Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO REALIDADE E PERSPECTIVAS GARANTISTAS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Resumo  PDF
Carlos Marden Cabral Coutinho, Narciso Ferreira de Menezes
 
v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO TEORIA DAS CAPACIDADES E PRESERVAÇÃO DE DIREITOS NO ENCARCERAMENTO FEMININO Resumo  PDF
Jéssica Feitosa Ferreira, Isailma Abrantes Sátiro Palmeira, Mariana Soares de Morais Silva
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO PANDEMIA DE COVID-19 E MONITORAMENTO ELETRÔNICO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL Resumo  PDF
André Giovane de Castro, Emanuele Dallabrida Mori
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO CONTROLE DE CONVENCIONALIDE: UMA REVISÃO EPISTEMOLÓGICA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E CONVENCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO PENAL Resumo  PDF
JOÃO SANTOS DA COSTA
 
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