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Edição |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
A POLICIZAÇÃO DA JUSTIÇA: UMA ANÁLISE SOBRE A HIPÓTESE DE FOUCAULT NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO A PARTIR DO DIREITO AO CONTRADITÓRIO |
Resumo
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Antonio Eduardo Ramires Santoro, Natália Lucero Frias Tavares |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
PIEDADE E PUNIÇÃO: A SEMELHANÇA DOS CONTRÁRIOS |
Resumo
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Maria Auxiliadora de Almeida Minahim, Lucas Gabriel Santos Costa |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
JUIZ DAS GARANTIAS: O NASCIMENTO LEGISLATIVO DO JUIZ DAS INVESTIGAÇÕES E SUA CONSTITUCIONALIDADE FORMAL |
Resumo
PDF
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Felipe Braga Oliveira |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
IMPARCIALIDADE SUBJETIVA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL COMO ELEMENTO ESTRUTURANTE DO SISTEMA ACUSATÓRIO: ANÁLISE A PARTIR A TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA |
Resumo
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Airto Chaves Junior, Victor Luiz Ceregato Grachinski |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
O Viés de confirmação na tomada de decisão no âmbito do processo penal brasileiro: o instituto do juiz de garantias como instrumento de desenviesamento. |
Resumo
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Helio Roberto Cabral de Oliveira |
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v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
CONTROLE DE CONVENCIONALIDE: UMA REVISÃO EPISTEMOLÓGICA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E CONVENCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO PENAL |
Resumo
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JOÃO SANTOS DA COSTA |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
O PRINCÍPIO DO ESTADO DE INOCÊNCIA E A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: historicidade e (des)continuidades em suspense na contemporaneidade. |
Resumo
PDF
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THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS, Pedro Augusto Bragança Gomes de Oliveira Bragança |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
A Nova Regra das Medidas Cautelares no Processo Penal Brasileiro: Subjetividade Judicial e Críticas Constitucionais. |
Resumo
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Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Emerson Reis da Costa |
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