Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO A GOVERNANÇA MIGRATÓRIA E O DIÁLOGO DE FONTES NORMATIVAS NA PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DE TRABALHADORES MIGRANTES Resumo  PDF
Daniela Wernecke Padovani
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO DEVIDO PROCESSO PENAL CONVENCIONAL: ADOÇÃO DOS PARÂMETROS INTERPRETATIVOS INTERAMERICANOS NO BRASIL Resumo  PDF
Francisco Sidney de Castro Ribeiro, Walter Nunes da Silva Júnior, Yara Maria Pereira Gurgel
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO AMBITO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Resumo  PDF
Andre Pires Gontijo, Alice Rocha da Silva
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Violação de Jus Cogens pelo Estado em Casos de Terrorismo: Uma Análise do Caso Jean Charles de Menezes. Resumo  PDF
Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO LEGISLATIVA DOS REFUGIADOS NO BRASIL: UMA BREVE ANÁLISE NO PLANO INTERNO E INTERNACIONAL Resumo  PDF
Edson Oliveira Oliveira da Silva
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O CRIME DE DESACATO À LUZ DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS Resumo  PDF
Maria Eduarda Dias Fonseca, Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO O Papel do Brasil no Sistema Interamericano de Direito Humanos Resumo  PDF
Leonardo Cordeiro Sousa, Saul Duarte Tibaldi
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Proteção à Liberdade de Expressão na Corte Interamericana De Direitos Humanos: Uma Análise a Partir do Estado Chileno Resumo  PDF
Flávia de Ávila, Jose Lucas Santos Carvalho
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Inconvencionalidade do Julgamento de Civis pela Justiça Militar da União Segundo a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos Resumo  PDF
Luiz Magno Pinto Bastos Junior, Rodrigo Mioto dos Santos
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Tensões e Distensões entre a Segurança do Estado-Nação e os Direitos Humanos: Segurança Humana e Migrações Internacionais sob o Olhar da Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy Resumo  PDF
Rickson Rios Figueira
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Lei N.º 13.104/2015 (Feminicídio): Simbolismo Penal ou Uma Questão de Direitos Humanos? Resumo  PDF
Eduardo Daniel Lazarte Moron, Francisco Antonio Nieri Mattosinho
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Desenvolvimento e Integração Regional: A Atuação do Mercosul em Políticas Públicas de Direitos Humanos Resumo  PDF
Luís Alexandre Carta Winter, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues Beckers
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Direitos Econômicos, Sociais e Culturais dos Grupos Vulneráveis como Normas Jus Cogens na Jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos Resumo  PDF
Débora Regina Mendes Soares
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO A dignidade da Pessoa Humana e sua Dimensão Intersubjetiva na Tutela dos Direitos Fundamentais do Imigrante Resumo  PDF
Rogério Luiz Nery da Silva, Cristiane Brum dos Santos
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Ingerência Ecológica: Um Instrumento de Salvaguarda Ambiental Justificado pela Proteção aos Direitos Humanos Resumo  PDF
Luiza Diamantino Moura
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO Breves Considerações sobre o Direito dos Refugiados Econômicos e o Instituto Internacional do Asilo. Resumo  PDF
Thiago Giovani Romero, Ana Cristina Alves de Paula
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Dilema Inimaginável para os Direitos Humanos: A Perigosa onda Desglobalizante, Nacionalista e Xenófoba em Plena era Digital Resumo  PDF
Laécio Noronha Xavier
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Do Universal ao Regional: O Brasil no Contexto do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos Resumo  PDF
Clarice Gavioli Boechat Simão
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Crítica ao Exercício Ilimitado do Poder Soberano Pelas Nações como Forma de Violação Sistemática dos Direitos Humanos no Âmbito Internacional Resumo  PDF
Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino, Kaliany Varjão de Santana Oliveira Guimarães
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO O Relatório Final da CNV e a Nomeação dos Perpetradores de Graves Violações aos Direitos Humanos Resumo  PDF
Amanda Cataldo de Souza Tilio dos Santos
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO O Princípio da Proibição do Retrocesso e sua Aplicação aos Direitos Civis e Políticos no Âmbito do Estado Democrático de Direito. Resumo  PDF
Daniel Brocanelli Garabini
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO O Relativismo Cultural como Instrumento de Exercício da Cidadania das Pessoas com Deficiência Intelectual no Brasil à Luz da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU Resumo  PDF
Antônio Albuquerque Toscano Filho, Ana Luísa Celino Coutinho
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO Os Refugiados no Brasil e as Organizações não Governamentais Resumo  PDF
Jorge Luis Mialhe, Karina Caetano Malheiro
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Mudanças na Legislação Migratória Brasileira: Propostas a Partir da Internacionalização dos Direitos Humanos Resumo  PDF
Lino Rampazzo, Aline Marques Marino
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Questão de Gênero como Vulnerabilidade da Mulher: da Convenção de Belém do Pará à Lei Maria da Penha Resumo  PDF
Bárbara Helena Simões, Cicero Krupp da Luz
 
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