORDEM CONSTITUCIONAL | Resumo PDF |
| Ronaldo Chadid | ||
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | A FUNDAMENTAÇÃO KANTIANA DA DOUTRINA DA INCORPORAÇÃO DO BILL OF RIGHTS | Resumo PDF |
| Márcio Alves Figueira, Rodrigo Vicente Maia Mendes | ||
| v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO | A HERMENÊUTICA EM SANTO AGOSTINHO: PENSAMENTO E LEGADO | Resumo PDF |
| Eid Badr, Samuel Hebron | ||
| v. 9 | A (IM) POSSIBILIDADE DO CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DECORRÊNCIA DE CONCEPÇÕES IDEOLÓGICAS | Resumo PDF |
| Diego Marques Gonçalves | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | A IMPARCIALIDADE DO JUIZ DAS GARANTIAS SOB A ÓTICA DE ARISTÓTELES | Resumo PDF |
| Guilherme Amorim Campos da Silva, Enedino Januário de Miranda e Silva | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Impossibilidade de Manutenção do Estado Mínimo de Robert Nozick | Resumo PDF |
| Virgílio Queiroz de Paula, Adriano Ferreira de Oliveira | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | A (In)Efetividade do Ativismo Judicial na Garantia do Direito Constitucional à Saúde | Resumo PDF |
| Winston de Araújo Teixeira | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | A (IN)EFICIÊNCIA DO ESTADO REGULADOR: O PAPEL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NA PREVENÇÃO DE DESASTRES MINERÁRIOS | Resumo PDF |
| Luiz Otávio Braga Paulon | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | A INFLUÊNCIA DA COMPONENTE TRIBUTÁRIA NA DEFINIÇÃO DO MODELO CONSTITUCIONAL DE ATRIBUIÇÃO DOS RESULTADOS ECONÔMICOS NA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO OFFSHORE NO BRASIL | Resumo PDF |
| Raymundo Juliano Feitosa, Marconi Costa Albuquerque | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | A INSUFICIENTE REGULAMENTAÇÃO BRASILEIRA PARA O FENÔMENO DAS FAKE NEWS | Resumo PDF |
| Diogo Dal Magro, Jéssica Cindy Kempfer | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Interpretação Dentro e Fora da Moldura: o Pensamento Jurídico Hermenêutico de Kelsen e seus Desafios no Século XXI | Resumo PDF |
| Bianca Kremer Nogueira Corrêa, Natalia Silveira Alves | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O CONTROLE JUDICIAL DO ORÇAMENTO PÚBLICO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Ana Paula Oliveira; Ávila, Daniella Bitencourt | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Justificação Ética da Tese da Separação entre o Direito e a Moral em John Austin | Resumo PDF |
| Galvão Rabelo | ||
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Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-012X
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