Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA ESFERA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS: UMA ABORDAGEM EMOLDURADA COM CONCEITOS HABERMASIANOS. Resumo  PDF
Luisa Nascimento Bustillo, José Marcos Miné Vanzella
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Violação de Jus Cogens pelo Estado em Casos de Terrorismo: Uma Análise do Caso Jean Charles de Menezes. Resumo  PDF
Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO O Papel do Brasil no Sistema Interamericano de Direito Humanos Resumo  PDF
Leonardo Cordeiro Sousa, Saul Duarte Tibaldi
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Proteção à Liberdade de Expressão na Corte Interamericana De Direitos Humanos: Uma Análise a Partir do Estado Chileno Resumo  PDF
Flávia de Ávila, Jose Lucas Santos Carvalho
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO As Contribuições da Teoria Crítica dos Direitos Humanos de Herrera Flores para a Compreensão dos Obstáculos à Eficácia do Sistema Interamericano de Direitos Humanos Resumo  PDF
Felipe José Nunes Rocha, Monica Teresa Costa Sousa
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Tensões e Distensões entre a Segurança do Estado-Nação e os Direitos Humanos: Segurança Humana e Migrações Internacionais sob o Olhar da Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy Resumo  PDF
Rickson Rios Figueira
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Lei N.º 13.104/2015 (Feminicídio): Simbolismo Penal ou Uma Questão de Direitos Humanos? Resumo  PDF
Eduardo Daniel Lazarte Moron, Francisco Antonio Nieri Mattosinho
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Desenvolvimento e Integração Regional: A Atuação do Mercosul em Políticas Públicas de Direitos Humanos Resumo  PDF
Luís Alexandre Carta Winter, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues Beckers
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Inconvencionalidade do Julgamento de Civis pela Justiça Militar da União Segundo a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos Resumo  PDF
Luiz Magno Pinto Bastos Junior, Rodrigo Mioto dos Santos
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Direitos Econômicos, Sociais e Culturais dos Grupos Vulneráveis como Normas Jus Cogens na Jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos Resumo  PDF
Débora Regina Mendes Soares
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO A dignidade da Pessoa Humana e sua Dimensão Intersubjetiva na Tutela dos Direitos Fundamentais do Imigrante Resumo  PDF
Rogério Luiz Nery da Silva, Cristiane Brum dos Santos
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Do Universal ao Regional: O Brasil no Contexto do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos Resumo  PDF
Clarice Gavioli Boechat Simão
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Crítica ao Exercício Ilimitado do Poder Soberano Pelas Nações como Forma de Violação Sistemática dos Direitos Humanos no Âmbito Internacional Resumo  PDF
Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino, Kaliany Varjão de Santana Oliveira Guimarães
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO O Relatório Final da CNV e a Nomeação dos Perpetradores de Graves Violações aos Direitos Humanos Resumo  PDF
Amanda Cataldo de Souza Tilio dos Santos
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO O Princípio da Proibição do Retrocesso e sua Aplicação aos Direitos Civis e Políticos no Âmbito do Estado Democrático de Direito. Resumo  PDF
Daniel Brocanelli Garabini
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO O Relativismo Cultural como Instrumento de Exercício da Cidadania das Pessoas com Deficiência Intelectual no Brasil à Luz da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU Resumo  PDF
Antônio Albuquerque Toscano Filho, Ana Luísa Celino Coutinho
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO DA CONVENÇÃO Nº 169 DA OIT À RESSIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS INDÍGENAS NAS CONSTITUIÇÕES LATINO AMERICANAS. Resumo  PDF
Adson Kepler Monteiro Maia, Saulo de Medeiros Torres
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO Os Refugiados no Brasil e as Organizações não Governamentais Resumo  PDF
Jorge Luis Mialhe, Karina Caetano Malheiro
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Mudanças na Legislação Migratória Brasileira: Propostas a Partir da Internacionalização dos Direitos Humanos Resumo  PDF
Lino Rampazzo, Aline Marques Marino
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Questão de Gênero como Vulnerabilidade da Mulher: da Convenção de Belém do Pará à Lei Maria da Penha Resumo  PDF
Bárbara Helena Simões, Cicero Krupp da Luz
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O Migrante Haitiano Pós-2010: A Possibilidade da Condição de Refugiado Ambiental Resumo  PDF
Anne Caroline Primo Avila, Thiago Giovani Romero
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Tipificação dos Crimes Contra a Humanidade no Brasil (Projeto de Lei 4.038/2008): É Possível Combater a Violência do Estado Acionando seu Próprio Sistema Penal? Resumo  PDF
Marianny Alves, Rejane Alves de Arruda
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Compatibilidade da Legislação Interna com a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência no Acesso aos Cargos Públicos Resumo  PDF
Débora Ribeiro Sá Freire, Danilo Martins Fernandes Drilard
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Tráfico de Pessoas para Exploração Sexual: Considerações Acerca das Alterações Legislativas e da Dignidade Sexual como Direito Humano Fundamental e sua Proteção pelo Direito Internacional Resumo  PDF
Mariana Faria Filard, Maria Rosineide da Silva Costa
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O Peticionamento Individual e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Os Mecanismos Alternativos Contra Violações de Direitos Resumo  PDF
Sílvia Leiko Nomizo, Bruno Augusto Pasian Catolino
 
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