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Edição |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OLIMPISMO: A REGRA Nº 50 DA CARTA OLÍMPICA E A TRANSVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS |
Resumo
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mario jorge philocreon castro lima, ticiano augusto dominguez |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO |
Violação dos Direitos Humanos na Amazônia: Uma Análise dos Casos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos Envolvendo Povos Tradicionais |
Resumo
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Isabela Feijó Sena Rodrigues, Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O DIÁLOGO INTERCULTURAL: EM DEFESA DE UM UNIVERSALISMO PLURALISTA |
Resumo
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Gilmar Antonio Bedin, Aline Michele Pedron Leves, Laura Mallmann Marcht |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
OS IMPACTOS JURÍDICOS DA OIT NA REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL: A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS POR MEIO DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS |
Resumo
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Marcos Vinícius Viana da Silva, José Everton da Silva |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
A DEMOCRACIA E AS VIOLAÇÕES MAIS GRAVES AOS DIREITOS HUMANOS: A SIMETRIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PERMANENTE E COMPLEMENTAR ANTE AO ESTATUTO DE ROMA |
Resumo
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Ulisses Espártacus Costa, Flavio Henrique Rosa, Jádna Germanio Ferreira |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
O PAPEL DAS CORPORAÇÕES TRANSNACIONAIS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: UM OLHAR SOBRE A (IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS |
Resumo
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Lucas Dalmora Bonissoni, Luiz Henrique Maisonnett |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
O JUIZ BRASILEIRO E O DEVER DE REALIZAR O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE |
Resumo
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Sanzer Caldas Moutinho, Cleber Lucio de Almeida, Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
A FALTA DE PROTEÇÃO JURÍDICA ESPECÍFICA AOS REFUGIADOS AMBIENTAIS NO ÂMBITO INTERNACIONAL E A CONSEQUENTE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
Resumo
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Chede Mamedio Bark, Tamara Cristine Lourdes Bark |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
A Lei N.º 13.104/2015 (Feminicídio): Simbolismo Penal ou Uma Questão de Direitos Humanos? |
Resumo
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Eduardo Daniel Lazarte Moron, Francisco Antonio Nieri Mattosinho |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO |
Desenvolvimento e Integração Regional: A Atuação do Mercosul em Políticas Públicas de Direitos Humanos |
Resumo
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Luís Alexandre Carta Winter, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues Beckers |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
A Inconvencionalidade do Julgamento de Civis pela Justiça Militar da União Segundo a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos |
Resumo
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Luiz Magno Pinto Bastos Junior, Rodrigo Mioto dos Santos |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Tensões e Distensões entre a Segurança do Estado-Nação e os Direitos Humanos: Segurança Humana e Migrações Internacionais sob o Olhar da Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy |
Resumo
PDF
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Rickson Rios Figueira |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO |
A dignidade da Pessoa Humana e sua Dimensão Intersubjetiva na Tutela dos Direitos Fundamentais do Imigrante |
Resumo
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Rogério Luiz Nery da Silva, Cristiane Brum dos Santos |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Direitos Econômicos, Sociais e Culturais dos Grupos Vulneráveis como Normas Jus Cogens na Jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos |
Resumo
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Débora Regina Mendes Soares |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
O Migrante Haitiano Pós-2010: A Possibilidade da Condição de Refugiado Ambiental |
Resumo
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Anne Caroline Primo Avila, Thiago Giovani Romero |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO |
Tipificação dos Crimes Contra a Humanidade no Brasil (Projeto de Lei 4.038/2008): É Possível Combater a Violência do Estado Acionando seu Próprio Sistema Penal? |
Resumo
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Marianny Alves, Rejane Alves de Arruda |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO |
A Compatibilidade da Legislação Interna com a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência no Acesso aos Cargos Públicos |
Resumo
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Débora Ribeiro Sá Freire, Danilo Martins Fernandes Drilard |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO |
Tráfico de Pessoas para Exploração Sexual: Considerações Acerca das Alterações Legislativas e da Dignidade Sexual como Direito Humano Fundamental e sua Proteção pelo Direito Internacional |
Resumo
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Mariana Faria Filard, Maria Rosineide da Silva Costa |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
O Peticionamento Individual e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Os Mecanismos Alternativos Contra Violações de Direitos |
Resumo
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Sílvia Leiko Nomizo, Bruno Augusto Pasian Catolino |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
LIBERDADE RELIGIOSA OU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: A RESPONSABILIDADE DE PROTEGER DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS FRENTE A MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA |
Resumo
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Paulo Roberto Resende de Souza, Renata Mantovani de Lima |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Os Parâmetros Internacionais de Prevenção da Violência Doméstica Contra Mulheres: Uma Comparação com os Instrumentos Previstos na Lei Maria da Penha |
Resumo
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Marcia Nina Bernardes, Rodrigo de Souza Costa |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NEGRAS: UMA ANÁLISE DO CASO MÁRCIA BARBOSA DE SOUZA |
Resumo
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Alanna Aléssia Rodrigues Pereira |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Ingerência Ecológica: Um Instrumento de Salvaguarda Ambiental Justificado pela Proteção aos Direitos Humanos |
Resumo
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Luiza Diamantino Moura |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO |
Breves Considerações sobre o Direito dos Refugiados Econômicos e o Instituto Internacional do Asilo. |
Resumo
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Thiago Giovani Romero, Ana Cristina Alves de Paula |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO |
Dilema Inimaginável para os Direitos Humanos: A Perigosa onda Desglobalizante, Nacionalista e Xenófoba em Plena era Digital |
Resumo
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Laécio Noronha Xavier |
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