Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO THE VICTIMS BILL OF RIGHTS: ANÁLISE DOS EFEITOS DA PROPOSIÇÃO Nº. 8, DO ESTADO DA CALIFÓRNIA - APORTES A ANÁLISE COMPARADA DE MEDIDAS NEGOCIAIS PENAIS NO BRASIL Resumo  PDF
Isaac Ronaltti Sarah da Costa Saraiva
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO TUTELA AMBIENTAL NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: A necessidade de uma teoria da decisão judicial Resumo  PDF
Linia Dayana Lopes Machado, Viviane Aprigio Prado e Silva
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO A POLICIZAÇÃO DA JUSTIÇA: UMA ANÁLISE SOBRE A HIPÓTESE DE FOUCAULT NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO A PARTIR DO DIREITO AO CONTRADITÓRIO Resumo  PDF
Antonio Eduardo Ramires Santoro, Natália Lucero Frias Tavares
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A LÓGICA PERVERSA DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: POR QUE (AINDA) É NECESSÁRIO FALAR SOBRE O GARANTISMO DE FERRAJOLI? Resumo  PDF
Juliano Keller do Valle, Marcos Leite Garcia
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA: CONCEITO, ABORDAGEM COMPARATIVA ALIENÍGENA, EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO BRASIL E POSICIONAMENTOS DOUTRINÁRIOS. Resumo  PDF
Raphael Douglas Vieira, Juan Pablo Morrilas
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO O PODER PUNITIVO ESTATAL X OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO: ESTABELECENDO AS REGRAS PARA UMA RACIONALIDADE PENAL Resumo  PDF
Alexandra Fonseca Rodrigues, Alexandre Manuel Lopes Rodrigues
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO AS CONCEPÇÕES DE PODER E AUTORIDADE NECESSÁRIAS À INTERPRETAÇÃO DA LEI Nº. 13.869/2019 Resumo  PDF
Willibald Quintanilha Bibas Netto, Rafael Fecury Nogueira
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A SEXUALIDADE NO SISTEMA PRISIONAL: VISITA ÍNTIMA NO PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE Resumo  PDF
Ana Carolina da Luz Proença, Dani Rudnicki
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO ANÁLISE ECONÔMICA DA PERDA ALARGADA Resumo  PDF
Luiz Eduardo Dias Cardoso, Reinaldo Denis Viana Barbosa
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL E “CONEXÃO INSTRUMENTAL AO CASO CONCRETO”: NOVAS POSSIBILIDADES TEÓRICAS E USO POLÍTICO-CRIMINAL Resumo  PDF
Gabriel Antinolfi Divan
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Falácia da Ideologia Ressocializadora da Pena de Prisão: Análise do Sistema Carcerário Brasileiro Resumo  PDF
Luiz Fernando Kazmierczak, Samyle Regina Matos Oliveira
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO A NOVA FACETA DO DIREITO À INTIMIDADE NO MEIO AMBIENTE DIGITAL: A TIPIFICAÇÃO DO REVENGE PORN Resumo  PDF
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Silvia Altaf da Rocha Lima Cedrola, Daniel Alberico Resende
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO CRIMINOLOGIA VERDE, ABUSO ANIMAL E TRÁFICO NO BRASIL: REGULAÇÃO PENAL DEFICIENTE NA PROTEÇÃO EFETIVA DO MEIO AMBIENTE Resumo  PDF
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Lélio Braga Calhau
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A FALÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO SOBRE A RECUPERAÇÃO POR INTERMÉDIO DA PRIVATIZAÇÃO Resumo  PDF
Marina Calanca Servo, Ana Cristina Lemos Roque
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A FRAUDE COMETIDA POR MEIOS INFORMÁTICOS SOB O PRISMA DA VITIMODOGMÁTICA Resumo  PDF
Maria Auxiliadora de Almeida Minahim, Luíza Moura Costa Spínola
 
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO REVISITANDO A PROTEÇÃO DO BEM JURÍDICO NA PÓS-MODERNIDADE Resumo  PDF
Pedro Gabriel Cardoso Passos
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO O MÉTODO DA BUSCA PELA VERDADE NO PROCESSO PENAL À LUZ DA FILOSOFIA DO DIREITO Resumo  PDF
Thiago Duarte José, Ricardo Luiz Sichel
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A NOVA INQUISIÇÃO: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A SUA CONDUTA DE JUIZ INQUISIDOR CONSONANTE À TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO DE GÜNTHER JAKOBS Resumo  PDF
Karine Silva Carchedi, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL E A LIMITAÇÃO TEMPORAL DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA Resumo  PDF
Daniela Carvalho Almeida da Costa, Gabriela Silva Paixão
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE INDIVIDUALIZAÇÃO DE CONDUTAS NOS CRIMES EMPRESARIAIS: ESTUDO DE CASO Resumo  PDF
Guilherme de Oliveira Alonso, Mateus Eduardo Nunes Siqueira Bertoncini
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Impossibilidade de Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica em Face da Dogmática do Direito Penal Resumo  PDF
Matheus Gomes Camacho, Priscila Aparecida Ehrlich
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A IMORALIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A ETIQUETA DO DIREITO PENAL Resumo  PDF
Francisco José Vilas Boas Neto
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Direito Fundamental à Segurança e o Princípio da Proibição da Proteção Deficiente: A Necessária Releitura do Art. 152, CPP Resumo  PDF
Marcial Duarte Coêlho
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Análise Dogmática dos Mandamentos Constitucionais Criminalizadores e dos Princípios Constitucionais Penais Resumo  PDF
Alberto Jorge Correia de Barros Lima, Nathália Ribeiro Leite Silva
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Funções do Direito Penal no Dano Ambiental e a Estigmatização da Pessoa Jurídica Resumo  PDF
Fernando Marques Khaddour
 
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