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Edição Título
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OLIMPISMO: A REGRA Nº 50 DA CARTA OLÍMPICA E A TRANSVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS Resumo  PDF
mario jorge philocreon castro lima, ticiano augusto dominguez
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Violação dos Direitos Humanos na Amazônia: Uma Análise dos Casos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos Envolvendo Povos Tradicionais Resumo  PDF
Isabela Feijó Sena Rodrigues, Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O DIÁLOGO INTERCULTURAL: EM DEFESA DE UM UNIVERSALISMO PLURALISTA Resumo  PDF
Gilmar Antonio Bedin, Aline Michele Pedron Leves, Laura Mallmann Marcht
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO OS IMPACTOS JURÍDICOS DA OIT NA REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL: A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS POR MEIO DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS Resumo  PDF
Marcos Vinícius Viana da Silva, José Everton da Silva
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO A DEMOCRACIA E AS VIOLAÇÕES MAIS GRAVES AOS DIREITOS HUMANOS: A SIMETRIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PERMANENTE E COMPLEMENTAR ANTE AO ESTATUTO DE ROMA Resumo  PDF
Ulisses Espártacus Costa, Flavio Henrique Rosa, Jádna Germanio Ferreira
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO O PAPEL DAS CORPORAÇÕES TRANSNACIONAIS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: UM OLHAR SOBRE A (IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS Resumo  PDF
Lucas Dalmora Bonissoni, Luiz Henrique Maisonnett
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO O JUIZ BRASILEIRO E O DEVER DE REALIZAR O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE Resumo  PDF
Sanzer Caldas Moutinho, Cleber Lucio de Almeida, Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO A FALTA DE PROTEÇÃO JURÍDICA ESPECÍFICA AOS REFUGIADOS AMBIENTAIS NO ÂMBITO INTERNACIONAL E A CONSEQUENTE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo  PDF
Chede Mamedio Bark, Tamara Cristine Lourdes Bark
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Lei N.º 13.104/2015 (Feminicídio): Simbolismo Penal ou Uma Questão de Direitos Humanos? Resumo  PDF
Eduardo Daniel Lazarte Moron, Francisco Antonio Nieri Mattosinho
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Desenvolvimento e Integração Regional: A Atuação do Mercosul em Políticas Públicas de Direitos Humanos Resumo  PDF
Luís Alexandre Carta Winter, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues Beckers
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Inconvencionalidade do Julgamento de Civis pela Justiça Militar da União Segundo a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos Resumo  PDF
Luiz Magno Pinto Bastos Junior, Rodrigo Mioto dos Santos
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Tensões e Distensões entre a Segurança do Estado-Nação e os Direitos Humanos: Segurança Humana e Migrações Internacionais sob o Olhar da Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy Resumo  PDF
Rickson Rios Figueira
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO A dignidade da Pessoa Humana e sua Dimensão Intersubjetiva na Tutela dos Direitos Fundamentais do Imigrante Resumo  PDF
Rogério Luiz Nery da Silva, Cristiane Brum dos Santos
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Direitos Econômicos, Sociais e Culturais dos Grupos Vulneráveis como Normas Jus Cogens na Jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos Resumo  PDF
Débora Regina Mendes Soares
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O Migrante Haitiano Pós-2010: A Possibilidade da Condição de Refugiado Ambiental Resumo  PDF
Anne Caroline Primo Avila, Thiago Giovani Romero
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Tipificação dos Crimes Contra a Humanidade no Brasil (Projeto de Lei 4.038/2008): É Possível Combater a Violência do Estado Acionando seu Próprio Sistema Penal? Resumo  PDF
Marianny Alves, Rejane Alves de Arruda
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Compatibilidade da Legislação Interna com a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência no Acesso aos Cargos Públicos Resumo  PDF
Débora Ribeiro Sá Freire, Danilo Martins Fernandes Drilard
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Tráfico de Pessoas para Exploração Sexual: Considerações Acerca das Alterações Legislativas e da Dignidade Sexual como Direito Humano Fundamental e sua Proteção pelo Direito Internacional Resumo  PDF
Mariana Faria Filard, Maria Rosineide da Silva Costa
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O Peticionamento Individual e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Os Mecanismos Alternativos Contra Violações de Direitos Resumo  PDF
Sílvia Leiko Nomizo, Bruno Augusto Pasian Catolino
 
v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO LIBERDADE RELIGIOSA OU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: A RESPONSABILIDADE DE PROTEGER DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS FRENTE A MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA Resumo  PDF
Paulo Roberto Resende de Souza, Renata Mantovani de Lima
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Os Parâmetros Internacionais de Prevenção da Violência Doméstica Contra Mulheres: Uma Comparação com os Instrumentos Previstos na Lei Maria da Penha Resumo  PDF
Marcia Nina Bernardes, Rodrigo de Souza Costa
 
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NEGRAS: UMA ANÁLISE DO CASO MÁRCIA BARBOSA DE SOUZA Resumo  PDF
Alanna Aléssia Rodrigues Pereira
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Ingerência Ecológica: Um Instrumento de Salvaguarda Ambiental Justificado pela Proteção aos Direitos Humanos Resumo  PDF
Luiza Diamantino Moura
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO Breves Considerações sobre o Direito dos Refugiados Econômicos e o Instituto Internacional do Asilo. Resumo  PDF
Thiago Giovani Romero, Ana Cristina Alves de Paula
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Dilema Inimaginável para os Direitos Humanos: A Perigosa onda Desglobalizante, Nacionalista e Xenófoba em Plena era Digital Resumo  PDF
Laécio Noronha Xavier
 
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