|
Edição |
Título |
|
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
PROPOSIÇÕES EM TORNO DE INSTRUMENTOS NÃO JUDICIAIS DE ENFRENTAMENTO À SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL |
Resumo
PDF
|
Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab |
|
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
ANÁLISE PROCEDIMENTAL COMPARATIVA DO ACESSO AO SISTEMA DE PROTEÇÃO EUROPEU E INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS |
Resumo
PDF
|
João Paulo Borges Bichão, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino |
|
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
DA PIRÂMIDE À BÚSSOLA: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO PRO HOMINE E SEU USO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS |
Resumo
PDF
|
Jesus Tupã Silveira Gomes, Gilberto Schäfer |
|
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO |
Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Proteção ao Meio Ambiente |
Resumo
PDF
|
Leila Bijos, Carmem Elisa Hessel |
|
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
O EFEITO BUMERANGUE COMO AGENTE MODIFICADOR DO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNO |
Resumo
PDF
|
Davi Barretto Dória, Henrique Ribeiro Cardoso |
|
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
PLATAFORMA INTERATIVA DE DECISÕES SOBRE REFÚGIO: ANÁLISE DE DADOS SOBRE VENEZUELANOS NO MARANHÃO. |
Resumo
PDF
|
Guilherme Saldanha Santana, Thayara Silva Castelo Branco, Roberto Carvalho Veloso |
|
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DA TRANSNACIONALIDADE E DOS TRANSMIGRANTES |
Resumo
PDF
|
Leonardo Chaves de Carvalho, Luciani Coimbra de Carvalho |
|
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
O MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL COMO DIREITO HUMANO E A CONTRIBUIÇÃO DO ACORDO DE ESCAZÚ-2018 PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA AMBIENTAL. |
Resumo
PDF
|
Olinda Magno Pinheiro, Girolamo Domenico Treccani |
|
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O DIÁLOGO INTERCULTURAL: EM DEFESA DE UM UNIVERSALISMO PLURALISTA |
Resumo
PDF
|
Gilmar Antonio Bedin, Aline Michele Pedron Leves, Laura Mallmann Marcht |
|
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
OS IMPACTOS JURÍDICOS DA OIT NA REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL: A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS POR MEIO DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS |
Resumo
PDF
|
Marcos Vinícius Viana da Silva, José Everton da Silva |
|
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
A DEMOCRACIA E AS VIOLAÇÕES MAIS GRAVES AOS DIREITOS HUMANOS: A SIMETRIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PERMANENTE E COMPLEMENTAR ANTE AO ESTATUTO DE ROMA |
Resumo
PDF
|
Ulisses Espártacus Costa, Flavio Henrique Rosa, Jádna Germanio Ferreira |
|
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
O PAPEL DAS CORPORAÇÕES TRANSNACIONAIS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: UM OLHAR SOBRE A (IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS |
Resumo
PDF
|
Lucas Dalmora Bonissoni, Luiz Henrique Maisonnett |
|
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
O JUIZ BRASILEIRO E O DEVER DE REALIZAR O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE |
Resumo
PDF
|
Sanzer Caldas Moutinho, Cleber Lucio de Almeida, Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida |
|
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
A FALTA DE PROTEÇÃO JURÍDICA ESPECÍFICA AOS REFUGIADOS AMBIENTAIS NO ÂMBITO INTERNACIONAL E A CONSEQUENTE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
Resumo
PDF
|
Chede Mamedio Bark, Tamara Cristine Lourdes Bark |
|
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
A REVISTA ÍNTIMA EM MULHERES COMO CONDIÇÃO PARA O INGRESSO EM UNIDADES PRISIONAIS: ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS |
Resumo
PDF
|
João Matheus Amaro de Sousa, Italo Farias Braga, Arthur Leite Lomônaco |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO |
Interpretando a Interpretação? Uma Análise da Racionalidade Jurídica das Sentenças Proferidas nos Casos sobre Propriedade Comunal da corte Interamericana de Direitos Humanos. |
Resumo
PDF
|
Rafaela Teixeira Sena Neves |
|
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS IDOSOS EM PERSPECTIVA: ENTRE DISCURSOS HOMOGENEIZADORES E O RECONHECIMENTO DA ALTERIDADE |
Resumo
PDF
|
Caroline Levergger Costa |
|
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA ESFERA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS: UMA ABORDAGEM EMOLDURADA COM CONCEITOS HABERMASIANOS. |
Resumo
PDF
|
Luisa Nascimento Bustillo, José Marcos Miné Vanzella |
|
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS DAS AMERICAS COMO MEIOS DE PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA DE MIGRANTES NO BRASIL |
Resumo
PDF
|
mario jorge philocreon castro lima, edyleno italo santos sodré |
|
v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DA MARGEM DE APRECIAÇÃO NACIONAL PARA A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS TRANSEXUAIS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS |
Resumo
PDF
|
Elenita Araújo e Silva Neta, Adrualdo de Lima Catão |
|
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
A GOVERNANÇA MIGRATÓRIA E O DIÁLOGO DE FONTES NORMATIVAS NA PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DE TRABALHADORES MIGRANTES |
Resumo
PDF
|
Daniela Wernecke Padovani |
|
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
DEVIDO PROCESSO PENAL CONVENCIONAL: ADOÇÃO DOS PARÂMETROS INTERPRETATIVOS INTERAMERICANOS NO BRASIL |
Resumo
PDF
|
Francisco Sidney de Castro Ribeiro, Walter Nunes da Silva Júnior, Yara Maria Pereira Gurgel |
|
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO AMBITO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 |
Resumo
PDF
|
Andre Pires Gontijo, Alice Rocha da Silva |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO |
A Violação de Jus Cogens pelo Estado em Casos de Terrorismo: Uma Análise do Caso Jean Charles de Menezes. |
Resumo
PDF
|
Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff |
|
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO LEGISLATIVA DOS REFUGIADOS NO BRASIL: UMA BREVE ANÁLISE NO PLANO INTERNO E INTERNACIONAL |
Resumo
PDF
|
Edson Oliveira Oliveira da Silva |
|
26 a 50 de 84 itens |
<< < 1 2 3 4 > >> |