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Edição |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
DA PIRÂMIDE À BÚSSOLA: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO PRO HOMINE E SEU USO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS |
Resumo
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Jesus Tupã Silveira Gomes, Gilberto Schäfer |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO |
Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Proteção ao Meio Ambiente |
Resumo
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Leila Bijos, Carmem Elisa Hessel |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
O EFEITO BUMERANGUE COMO AGENTE MODIFICADOR DO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNO |
Resumo
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Davi Barretto Dória, Henrique Ribeiro Cardoso |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
PLATAFORMA INTERATIVA DE DECISÕES SOBRE REFÚGIO: ANÁLISE DE DADOS SOBRE VENEZUELANOS NO MARANHÃO. |
Resumo
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Guilherme Saldanha Santana, Thayara Silva Castelo Branco, Roberto Carvalho Veloso |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DA TRANSNACIONALIDADE E DOS TRANSMIGRANTES |
Resumo
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Leonardo Chaves de Carvalho, Luciani Coimbra de Carvalho |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
PROPOSIÇÕES EM TORNO DE INSTRUMENTOS NÃO JUDICIAIS DE ENFRENTAMENTO À SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL |
Resumo
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Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
ANÁLISE PROCEDIMENTAL COMPARATIVA DO ACESSO AO SISTEMA DE PROTEÇÃO EUROPEU E INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS |
Resumo
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João Paulo Borges Bichão, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
O MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL COMO DIREITO HUMANO E A CONTRIBUIÇÃO DO ACORDO DE ESCAZÚ-2018 PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA AMBIENTAL. |
Resumo
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Olinda Magno Pinheiro, Girolamo Domenico Treccani |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
AS CONTRIBUIÇÕES DA AMPLIAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO AMICUS CURIAE NO BRASIL PARA OS CASOS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS |
Resumo
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Felipe José Nunes Rocha |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
A ressignificação de direitos humanos como instrumentos de decolonialidade segundo a teoria crítica de Herrera Flores |
Resumo
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Felipe Antonioli |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO |
As Contribuições da Teoria Crítica dos Direitos Humanos de Herrera Flores para a Compreensão dos Obstáculos à Eficácia do Sistema Interamericano de Direitos Humanos |
Resumo
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Felipe José Nunes Rocha, Monica Teresa Costa Sousa |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OLIMPISMO: A REGRA Nº 50 DA CARTA OLÍMPICA E A TRANSVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS |
Resumo
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mario jorge philocreon castro lima, ticiano augusto dominguez |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO |
Violação dos Direitos Humanos na Amazônia: Uma Análise dos Casos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos Envolvendo Povos Tradicionais |
Resumo
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Isabela Feijó Sena Rodrigues, Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O DIÁLOGO INTERCULTURAL: EM DEFESA DE UM UNIVERSALISMO PLURALISTA |
Resumo
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Gilmar Antonio Bedin, Aline Michele Pedron Leves, Laura Mallmann Marcht |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
OS IMPACTOS JURÍDICOS DA OIT NA REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL: A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS POR MEIO DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS |
Resumo
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Marcos Vinícius Viana da Silva, José Everton da Silva |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
A DEMOCRACIA E AS VIOLAÇÕES MAIS GRAVES AOS DIREITOS HUMANOS: A SIMETRIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PERMANENTE E COMPLEMENTAR ANTE AO ESTATUTO DE ROMA |
Resumo
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Ulisses Espártacus Costa, Flavio Henrique Rosa, Jádna Germanio Ferreira |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
O PAPEL DAS CORPORAÇÕES TRANSNACIONAIS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: UM OLHAR SOBRE A (IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS |
Resumo
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Lucas Dalmora Bonissoni, Luiz Henrique Maisonnett |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
O JUIZ BRASILEIRO E O DEVER DE REALIZAR O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE |
Resumo
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Sanzer Caldas Moutinho, Cleber Lucio de Almeida, Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
A FALTA DE PROTEÇÃO JURÍDICA ESPECÍFICA AOS REFUGIADOS AMBIENTAIS NO ÂMBITO INTERNACIONAL E A CONSEQUENTE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
Resumo
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Chede Mamedio Bark, Tamara Cristine Lourdes Bark |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
A REVISTA ÍNTIMA EM MULHERES COMO CONDIÇÃO PARA O INGRESSO EM UNIDADES PRISIONAIS: ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS |
Resumo
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João Matheus Amaro de Sousa, Italo Farias Braga, Arthur Leite Lomônaco |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO |
Interpretando a Interpretação? Uma Análise da Racionalidade Jurídica das Sentenças Proferidas nos Casos sobre Propriedade Comunal da corte Interamericana de Direitos Humanos. |
Resumo
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Rafaela Teixeira Sena Neves |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS IDOSOS EM PERSPECTIVA: ENTRE DISCURSOS HOMOGENEIZADORES E O RECONHECIMENTO DA ALTERIDADE |
Resumo
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Caroline Levergger Costa |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA ESFERA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS: UMA ABORDAGEM EMOLDURADA COM CONCEITOS HABERMASIANOS. |
Resumo
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Luisa Nascimento Bustillo, José Marcos Miné Vanzella |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS DAS AMERICAS COMO MEIOS DE PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA DE MIGRANTES NO BRASIL |
Resumo
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mario jorge philocreon castro lima, edyleno italo santos sodré |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DA MARGEM DE APRECIAÇÃO NACIONAL PARA A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS TRANSEXUAIS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS |
Resumo
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Elenita Araújo e Silva Neta, Adrualdo de Lima Catão |
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