| Edição | Título | |
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | A LÓGICA PERVERSA DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: POR QUE (AINDA) É NECESSÁRIO FALAR SOBRE O GARANTISMO DE FERRAJOLI? | Resumo PDF |
| Juliano Keller do Valle, Marcos Leite Garcia | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | Aspectos da proteção constitucional e penal da liberdade religiosa no ordenamento jurídico brasileiro | Resumo PDF |
| Marcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais, Carlos Alberto Simões de Tomaz | ||
| v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | A INQUISIÇÃO RESISTENTE E A CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Frederik Bacellar Ribeiro, Roberto Carvalho Veloso | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | ANÁLISE DE CONTRIBUIÇÕES E CONTRADIÇÕES DA EPISTEMOLOGIA GARANTISTA AO CONSTITUCIONALISMO | Resumo PDF |
| Isadora Ribeiro Correa, Luiz Fernando Kazmierczak, Edinilson Donisete Machado | ||
| v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | AS CONCEPÇÕES DE PODER E AUTORIDADE NECESSÁRIAS À INTERPRETAÇÃO DA LEI Nº. 13.869/2019 | Resumo PDF |
| Willibald Quintanilha Bibas Netto, Rafael Fecury Nogueira | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | Importância da Decisão de Pronúncia, o Papel do Juiz e a Finalidade do Processo Penal à Luz da Constituição da República | Resumo PDF |
| Paulo Thiago Fernandes Dias, Sara Alacoque Guerra Zaghlout | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Delito de Bigamia e Intervenção Mínima: O Casamento é, Ainda, um Bem Jurídico-Penal? | Resumo PDF |
| Gerson Faustino Rosa, Gisele Mendes De Carvalho | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Decisão do Habeas Corpus n. 126.292: Relativização do Princípio da Presunção da Inocência e Jurisdição Constitucional em Perspectiva | Resumo PDF |
| Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Jefferson Prado Sifuentes, Jefferson Prado Sifuentes | ||
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Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0200
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