REVISÃO JUDICIAL SOB O ENFOQUE DO ORIGINALISMO E DO INTERPRETATIVISMO

Márcio Alves Figueira, Elísio Augusto Velloso Bastos

Resumo


O artigo científico visa esclarecer acerca do judicial review com enfoque no originalismo e no interpretativismo. Neste trabalho pretendemos demonstrar ser o interpretativismo um construto da Suprema Corte dos Estados Unidos oriundo do precedente Brown. Em primeiro lugar, examinaremos os precedentes da Suprema Corte, cujos fundamentos foram obtidos a partir da corrente originalista, até chegarmos ao citado caso Brown e em seguida analisaremos filosoficamente o precedente. Em conclusão, antes se buscava a intenção original do constituinte, no entanto, modernamente, almeja-se controlar a constitucionalidade com parâmetro nos princípios constitucionais.


Palavras-chave


Judicial Review; Originalismo; Interpretativismo; Segregação Racial; EUA.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2020.v6i1.6582

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Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-012X

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