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Autor
Resultado da pesquisa
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA – O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ
Daniela Gonçalves de Carvalho
1-20
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2019.v5i2.5803
A Utilização do ICMS - Verde ou Ecológico como Eixo Fundamental da Política Ambiental do Município de Nova Iguaçu/Rj
Paulo Roberto De Souza Junior
198 - 217
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2016.v2i1.1043
ANÁLISE DA VALIDADE JURÍDICA DA TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (TPA) SEGUNDO A PERSPECTIVA DE JOSEPH RAZ
Giuliana dos Santos Pinheiro, Lise Tupiassu, Simone Cruz Nobre
86-101
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2020.v6i1.6559
1 a 3 de 3 itens
