CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DA TRANSNACIONALIDADE E DOS TRANSMIGRANTES

Leonardo Chaves de Carvalho, Luciani Coimbra de Carvalho

Resumo


O artigo objetiva analisar a questão da cidadania e dos direitos humanos no contexto da transnacionalidade e dos transmigrantes, evidenciando a influência do fenômeno transnacional nas migrações e na figura do migrante que cruza fronteiras estatais, bem como a importância de sua integração social e a concessão de uma cidadania transnacional a este indivíduo. Inicia-se o trabalho com considerações sobre globalização, internacionalização e transnacionalidade, após trata-se das migrações transnacionais e a integração do transmigrante na sociedade e, por fim, discorre-se sobre a cidadania transnacional e os direitos humanos dos transmigrantes. A pesquisa é bibliográfica e documental.


Palavras-chave


Transnacionalidade; Transmigrante; Cidadania transnacional; Migração transnacional; Direitos humanos

Texto completo:

PDF

Referências


BAUMAN, Zygmunt. A cultura no mundo líquido moderno. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk de. Limites e possibilidades de uma cidadania transnacional: uma apreensão histórico-conceitual. In: CRUZ, Paulo Márcio; STELZER, Joana. (Orgs.). Direito e Transnacionalidade. Curitiba: Juruá, 2011.

DURAND, Jorge; LUSSI, CARMEN. Metodologia e Teorias no Estudos das Migrações. 1. ed. Jundiaí: Paco Editorial, 2015.

GARCIA, Marcos Leite. Direitos fundamentais e Transnacionalidade: um estudo preliminar. In: CRUZ, Paulo Márcio; STELZER, Joana. (Orgs.). Direito e Transnacionalidade. Curitiba: Juruá, 2011.

HABERMAS, J. Cidadania e identidade nacional(1990). In: _____. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Tradução de Flávio B. Siebeneichler. v. II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

HALL, Stuart. Da diáspora: identidades e mediações culturais. Org. Liv Sovik; Adelaine La Guardia Resende et al. (trad.) Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003.

INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR MIGRATION (IOM). Mediterranean Migrant Arrivals: 43,357 in 2017; Deaths: 1,089. Geneva. 2017.Disponível em: . Acessoem 26 abr. 2017.

_____. Worldwide Migrant Deaths Top 4,000; Mediterranean Deaths Pass 3,100. Geneva. 2016.Disponível em: . Acesso em 26 abr. 2017.

LOPES, Cristiane Maria Sbalquiero. Direito de Imigração: o Estatuto do Estrangeiro em uma perspectiva de Direitos Humanos. Porto Alegre: Núria Fabris, 2009.

STELZER, Joana. O fenômeno da transnacionalização da dimensão jurídica. In: CRUZ, Paulo

Márcio; STELZER, Joana (Orgs.). Direito e Transnacionalidade. Curitiba: Juruá, 2011.

MERCOSUL. Estatuto da cidadania do Mercosul. Plano de Ação. Foz do Iguaçu. 16 de Dezembro de 2010. Disponível em: . Acesso em: 01 mai. 2017.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração e Programa de Ação de Viena. Conferência Mundial sobre Direitos Humanos. Viena, 14-25 de Junho de 1993. Disponível em: . Acesso em 30 abr. 2017.

_____. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: .Acesso em: 27 abr. 2017.

PINSKY, Jaime. Historia da Cidadania. Pinsky, Jaime; Bassanezi Pinsky, Carla. (orgs.). 6.ed . São Paulo: Contexto, 2013. Disponível em: Acesso em 01 mai. 2017.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e justiça internacional. Um estudo comparativo dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano. 3. ed. rev. amp. atual. São Paulo: Saraiva, 2012.

_____. O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a redefinição da cidadania no Brasil. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. São Paulo. n. 45/46 jan./dez., 1996. Disponível em: . Acesso em 23 abr. 2017.

SANTOS, Milton. Por uma outra Globalização: do pensamento único à consciência universal. 6. ed. Rio de Janeiro: Record, 2001.

SARTORI, Giovanni. La sociedad multiétnica: pluralismo, Multiculturalismo y extranjeros. Tradução de Miguel Ángel Ruiz de Azúa. Madrid: Taurus, 2000. Disponível em: .Acesso em: 27 abr. 2017.

SGARBOSSA, Luis Fernando; IENSUE, Geziela. Migração Internacional, Direitos Humanos e Cidadania: Reflexões sob o paradigma da mobilidade e da autonomia. In: URQUIZA, Antonio Hilario Aguilera. (Org.). Fronteira dos Direitos Humanos: direitos humanos nas fronteiras. Campo Grande: UFMS, 2016.

SOBRINHO, Liton Lanes Pilau; SIRIANNI, Guido; PIFFER, Carla. Migrações Transnacionais e Multiculturalismo: um desafio para a União Europeia. Novos Estudos Jurídicos, v. 19, n. 4, p. 1159-1184, 2014. Disponível em: . Acesso em 20 abr. 2017.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2017.v3i1.3822

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.